 PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
Av. Castro Alves, 780.
45140431000191
Montante da Receita Prevista para o Exercício
Desdobrada por Classificação Econômica Orçamento Programa  Código
Loca/Econ Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica  Anexo X - Exercício de 2009
1000.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
10.962.800,00
1100.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
258.000,00
1110.00.00.00
IMPOSTOS
201.000,00
1112.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
181.000,00
1112.02.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
170.000,00
1112.04.00.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
8.000,00
1112.04.31.00
Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalho
7.000,00
1112.04.34.00
Imposto de Renda Retido na Fonte sob Outros Rendimentos
1.000,00
1112.08.00.00
Imp s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Rea
3.000,00
1113.00.00.00
Impostos sobre a Produção e a Circulação
20.000,00
1113.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
20.000,00
1120.00.00.00
TAXAS
57.000,00
1121.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
34.000,00
1121.17.00.00
Taxa de Fiscal de Vigilância Sanitária
3.000,00
1121.25.00.00
Taxa Licença p/ Funcion de Estab Comerc,Indust e Prest Servi
12.000,00
1121.28.00.00
Taxa de Funcion de Estabelecimentos em Horário Especial
1.000,00
1121.29.00.00
Taxa de Licença p/ Execução de Obras
15.000,00
1121.31.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
1.000,00
1121.32.00.00
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
1.000,00
1121.35.00.00
Taxa de Alinhamento e Nivelamento
1.000,00
1122.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
23.000,00
1122.28.00.00
Taxa de Cemitérios
8.000,00
1122.90.00.00
Taxa de Limpeza Pública
2.000,00
1122.99.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
13.000,00
1200.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
1220.00.00.00
CONTRIB ECONôMICAS
1.000,00
1220.29.00.00
Contrib p/ o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.000,00
1300.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
15.000,00
1320.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
14.000,00
1325.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
14.000,00
1325.01.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
13.000,00
1325.01.02.00
Rec Remuner de Depositos de Recur Vinculados– FUNDEB
6.000,00
1325.01.03.00
Rec Remuner de Depositos de Recur Vinculados– FUNDO DE SAUDE
2.000,00
1325.01.05.00
Rec Remuner de Depositos de Recur Vinculados– MDE
3.000,00
1325.01.05.15
Rec Remun Depos de Recur Vinc– MDE-FUNDAMENTAL
1.000,00
1325.01.05.16
Rec Remun Depos de Recur Vinc– MDE-EF-QUESE COTA ESTADO
1.000,00
1325.01.05.17
Rec Remun Depos de Recur Vinc– MDE-EF-QUESE COTA MUNICIP
1.000,00
1325.01.09.00
Rec Remuner de Depositos de Recur Vinculados CIDE– TRANSPORT
1.000,00
1325.01.99.00
Rec Remuner de Outros Depositos de Recur Vinculados| OUTROS
1.000,00
1325.02.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
1.000,00
1325.02.99.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
1.000,00
1330.00.00.00
RECEITA DE CONCESSõES E PERMISSõES
1.000,00
1339.00.00.00
Outras Receitas de Concessões e Permissões
1.000,00
1600.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
42.000,00
1600.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
42.000,00
1600.05.00.00
Serviços de Saúde
39.000,00
1600.05.99.00
Outros Serviços de Saúde
39.000,00
1600.13.00.00
Serviços Administrativos
1.000,00
1600.13.02.00
Serviços de Venda de Editais
1.000,00
1600.46.00.00
Serviços de Cemitério
1.000,00
1600.99.00.00
Outros Serviços
1.000,00
1700.00.00.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
10.536.800,00
1720.00.00.00
TRANSFERêNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
10.436.800,00
1721.00.00.00
Transferências da União
5.449.500,00
1721.01.00.00
Participação na Receita da União
4.612.000,00
1721.01.02.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
4.600.000,00
1721.01.05.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
12.000,00
1721.22.00.00
Transf p/ Compensação Financ p/ Exploração Recursos Naturais
342.000,00
|
|
1721.22.11.00
Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Hídricos
280.000,00
1721.22.20.00
Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Minerais - CFEM
