|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
Av. Castro Alves, 780.
45140431000191
Montante da Receita Prevista para o Exercício
Desdobrada por Classificação Econômica Orçamento Programa Código
Loca/Econ Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica Anexo X - Exercício de 2011
1000.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
13.655.300,00
1100.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
473.000,00
1110.00.00.00
IMPOSTOS
437.000,00
1112.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
377.000,00
1112.02.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
290.000,00
1112.04.00.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
47.000,00
1112.04.31.00
Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalho
7.000,00
1112.04.34.00
Imposto de Renda Retido na Fonte sob Outros Rendimentos
40.000,00
1112.08.00.00
Imp s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Rea
40.000,00
1113.00.00.00
Impostos sobre a Produção e a Circulação
60.000,00
1113.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
60.000,00
1120.00.00.00
TAXAS
36.000,00
1121.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
11.000,00
1121.17.00.00
Taxa de Fiscal de Vigilância Sanitária
1.000,00
1121.25.00.00
Taxa Licença p/ Funcion de Estab Comerc,Indust e Prest Servi
1.000,00
1121.29.00.00
Taxa de Licença p/ Execução de Obras
7.000,00
1121.31.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
1.000,00
1121.32.00.00
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
1.000,00
1122.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
25.000,00
1122.28.00.00
Taxa de Cemitérios
4.000,00
1122.90.00.00
Taxa de Limpeza Pública
1.000,00
1122.99.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
20.000,00
1300.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
47.000,00
1320.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
47.000,00
1325.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
47.000,00
1325.01.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
46.000,00
1325.01.02.00
Rec Remuner de Depositos de Recur Vinculados– FUNDEB
6.000,00
1325.01.03.00
Rec Remuner de Depositos de Recur Vinculados– FUNDO DE SAUDE
12.000,00
1325.01.05.00
Rec Remuner de Depositos de Recur Vinculados– MDE
3.000,00
1325.01.05.15
Rec Remun Depos de Recur Vinc– MDE-FUNDAMENTAL
1.000,00
1325.01.05.16
Rec Remun Depos de Recur Vinc– MDE-EF-QUESE COTA ESTADO
1.000,00
1325.01.05.17
Rec Remun Depos de Recur Vinc– MDE-EF-QUESE COTA MUNICIP
1.000,00
1325.01.09.00
Rec Remuner de Depositos de Recur Vinculados CIDE– TRANSPORT
10.000,00
1325.01.99.00
Rec Remuner de Outros Depositos de Recur Vinculados| OUTROS
15.000,00
1325.02.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
1.000,00
1325.02.99.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
1.000,00
1600.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
12.000,00
1600.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
12.000,00
1600.13.00.00
Serviços Administrativos
1.000,00
1600.13.02.00
Serviços de Venda de Editais
1.000,00
1600.46.00.00
Serviços de Cemitério
1.000,00
1600.99.00.00
Outros Serviços
10.000,00
1700.00.00.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
12.988.700,00
1720.00.00.00
TRANSFERêNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
12.921.700,00
1721.00.00.00
Transferências da União
6.198.700,00
1721.01.00.00
Participação na Receita da União
5.050.000,00
1721.01.02.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
5.000.000,00
1721.01.05.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
50.000,00
1721.22.00.00
Transf p/ Compensação Financ p/ Exploração Recursos Naturais
352.000,00
1721.22.11.00
Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Hídricos
300.000,00
1721.22.20.00
Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Minerais - CFEM
1.000,00
1721.22.30.00
Cota-parte Royalties–Comp Finan Prod Petróleo–Lei nº7.990/89
1.000,00
1721.22.70.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
50.000,00
1721.33.00.00
Transf Recur Sistema Único de Saúde–SUS–Repas Fundo a Fundo
419.000,00
1721.33.01.01
Piso de Atenção Básica - PAB FIXO
75.000,00
1721.33.01.02
Piso de Atenção Basica - Ag. Com de Saude
60.000,00
1721.33.01.03
Piso de Atenção Basica - SAude Bucal
26.000,00
1721.33.01.05
