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PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
Av. Castro Alves, 780.
45140431000191
Montante da Receita Prevista para o Exercício
Desdobrada por Classificação Econômica Orçamento Programa Código
Loca/Econ Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica Anexo X - Exercício de 2008
1000.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
9.212.974,00
1100.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
344.974,00
1110.00.00.00
IMPOSTOS
227.000,00
1112.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
207.000,00
1112.02.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
158.000,00
1112.04.00.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
39.000,00
1112.04.31.00
Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalho
38.000,00
1112.04.34.00
Imposto de Renda Retido na Fonte sob Outros Rendimentos
1.000,00
1112.08.00.00
Imp s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Rea
10.000,00
1113.00.00.00
Impostos sobre a Produção e a Circulação
20.000,00
1113.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
20.000,00
1120.00.00.00
TAXAS
117.974,00
1121.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
15.000,00
1121.17.00.00
Taxa de Fiscal de Vigilância Sanitária
1.000,00
1121.25.00.00
Taxa Licença p/ Funcion de Estab Comerc,Indust e Prest Servi
5.000,00
1121.28.00.00
Taxa de Funcion de Estabelecimentos em Horário Especial
1.000,00
1121.29.00.00
Taxa de Licença p/ Execução de Obras
5.000,00
1121.31.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
1.000,00
1121.32.00.00
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
1.000,00
1121.35.00.00
Taxa de Alinhamento e Nivelamento
1.000,00
1122.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
102.974,00
1122.28.00.00
Taxa de Cemitérios
4.974,00
1122.90.00.00
Taxa de Limpeza Pública
85.000,00
1122.99.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
13.000,00
1200.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
20.000,00
1220.00.00.00
CONTRIB ECONôMICAS
20.000,00
1220.29.00.00
Contrib p/ o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
20.000,00
1300.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
22.000,00
1320.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
21.000,00
1325.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
21.000,00
1325.01.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
20.000,00
1325.01.02.00
Rec Remuner de Depositos de Recur Vinculados– FUNDEB
5.000,00
1325.01.03.00
Rec Remuner de Depositos de Recur Vinculados– FUNDO DE SAUDE
3.000,00
1325.01.05.00
Rec Remuner de Depositos de Recur Vinculados– MDE
10.000,00
1325.01.05.15
Rec Remun Depos de Recur Vinc– MDE-FUNDAMENTAL
5.000,00
1325.01.05.16
Rec Remun Depos de Recur Vinc– MDE-EF-QUESE COTA ESTADO
4.000,00
1325.01.05.17
Rec Remun Depos de Recur Vinc– MDE-EF-QUESE COTA MUNICIP
1.000,00
1325.01.09.00
Rec Remuner de Depositos de Recur Vinculados CIDE– TRANSPORT
1.000,00
1325.01.99.00
Rec Remuner de Outros Depositos de Recur Vinculados| OUTROS
1.000,00
1325.02.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
1.000,00
1325.02.99.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
1.000,00
1330.00.00.00
RECEITA DE CONCESSõES E PERMISSõES
1.000,00
1339.00.00.00
Outras Receitas de Concessões e Permissões
1.000,00
1600.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
26.000,00
1600.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
26.000,00
1600.05.00.00
Serviços de Saúde
5.000,00
1600.05.99.00
Outros Serviços de Saúde
5.000,00
1600.13.00.00
Serviços Administrativos
1.000,00
1600.13.02.00
Serviços de Venda de Editais
1.000,00
1600.46.00.00
Serviços de Cemitério
10.000,00
1600.99.00.00
Outros Serviços
10.000,00
1700.00.00.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
8.662.000,00
1720.00.00.00
TRANSFERêNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
8.554.000,00
1721.00.00.00
Transferências da União
4.529.000,00
1721.01.00.00
Participação na Receita da União
3.656.000,00
1721.01.02.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
3.650.000,00
1721.01.05.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
6.000,00
1721.22.00.00
Transf p/ Compensação Financ p/ Exploração Recursos Naturais
354.000,00
|
|
1721.22.11.00
Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Hídricos
250.000,00
1721.22.20.00
Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Minerais - CFEM
3.000,00
1721.22.30.00
Cota-parte Royalties–Comp Finan Prod Petróleo–Lei nº7.990/89
1.000,00
1721.22.70.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
40.000,00
1721.22.90.00