1.000,00
1721.22.30.00
Cota-parte Royalties–Comp Finan Prod Petróleo–Lei nº7.990/89
1.000,00
1721.22.70.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
60.000,00
1721.33.00.00
Transf Recur Sistema Único de Saúde–SUS–Repas Fundo a Fundo
245.000,00
1721.33.01.00
PAB FIXO- Piso de Atenção Básica
65.000,00
1721.33.03.00
PSF- Programa de Saúde da Familia
70.000,00
1721.33.04.00
Campanha de Vacinação do Idoso (INFLUENZA)
2.000,00
1721.33.05.00
Teto Finac.de Vigilância em Saúde (TFVS)
16.000,00
1721.33.06.00
Teto Municipal Media e Alta Complex. Amb. e Hospitalar
60.000,00
1721.33.07.00
Programa Agente Comunitário da Saúde
0,00
1721.33.08.00
Prog. Hipertenção/Diabete
10.000,00
1721.33.09.00
Programa Saude Bucal
22.000,00
1721.34.00.00
Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social – FNAS
37.000,00
1721.34.02.00
FNAS-Prot. S. Básica - Bolsa AGENTE JOVEM
0,00
1721.34.03.00
FNAS - Orientadora e Capacitadora - AG. JOVEM
0,00
1721.34.07.00
FNAS - Subvenções da Creche - Ensino Infantil
31.000,00
1721.34.08.00
FMASIGDBF - Bolsa Familia
6.000,00
1721.35.00.00
Transf Recursos do Fundo Nac do Desenv da Educação – FNDE
185.500,00
1721.35.01.00
Transferências do Salário-Educação
150.000,00
1721.35.03.00
Transf Diretas do FNDE - Prog Nac Alimentação Escolar–PNAE
31.000,00
1721.35.03.01
PNAE- Prog. Nacional de Alim. Escolar
28.000,00
1721.35.03.02
PNAE- Prog. Nacional de Alim. Escolar Creche
2.000,00
1721.35.03.03
PNAP-Pré-Escola-Prog. Nac. Alimentação Escolar-Pré
1.000,00
1721.35.04.00
Transf Dir FNDE - Prog Nac Apoio Transporte Escolar–PNATE
4.500,00
1721.36.00.00
Transferência Financ do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
28.000,00
1721.99.00.00
Outras Transferências da União
0,00
1721.99.01.00
Auxilio Financeiro para Fomento da Exportação-FEX
0,00
1722.00.00.00
Transferências dos Estados
3.637.300,00
1722.01.00.00
Participação na Receita dos Estados
3.577.300,00
1722.01.01.00
Cota-Parte do ICMS
3.348.300,00
1722.01.02.00
Cota-Parte do IPVA
160.000,00
1722.01.04.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
34.000,00
1722.01.13.00
Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico
35.000,00
1722.22.00.00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financ (25%)
60.000,00
1722.22.90.00
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeira
60.000,00
1724.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
1.350.000,00
1724.01.00.00
Transf Recursos Fundo Manut e Desenv Ens Fundamental –FUNDEF
1.350.000,00
1760.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
100.000,00
1762.00.00.00
Transf Convênios Estados, Distr Federal e de Suas Entidades
100.000,00
1762.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
100.000,00
1762.99.01.00
Municipalizaçao - Secretaria da Agricultura e Abastecimento
26.000,00
1762.99.02.00
Prog. de Proteção Social Básica - ESPAÇO AMIGO
54.000,00
1762.99.03.00
Convenio Transpsorte de Alunos
20.000,00
1900.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
110.000,00
1910.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
7.000,00
1911.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
3.000,00
1911.38.00.00
Multa e Juro Mora-Imposto s/ Propr Pred e Territ Urbana–IPTU
1.000,00
1911.40.00.00
Multa e Juro Mora-Imposto s/ Serv Qualquer Natureza –ISS
1.000,00
1911.99.00.00
Multa e Juro Mora de Outros Tributos
1.000,00
1911.99.01.00
Multa e Juro Mora de Outros Tributos
1.000,00
1913.00.00.00
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
3.000,00
1913.11.00.00
Multa Juro Mora Dív Ati Imp s/ Propr Predial/Terr Urbana IPT
2.000,00
1913.13.00.00
Multa Juro Mora Dív Ativa Imp s/ Serv Qualquer Natureza ISS
1.000,00
1918.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
1.000,00
1918.99.00.00
Outras Multas e Juros de Mora
1.000,00
1920.00.00.00
INDENIZAçõES E RESTITUIçõES
6.000,00
1921.00.00.00
Indenizações
1.000,00
1921.99.00.00
Outras Indenizações
1.000,00
1922.00.00.00
Restituições
5.000,00
1922.99.00.00
Outras Restituições
5.000,00
1930.00.00.00
RECEITA DA DíVIDA ATIVA
32.000,00
1931.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
31.000,00
1931.11.00.00
Rec Dív Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU
25.000,00
1931.13.00.00
Rec Dív Ativa do Impost sobre Serv de Qualquer Natureza ISS
1.000,00
1931.98.00.00
Receita da Dívida Ativa das Contrib de Melhoria.