Piso At B Variavel - Comp Especifidades Regionais
60.000,00
|
|
1721.33.01.06
PAB Variavels - ESF - Equiipe Saúde da Familia
85.000,00
1721.33.02.03
Teto Municipal da MAC - Ambulatoriale Hospitalar
80.000,00
1721.33.03.02
Teto Finac.de Vigilância em Saúde - TFVS
18.000,00
1721.33.04.01
Programa de Assistencia Farmaceutica Basica
15.000,00
1721.34.00.00
Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social – FNAS
87.500,00
1721.34.02.00
FNAS-Prot. S. Básica - Piso Básico Variavel
80.000,00
1721.34.02.01
CRAS - Centro de Referencia Ass. Social
0,00
1721.34.08.00
FMASIGDBF - Bolsa Familia
7.500,00
1721.35.00.00
Transf Recursos do Fundo Nac do Desenv da Educação – FNDE
248.700,00
1721.35.01.00
Transferências do Salário-Educação
180.000,00
1721.35.03.00
Transf Diretas do FNDE - Prog Nac Alimentação Escolar–PNAE
58.200,00
1721.35.03.01
PNAEC - Merenda - Ensino Infantil - CRECHE
8.000,00
1721.35.03.02
PNAEC- Merenda Infantil - PRÉ
3.700,00
1721.35.03.03
PNAEF - Merenda - Ensino Fundamental
29.000,00
1721.35.03.04
PNAEM - Merenda - Ensino Medio
8.500,00
1721.35.03.05
PNAE - Programa de Alimentação Escolar
9.000,00
1721.35.04.00
Transf Dir FNDE - Prog Nac Apoio Transporte Escolar–PNATE
10.500,00
1721.35.04.01
PNATE - Ensino Infantil
500,00
1721.35.04.02
PNATE - Ensino Fundamental
8.000,00
1721.35.04.03
PNATE - Ensino Médio
2.000,00
1721.36.00.00
Transferência Financ do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
31.500,00
1721.99.00.00
Outras Transferências da União
10.000,00
1721.99.01.00
Auxilio Financeiro para Fomento da Exportação-FEX
10.000,00
1722.00.00.00
Transferências dos Estados
4.973.000,00
1722.01.00.00
Participação na Receita dos Estados
4.855.000,00
1722.01.01.00
Cota-Parte do ICMS
4.600.000,00
1722.01.02.00
Cota-Parte do IPVA
200.000,00
1722.01.04.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
30.000,00
1722.01.13.00
Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico
25.000,00
1722.22.00.00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financ (25%)
70.000,00
1722.22.90.00
Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeira
70.000,00
1722.33.00.00
Transf Recur Estado p/ Prog de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
48.000,00
1722.33.01.00
Repasse Fundo a Fundo - Qualis Mais
48.000,00
1724.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
1.750.000,00
1724.01.00.00
Transf Recursos Fundo Manut e Desenv Ens Fundamental –FUNDEF
1.750.000,00
1760.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
67.000,00
1762.00.00.00
Transf Convênios Estados, Distr Federal e de Suas Entidades
67.000,00
1762.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
67.000,00
1762.99.01.00
Municipalizaçao - Secretaria da Agricultura e Abastecimento
2.000,00
1762.99.02.00
Prog. de Proteção Social Básica
47.000,00
1762.99.03.00
Convenio Transpsorte de Alunos
17.000,00
1762.99.04.00
Convenio Fundo S Solidariedade
1.000,00
1900.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
134.600,00
1910.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
7.000,00
1911.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
3.000,00
1911.38.00.00
Multa e Juro Mora-Imposto s/ Propr Pred e Territ Urbana–IPTU
1.000,00
1911.40.00.00
Multa e Juro Mora-Imposto s/ Serv Qualquer Natureza –ISS
1.000,00
1911.99.00.00
Multa e Juro Mora de Outros Tributos
1.000,00
1911.99.01.00
Multa e Juro Mora de Outros Tributos
1.000,00
1913.00.00.00
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
3.000,00
1913.11.00.00
Multa Juro Mora Dív Ati Imp s/ Propr Predial/Terr Urbana IPT
2.000,00
1913.13.00.00
Multa Juro Mora Dív Ativa Imp s/ Serv Qualquer Natureza ISS
1.000,00
1918.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
1.000,00
1918.99.00.00
Outras Multas e Juros de Mora
1.000,00
1920.00.00.00
INDENIZAçõES E RESTITUIçõES
27.600,00
1921.00.00.00
Indenizações
1.800,00
1921.99.00.00
Outras Indenizações
1.800,00
1922.00.00.00
Restituições
25.800,00
1922.99.00.00
Outras Restituições
25.800,00
1930.00.00.00
RECEITA DA DíVIDA ATIVA
90.000,00
1931.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
89.000,00
1931.11.00.00
Rec Dív Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU
60.000,00
1931.13.00.00
Rec Dív Ativa do Impost sobre Serv de Qualquer Natureza ISS
1.000,00
1931.98.00.00
Receita da Dívida Ativa das Contrib de Melhoria.