Outras Transf decor Compens Financ p/Exploração Rec Naturais
60.000,00
1721.33.00.00
Transf Recur Sistema Único de Saúde–SUS–Repas Fundo a Fundo
225.000,00
1721.33.01.00
PAB FIXO- Piso de Atenção Básica
70.000,00
1721.33.03.00
PSF- Programa de Saúde da Familia
70.000,00
1721.33.04.00
Campanha de Vacinação do Idoso (INFLUENZA)
2.000,00
1721.33.05.00
Teto Finac.de Vigilância em Saúde (TFVS)
8.000,00
1721.33.06.00
Teto Municipal Media e Alta Complex. Amb. e Hospitalar
0,00
1721.33.07.00
Programa Agente Comunitário da Saúde
43.000,00
1721.33.08.00
Prog. Hipertenção/Diabete
10.000,00
1721.33.09.00
Programa Saude Bucal
22.000,00
1721.34.00.00
Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social – FNAS
61.000,00
1721.34.02.00
FNS-Prot. S. Básica - Bolsa AGENTE JOVEM
21.000,00
1721.34.03.00
FNS - Orientadora e Capacitadora - AG. JOVEM
6.000,00
1721.34.07.00
FNS - Subvenções da Creche - Ensino Infantil
28.000,00
1721.34.08.00
FMASIGDBF - Bolsa Familia
6.000,00
1721.35.00.00
Transf Recursos do Fundo Nac do Desenv da Educação – FNDE
188.000,00
1721.35.01.00
Transferências do Salário-Educação
150.000,00
1721.35.03.00
Transf Diretas do FNDE - Prog Nac Alimentação Escolar–PNAE
34.000,00
1721.35.03.01
PNAE- Prog. Nacional de Alim. Escolar
30.000,00
1721.35.03.02
PNAE- Prog. Nacional de Alim. Escolar Creche
4.000,00
1721.35.03.03
PNAP-Pré-Escola-Prog. Nac. Alimentação Escolar-Pré
0,00
1721.35.04.00
Transf Dir FNDE - Prog Nac Apoio Transporte Escolar–PNATE
4.000,00
1721.36.00.00
Transferência Financ do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
28.000,00
1721.99.00.00
Outras Transferências da União
17.000,00
1721.99.01.00
Auxilio Financeiro para Fomento da Exportação-FEX
17.000,00
1721.99.02.00
Transf. Financeira p/ Obras Gin. de Esportes
0,00
1721.99.03.00
Transf. Financeira Fest. Passagem de ano
0,00
1721.99.04.00
Transferencia Federal-Conv. Ministerio Turismo
0,00
1722.00.00.00
Transferências dos Estados
3.075.000,00
1722.01.00.00
Participação na Receita dos Estados
3.072.000,00
1722.01.01.00
Cota-Parte do ICMS
2.872.000,00
1722.01.02.00
Cota-Parte do IPVA
135.000,00
1722.01.04.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
30.000,00
1722.01.13.00
Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico
35.000,00
1722.22.00.00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financ (25%)
3.000,00
1722.22.90.00
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeira
3.000,00
1724.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
950.000,00
1724.01.00.00
Transf Recursos Fundo Manut e Desenv Ens Fundamental –FUNDEF
950.000,00
1760.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
108.000,00
1762.00.00.00
Transf Convênios Estados, Distr Federal e de Suas Entidades
108.000,00
1762.01.00.00
Transf Convênio dos Estados p/ o Sistema Único de Saúde–SUS
0,00
1762.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
108.000,00
1762.99.01.00
Municipalizaçao - Secretaria da Agricultura e Abastecimento
40.000,00
1762.99.02.00
Prog. de Proteção Social Básica - ESPAÇO AMIGO
48.000,00
1762.99.03.00
Convenio Transpsorte de Alunos
20.000,00
1900.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
138.000,00
1910.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
38.000,00
1911.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
6.000,00
1911.38.00.00
Multa e Juro Mora-Imposto s/ Propr Pred e Territ Urbana–IPTU
2.000,00
1911.40.00.00
Multa e Juro Mora-Imposto s/ Serv Qualquer Natureza –ISS
2.000,00
1911.98.00.00
Multa e Juro Mora das Contrib de Melhoria
1.000,00
1911.99.00.00
Multa e Juro Mora de Outros Tributos
1.000,00
1911.99.01.00
Multa e Juro Mora de Outros Tributos
1.000,00
1913.00.00.00
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
11.000,00
1913.11.00.00
Multa Juro Mora Dív Ati Imp s/ Propr Predial/Terr Urbana IPT
10.000,00
1913.13.00.00
Multa Juro Mora Dív Ativa Imp s/ Serv Qualquer Natureza ISS
1.000,00
1918.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
21.000,00
1918.99.00.00
Outras Multas e Juros de Mora
21.000,00
1920.00.00.00
INDENIZAçõES E RESTITUIçõES
10.000,00
1921.00.00.00
Indenizações
5.000,00
1921.99.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
1922.00.00.00
Restituições
5.000,00
1922.99.00.00
Outras Restituições
5.000,00
1930.00.00.00
RECEITA DA DíVIDA ATIVA
48.000,00
1931.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
38.000,00
1931.11.00.00
Rec Dív Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU
30.000,00
1931.13.00.00
Rec Dív Ativa do Impost sobre Serv de Qualquer Natureza ISS
5.000,00
1931.98.00.00
Receita da Dívida Ativa das Contrib de Melhoria.