1.000,00
1931.99.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
4.000,00
1931.99.01.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos Principal
4.000,00
1932.00.00.00
Receita da Dívida Ativa não tributária
1.000,00
1932.99.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
1.000,00
1932.99.01.00
Rec Dívida Ativa Não-Tributária Outras Receitas – Principal
1.000,00
1990.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
65.000,00
1990.99.00.00
Outras Receitas
65.000,00
2000.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
4.000,00
|
|
2200.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS
4.000,00
2210.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
2.000,00
2219.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
2.000,00
2220.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
2.000,00
2225.00.00.00
Alienação de Imóveis Urbanos
2.000,00
2400.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
0,00
2470.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
0,00
2471.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
0,00
2471.99.00.00
Outras Transf de Convênios da União
0,00
2471.99.01.00
Transf de Convenios Minist Agricultura
0,00
2471.99.02.00
Ministério das Cidades
0,00
2471.99.03.00
Ministério da Saúde
0,00
2471.99.04.00
Ministério do Turismo
0,00
2471.99.05.00
Ministerio da Agricultura
0,00
2472.00.00.00
Transf Convên dos Estados e Distr Federal e suas Entidades
0,00
2472.02.00.00
Transf Convênios dos Estados Dest a Progs de Educação
0,00
2472.05.00.00
Transf Convênios dos Estados Dest a Progs de Infra-Estrutura
0,00
2472.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
0,00
9000.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-1.666.800,00
9500.00.00.00
DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-1.666.800,00
9510.00.00.00
DEDUÇÕES - RECEITAS CORRENTES
-1.666.800,00
9.300.000,00
 Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
Av. Castro Alves, 780.
45140431000191
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Função, Sub-Função e Programa Orçamento Programa Anexo X - Exercício de 2009
Total
Função / Subfunção / Programa
Vinculado
Ordinário
Legislativa
01
0,00
0,00
468.000,00
01
01
Ação Legislativa
031
0,00
0,00
468.000,00
01
468.000,00
Camara Municipal
0001
031
Administração
04
0,00
0,00
1.538.800,00
04
04
Administração Geral
122
0,00
0,00
1.404.800,00
04
374.800,00
Gestao Politica Administrativa
0002
122
04
1.030.000,00
Suporte Administrativo
0003
122
04
04
Controle Interno
124
0,00
0,00
134.000,00
04
134.000,00
Operaçoes de Controle Interno
0004
124
Assistência Social
08
0,00
0,00
321.500,00
08
08
Assistência ao Idoso
241
0,00
0,00
10.000,00
08
10.000,00
Assistencia Social Geral
0005
241
08
08
Assistência à Criança e ao Adolescente
243
0,00
0,00
26.000,00
08
26.000,00
Assistencia a Criança e ao Adolecente
0006
243
08
08
Assistência Comunitária
244
0,00
0,00
285.500,00
08
285.500,00
Assistencia Social Geral
0005
244
Previdência Social
09
0,00
0,00
452.000,00
09
09
Previdência Básica
271
0,00
0,00
452.000,00
09
380.000,00
Previdencia Social Basica
0007
271
09
72.000,00
Previdencia Social Básica - Câmara.