1.000,00
1931.99.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
27.000,00
1931.99.01.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos Principal
27.000,00
1932.00.00.00
Receita da Dívida Ativa não tributária
1.000,00
1932.99.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
1.000,00
1932.99.01.00
Rec Dívida Ativa Não-Tributária Outras Receitas – Principal
1.000,00
1990.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
10.000,00
1990.99.00.00
Outras Receitas
10.000,00
2000.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
12.000,00
2200.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS
12.000,00
2210.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
10.000,00
|
|
2219.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
10.000,00
2220.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
2.000,00
2225.00.00.00
Alienação de Imóveis Urbanos
2.000,00
9000.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-1.982.300,00
9500.00.00.00
DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-1.982.300,00
9510.00.00.00
DEDUÇÕES - RECEITAS CORRENTES
-1.982.300,00
11.685.000,00
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
Av. Castro Alves, 780.
45140431000191
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Função, Sub-Função e Programa Orçamento Programa Anexo X - Exercício de 2011
Total
Função / Subfunção / Programa
Vinculado
Ordinário
Legislativa
01
0,00
0,00
511.000,00
01
01
Ação Legislativa
031
0,00
0,00
511.000,00
01
511.000,00
Camara Municipal
0001
031
Administração
04
0,00
0,00
1.766.000,00
04
04
Administração Geral
122
0,00
0,00
1.584.000,00
04
354.000,00
Gestao Politica Administrativa
0002
122
04
1.230.000,00
Suporte Administrativo
0003
122
04
04
Controle Interno
124
0,00
0,00
182.000,00
04
182.000,00
Operaçoes de Controle Interno
0004
124
Assistência Social
08
134.500,00
0,00
361.300,00
08
08
Assistência ao Idoso
241
4.800,00
0,00
10.300,00
08
4.800,00
10.300,00
Integração Social do Idoso
0085
241
08
08
Assistência à Criança e ao Adolescente
243
0,00
0,00
55.300,00
08
18.800,00
Assistencia a Criança e ao Adolecente
0006
243
08
36.500,00
Atividades do Conselho Tutelar
0100
243
08
08
Assistência Comunitária
244
129.700,00
0,00
295.700,00
08
129.700,00
295.700,00
Desenvolvimento Econômico e Social
0106
244
Previdência Social
09
0,00
0,00
607.500,00
09
09
Previdência Básica
271
0,00
0,00
607.500,00
09
533.500,00
Previdencia Social Basica
0007
271
09
74.000,00
Previdencia Social Básica - Câmara.
0023
271
Saúde
10
467.000,00
0,00
2.537.000,00
10
10
Atenção Básica
301
354.000,00
0,00
2.424.000,00
10
354.000,00
2.424.000,00
Infra-Estratura de Saude Publica
0008
301
10
10
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
302
80.000,00
0,00
80.000,00
10
80.000,00
80.000,00
Infra-Estratura de Saude Publica
0008
302
10
10
Suporte Profilático e Terapêutico
303
15.000,00
0,00
15.000,00
10
15.000,00
15.000,00
Infra-Estratura de Saude Publica
0008
303
10
10
Vigilância Epidemiológica
305
18.000,00
0,00
18.000,00
10
18.000,00
18.000,00
Infra-Estratura de Saude Publica
0008
305
Educação
12
445.700,00
0,00
3.561.000,00
12
12
Ensino Fundamental
361
237.700,00
0,00
2.631.000,00
12
1.753.000,00
Desenvolvimento do Fundef
0009
361
12
205.000,00
639.000,00
Desenv. Ensino Fundamental
0010
361
12
32.700,00
239.000,00
Operacionalização da Merenda Escolar
0012
361
12
12
Ensino Médio
362
19.500,00
0,00
61.500,00
12
19.500,00
61.500,00
Desenv. do Ensino Medio e Superior
0013
362
12
12
Ensino Superior
364
180.000,00
0,00
180.000,00
|
|
Educação
12
445.700,00
0,00
3.561.000,00
12
12
Ensino Superior
364
180.000,00
0,00
180.000,00
12
180.000,00
180.000,00
Desenv. do Ensino Medio e Superior
0013
364
12
12
Educação Infantil
365
8.500,00
0,00
688.500,00
12
8.500,00
688.500,00
Desenv. Ensino Infantil
0011
365
Cultura
13
0,00
0,00
73.800,00
13
13
Difusão Cultural
392
0,00
0,00
73.800,00
13
73.800,00