1.000,00
1931.99.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
2.000,00
1931.99.01.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos Principal
2.000,00
|
|
1932.00.00.00
Receita da Dívida Ativa não tributária
10.000,00
1932.99.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
10.000,00
1932.99.01.00
Rec Dívida Ativa Não-Tributária Outras Receitas – Principal
10.000,00
1990.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
42.000,00
1990.99.00.00
Outras Receitas
42.000,00
2000.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
590.000,00
2200.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS
40.000,00
2210.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
20.000,00
2219.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
20.000,00
2220.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
20.000,00
2225.00.00.00
Alienação de Imóveis Urbanos
20.000,00
2400.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
550.000,00
2470.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
550.000,00
2471.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
350.000,00
2471.99.00.00
Outras Transf de Convênios da União
350.000,00
2471.99.01.00
Transf de Convenios Minist Agricultura
0,00
2471.99.02.00
Ministério das Cidades
150.000,00
2471.99.03.00
Ministério da Saúde
100.000,00
2471.99.04.00
Ministério do Turismo
100.000,00
2471.99.05.00
Ministerio da Agricultura
0,00
2472.00.00.00
Transf Convên dos Estados e Distr Federal e suas Entidades
200.000,00
2472.02.00.00
Transf Convênios dos Estados Dest a Progs de Educação
100.000,00
2472.05.00.00
Transf Convênios dos Estados Dest a Progs de Infra-Estrutura
50.000,00
2472.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
50.000,00
2472.99.06.00
Secretaria S Publica
0,00
2472.99.07.00
Cônv. Sec. da Juventude-Piscina Publica
0,00
2472.99.08.00
Cônv. Sec. da Juventude-Piscina Publica
0,00
9000.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-1.224.974,00
9500.00.00.00
DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-1.224.974,00
9510.00.00.00
DEDUÇÕES - RECEITAS CORRENTES
-1.224.974,00
8.578.000,00
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
Av. Castro Alves, 780.
45140431000191
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Função, Sub-Função e Programa Orçamento Programa Anexo X - Exercício de 2008
Total
Função / Subfunção / Programa
Vinculado
Ordinário
Legislativa
01
0,00
0,00
440.000,00
01
01
Ação Legislativa
031
0,00
0,00
440.000,00
01
440.000,00
Camara Municipal
0001
031
Administração
04
0,00
0,00
1.155.300,00
04
04
Administração Geral
122
0,00
0,00
1.026.700,00
04
260.200,00
Gestao Politica Administrativa
0002
122
04
766.500,00
Suporte Administrativo
0003
122
04
04
Controle Interno
124
0,00
0,00
128.600,00
04
128.600,00
Operaçoes de Controle Interno
0004
124
Assistência Social
08
0,00
0,00
300.100,00
08
08
Assistência ao Idoso
241
0,00
0,00
11.000,00
08
11.000,00
Assistencia Social Geral
0005
241
08
08
Assistência à Criança e ao Adolescente
243
0,00
0,00
25.100,00
08
25.100,00
Assistencia a Criança e ao Adolecente
0006
243
08
08
Assistência Comunitária
244
0,00
0,00
264.000,00
08
264.000,00
Assistencia Social Geral
0005
244
Previdência Social
09
0,00
0,00
508.600,00
09
09
Previdência Básica
271
0,00
0,00
368.600,00
09
327.600,00
Previdencia Social Basica
0007
271
|
|
Previdência Social
09
0,00
0,00
508.600,00
09
09
Previdência Básica
271
0,00
0,00
368.600,00
09
41.000,00
Previdencia Social Básica - Câmara.