0023
271
Saúde
10
0,00
0,00
1.734.700,00
10
10
Atenção Básica
301
0,00
0,00
1.734.700,00
10
1.734.700,00
Infra-Estratura de Saude Publica
0008
301
Educação
12
0,00
0,00
2.804.000,00
12
12
Ensino Fundamental
361
0,00
0,00
1.934.500,00
12
1.350.000,00
Desenvolvimento do Fundef
0009
361
|
|
Educação
12
0,00
0,00
2.804.000,00
12
12
Ensino Fundamental
361
0,00
0,00
1.934.500,00
12
406.500,00
Desenv. Ensino Fundamental
0010
361
12
178.000,00
Operacionalização da Merenda Escolar
0012
361
12
12
Ensino Superior
364
0,00
0,00
144.000,00
12
144.000,00
Desenv. do Ensino Medio e Superior
0013
364
12
12
Educação Infantil
365
0,00
0,00
725.500,00
12
725.500,00
Desenv. Ensino Infantil
0011
365
Cultura
13
0,00
0,00
32.500,00
13
13
Difusão Cultural
392
0,00
0,00
32.500,00
13
32.500,00
Desenvolvimento da Cultura
0015
392
Urbanismo
15
0,00
0,00
757.000,00
15
15
Infra-Estrutura Urbana
451
0,00
0,00
1.000,00
15
1.000,00
Desenv. e Expansão Urbana
0017
451
15
15
Serviços Urbanos
452
0,00
0,00
756.000,00
15
129.000,00
Desenv. e Expansão Urbana
0017
452
15
627.000,00
Serviços de Utilidade Publica
0018
452
Habitação
16
0,00
0,00
1.000,00
16
16
Habitação Urbana
482
0,00
0,00
1.000,00
16
1.000,00
Desenv. Habitacional
0019
482
Saneamento
17
0,00
0,00
162.000,00
17
17
Saneamento Básico Urbano
512
0,00
0,00
162.000,00
17
162.000,00
Desenv., Saneam. e Transp. Urbano
0020
512
Agricultura
20
0,00
0,00
222.500,00
20
20
Promoção da Produção Vegetal
601
0,00
0,00
188.000,00
20
188.000,00
Infra-Estrutura de Agric. e Abastecimento
0021
601
20
20
Abastecimento
605
0,00
0,00
34.500,00
20
34.500,00
Infra-Estrutura de Agric. e Abastecimento
0021
605
Transporte
26
35.000,00
0,00
264.000,00
26
26
Transporte Rodoviário
782
35.000,00
0,00
264.000,00
26
35.000,00
264.000,00
Infra-Estrura de Transp. Viario
0022
782
Desporto e Lazer
27
0,00
0,00
197.000,00
27
27
Desporto Comunitário
812
0,00
0,00
197.000,00
27
197.000,00
Infra-Estrutura Esporte, Lazer e Turismo
0016
812
Encargos Especiais
28
0,00
0,00
195.000,00
28
28
Serviço da Dívida Interna
843
0,00
0,00
80.000,00
28
80.000,00
Encargos Gerais do Municipio
0000
843
28
28
Transferências
845
0,00
0,00
65.000,00
28
65.000,00
Encargos Gerais do Municipio
0000
845
28
28
Outros Encargos Especiais
846
0,00
0,00
50.000,00
28
50.000,00
Encargos Gerais do Municipio
0000
846
Reserva de Contingência
99
0,00
0,00
150.000,00
99
99
Reserva de Contingência
999
0,00
0,00
150.000,00
99
150.000,00
Reserva de Contingencia
0999
999
 TOTAL GERAL
9.300.000,00
 0,00
35.000,00
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
Av. Castro Alves, 780.
45140431000191
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Unidade Orçamentária Orçamento Programa Anexo X - Exercício de 2009
 Código
Especificação
Despesa
Especificada 01
CAMARA MUNICIPAL
540.000,00
01
CAMARA MUNICIPAL.
540.000,00
01
010100
CÂMARA MUNICIPAL.
540.000,00
02
PREFEITURA MUNICIPAL
8.610.000,00
01
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS.
374.800,00
02
020100
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS.
374.800,00
02
ADMINISTRAÇÃO GERAL.
1.605.000,00
02
020200
ADMINISTRAÇÃO GERAL.
1.605.000,00
03
FINANÇAS E ORÇAMENTO.
134.000,00
02
020300
FINANÇAS E ORÇAMENTO.
134.000,00
04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
295.500,00
02
020400
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
295.500,00
05
FUNDO MUNIC.DIREITO CRIANÇA, ADOLESCENTE
26.000,00
02
020500
FUNDO MUNIC.DIREITO CRIANÇAS ADOLESCENTE
26.000,00
06
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
1.734.700,00
02
020600
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
1.734.700,00
07
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEB.
1.350.000,00
02
020700
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEB.
1.350.000,00
08
ENSINO - 2.5
1.132.000,00
02
020800
ENSINO - 2-5.
1.132.000,00
09
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO.
551.500,00
02
020900
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.
551.500,00
10
URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.
920.000,00
02
021000
URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.
920.000,00
11
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
222.500,00
02
021100
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
222.500,00
12
SETOR ESTRADAS DE RODAGENS MUNICIPAIS - SERM.
264.000,00
02
021200
SETOR ESTRADAS DE RODAGENS MUNICIPAIS - SERM.
264.000,00
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
150.000,00
90
909000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
150.000,00
Total
9.300.000,00
 |