Desenvolvimento da Cultura
0015
392
Urbanismo
15
0,00
0,00
775.500,00
15
15
Infra-Estrutura Urbana
451
0,00
0,00
2.000,00
15
2.000,00
Desenv. e Expansão Urbana
0017
451
15
15
Serviços Urbanos
452
0,00
0,00
773.500,00
15
147.000,00
Desenv. e Expansão Urbana
0017
452
15
626.500,00
Serviços de Utilidade Publica
0018
452
Saneamento
17
0,00
0,00
285.000,00
17
17
Saneamento Básico Urbano
512
0,00
0,00
285.000,00
17
285.000,00
Desenv., Saneam. e Transp. Urbano
0020
512
Gestão Ambiental
18
0,00
0,00
2.000,00
18
18
Preservação e Conservação Ambiental
541
0,00
0,00
2.000,00
18
2.000,00
Desenvolvimento Ambiental
0235
541
Agricultura
20
0,00
0,00
240.500,00
20
20
Promoção da Produção Vegetal
601
0,00
0,00
222.000,00
20
222.000,00
Infra-Estrutura de Agric. e Abastecimento
0021
601
20
20
Abastecimento
605
0,00
0,00
18.500,00
20
18.500,00
Infra-Estrutura de Agric. e Abastecimento
0021
605
Transporte
26
25.000,00
0,00
355.000,00
26
26
Transporte Rodoviário
782
25.000,00
0,00
355.000,00
26
25.000,00
355.000,00
Infra-Estrura de Transp. Viario
0022
782
Desporto e Lazer
27
0,00
0,00
140.000,00
27
27
Desporto Comunitário
812
0,00
0,00
140.000,00
27
140.000,00
Infra-Estrutura Esporte, Lazer e Turismo
0016
812
Encargos Especiais
28
0,00
0,00
282.000,00
28
28
Serviço da Dívida Interna
843
0,00
0,00
82.000,00
28
82.000,00
Encargos Gerais do Municipio
0000
843
28
28
Transferências
845
0,00
0,00
150.000,00
28
150.000,00
Encargos Gerais do Municipio
0000
845
28
28
Outros Encargos Especiais
846
0,00
0,00
50.000,00
28
50.000,00
Encargos Gerais do Municipio
0000
846
Reserva de Contingência
99
0,00
0,00
187.400,00
99
99
Reserva de Contingência
999
0,00
0,00
187.400,00
99
187.400,00
Reserva de Contingencia
0999
999
TOTAL GERAL
11.685.000,00
0,00
1.072.200,00
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
Av. Castro Alves, 780.
45140431000191
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Unidade Orçamentária Orçamento Programa Anexo X - Exercício de 2011
Código
Especificação
Despesa
Especificada 01
CAMARA MUNICIPAL
585.000,00
01
CAMARA MUNICIPAL.
585.000,00
01
010100
CÂMARA MUNICIPAL.
585.000,00
02
PREFEITURA MUNICIPAL
10.912.600,00
01
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS.
354.000,00
02
020100
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS.
354.000,00
02
ADMINISTRAÇÃO GERAL.
2.045.500,00
02
020200
ADMINISTRAÇÃO GERAL.
2.045.500,00
03
FINANÇAS E ORÇAMENTO.
182.000,00
02
020300
FINANÇAS E ORÇAMENTO.
182.000,00
04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
306.000,00
02
020400
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
306.000,00
05
FUNDO MUNIC.DIREITO CRIANÇA, ADOLESCENTE
55.300,00
02
020500
FUNDO MUNIC.DIREITO CRIANÇAS ADOLESCENTE
55.300,00
06
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
2.537.000,00
02
020600
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
2.537.000,00
07
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEB.
1.759.000,00
02
020700
FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEB.
1.759.000,00
08
ENSINO - 2.5
1.383.000,00
02
020800
ENSINO - 2-5.
1.383.000,00
09
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO.
632.800,00
02
020900
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.
632.800,00
10
URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.
1.060.500,00
02
021000
URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.
1.060.500,00
11
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
242.500,00
02
021100
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
242.500,00
12
SETOR ESTRADAS DE RODAGENS MUNICIPAIS - SERM.
355.000,00
02
021200
SETOR ESTRADAS DE RODAGENS MUNICIPAIS - SERM.
355.000,00
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
187.400,00
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
187.400,00
90
909000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
187.400,00
Total
11.685.000,00
|