0023
271
09
09
Reserva de Contingência
999
0,00
0,00
140.000,00
09
140.000,00
Reserva de Contingencia
0999
999
Saúde
10
0,00
0,00
1.819.000,00
10
10
Atenção Básica
301
0,00
0,00
1.819.000,00
10
1.819.000,00
Infra-Estratura de Saude Publica
0008
301
Educação
12
0,00
0,00
2.198.000,00
12
12
Ensino Fundamental
361
0,00
0,00
1.419.000,00
12
955.000,00
Desenvolvimento do Fundef
0009
361
12
411.000,00
Desenv. Ensino Fundamental
0010
361
12
53.000,00
Operacionalização da Merenda Escolar
0012
361
12
12
Ensino Superior
364
0,00
0,00
86.000,00
12
86.000,00
Desenv. do Ensino Medio e Superior
0013
364
12
12
Educação Infantil
365
0,00
0,00
691.000,00
12
691.000,00
Desenv. Ensino Infantil
0011
365
12
12
Educação Especial
367
0,00
0,00
2.000,00
12
2.000,00
Educação Compensatoria
0014
367
Cultura
13
0,00
0,00
22.000,00
13
13
Difusão Cultural
392
0,00
0,00
22.000,00
13
22.000,00
Desenvolvimento da Cultura
0015
392
Urbanismo
15
0,00
0,00
811.500,00
15
15
Infra-Estrutura Urbana
451
0,00
0,00
230.000,00
15
230.000,00
Desenv. e Expansão Urbana
0017
451
15
15
Serviços Urbanos
452
0,00
0,00
581.500,00
15
131.500,00
Desenv. e Expansão Urbana
0017
452
15
450.000,00
Serviços de Utilidade Publica
0018
452
Habitação
16
0,00
0,00
151.000,00
16
16
Habitação Urbana
482
0,00
0,00
151.000,00
16
151.000,00
Desenv. Habitacional
0019
482
Saneamento
17
0,00
0,00
162.000,00
17
17
Saneamento Básico Urbano
512
0,00
0,00
162.000,00
17
162.000,00
Desenv., Saneam. e Transp. Urbano
0020
512
Agricultura
20
0,00
0,00
202.500,00
20
20
Promoção da Produção Vegetal
601
0,00
0,00
176.000,00
20
176.000,00
Infra-Estrutura de Agric. e Abastecimento
0021
601
20
20
Abastecimento
605
0,00
0,00
26.500,00
20
26.500,00
Infra-Estrutura de Agric. e Abastecimento
0021
605
Transporte
26
0,00
0,00
250.500,00
26
26
Transporte Rodoviário
782
0,00
0,00
250.500,00
26
250.500,00
Infra-Estrura de Transp. Viario
0022
782
Desporto e Lazer
27
0,00
0,00
309.800,00
27
27
Desporto Comunitário
812
0,00
0,00
309.800,00
27
309.800,00
Infra-Estrutura Esporte, Lazer e Turismo
0016
812
Encargos Especiais
28
0,00
0,00
247.700,00
28
28
Serviço da Dívida Interna
843
0,00
0,00
63.500,00
28
63.500,00
Encargos Gerais do Municipio
0000
843
28
28
Transferências
845
0,00
0,00
100.000,00
28
100.000,00
Encargos Gerais do Municipio
0000
845
28
28
Outros Encargos Especiais
846
0,00
0,00
84.200,00
28
84.200,00
Encargos Gerais do Municipio
0000
846
TOTAL GERAL
8.578.000,00
0,00
0,00
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
Av. Castro Alves, 780.
45140431000191
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Unidade Orçamentária Orçamento Programa Anexo X - Exercício de 2008
Código
Especificação
Despesa
Especificada 01
CAMARA MUNICIPAL
481.000,00
01
CAMARA MUNICIPAL.
481.000,00
01
010100
CÂMARA MUNICIPAL.
481.000,00
02
PREFEITURA MUNICIPAL
7.957.000,00
01
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS.
260.200,00
02
020100
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS.
260.200,00
02
ADMINISTRAÇÃO GERAL.
1.341.800,00
02
020200
ADMINISTRAÇÃO GERAL.
1.341.800,00
03
FINANÇAS E ORÇAMENTO.
128.600,00
02
020300
FINANÇAS E ORÇAMENTO.
128.600,00
04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
275.000,00
02
020400
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
275.000,00
05
FUNDO MUNIC.DIREITO CRIANÇA, ADOLESCENTE
25.100,00
02
020500
FUNDO MUNIC.DIREITO CRIANÇAS ADOLESCENTE
25.100,00
06
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
1.819.000,00
02
020600
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
1.819.000,00
07
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEB.
955.000,00
02
020700
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEB.
955.000,00
08
ENSINO - 2.5
1.102.000,00
02
020800
ENSINO - 2-5.
1.102.000,00
09
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO.
472.800,00
02
020900
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.
472.800,00
10
URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.
1.124.500,00
02
021000
URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.
1.124.500,00
11
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
202.500,00
02
021100
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
202.500,00
12
SETOR ESTRADAS DE RODAGENS MUNICIPAIS - SERM.
250.500,00
02
021200
SETOR ESTRADAS DE RODAGENS MUNICIPAIS - SERM.
250.500,00
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
140.000,00
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
140.000,00
90
909000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
140.000,00
Total
8.578.000,00
|