PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA
R INOCENCIO D. SANTANA, 1239
46947396/0001-80
Montante da Receita Prevista para o Exercício
Desdobrada por Classificação Econômica
Orçamento Programa
Código
Loca/Econ
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Anexo X - Exercício de 2004
1000.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
5215890.00
1100.00.00.00
Receita Tributária
202000.00
1110.00.00.00
Impostos
140500.00
1112.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
131000.00
1112.02.00.00
Imposto s/Propriedade Predial e Territorial Urbana
50000.00
1112.02.00.01
Imposto s/Propriedade Predial Urbana
37000.00
1112.02.00.02
Imposto s/Propriedade Territorial Urbana
13000.00
1112.04.00.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
38000.00
1112.04.31.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/Rendim Trabalho
20000.00
1112.04.34.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/Outros Rendimentos
18000.00
1112.08.00.00
Imposto s/Transm "Inter Vivos" Bens Imóv, Dir Reais s/Imóvei
43000.00
1113.00.00.00
Impostos sobre a Produção e a Circulação
9500.00
1113.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
9500.00
1120.00.00.00
Taxas
61500.00
1121.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
9100.00
1121.17.00.00
Taxa de Fiscaliz de Vigilância Sanitária
200.00
1121.25.00.00
Taxa de Lic Func Estab Comerc, Ind Prest Serviços
8100.00
1121.25.00.01
Taxa de Licença p/Funcion. de Estabel. Comerciais
7500.00
1121.25.00.02
Taxa de Licença p/Func Indústrias
200.00
1121.25.00.03
Taxa de Licença Func Prestadoras de Serviços
200.00
1121.25.00.04
Taxa de Licença Ativ Comér Eventual/Ambulante
200.00
1121.26.00.00
Taxa de Publicidade Comercial
200.00
1121.28.00.00
Taxa Func Estabel Horário Especial
200.00
1121.31.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
200.00
1121.32.00.00
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
200.00
1122.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
52400.00
1122.90.00.00
Taxa de Limpeza Pública
7200.00
1122.90.00.01
Taxa de Varrição de Vias e Lograd Públicos
200.00
1122.90.00.02
Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar
200.00
1122.90.00.03
Taxa de Conservacao de Vias
6800.00
1122.99.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
45200.00
1122.99.00.01
Taxa de Expediente
2000.00
1122.99.00.02
Taxa de Numeração de Prédios
200.00
1122.99.00.03
Outras Taxas p/Prestacao de Servicos
43000.00
1200.00.00.00
Receitas de Contribuições
2500.00
1210.00.00.00
Contribuições Sociais
1000.00
1210.99.00.00
Outras Contribuições Sociais
1000.00
1210.99.00.01
Contribuição ao Fundo Social de Solidariedade
1000.00
1220.00.00.00
Contribuições Econômicas
1500.00
1220.29.00.00
Contribuição p/Custeio do Serv de Iluminação Pública
1500.00
1300.00.00.00
Receita Patrimonial
16900.00
1310.00.00.00
Receitas Imobiliárias
1100.00
1311.00.00.00
Alugueis
1100.00
1311.01.00.00
Alugueis de Imóveis Urbanos
500.00
1311.99.00.00
Outras Receitas de Alugueis
600.00
1311.99.00.01
Aluguel de Máquinas e Equipamentos
200.00
1311.99.00.02
Aluguel de Veículos
200.00
1311.99.00.03
Outras Receitas de Alugueis
200.00
1320.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
15600.00
1322.00.00.00
Dividendos
3000.00
1325.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
12600.00
1325.01.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
10600.00
1325.01.02.00
Receita de Remuner Depósitos Banc Recur Vinc-FUNDEF
100.00
1325.01.03.00
Receita de Remuner Depósitos Banc Recur Vinc-Fdo Saúde
4000.00
1325.01.05.00
Receita de Remuner Depós Banc Recur Vinc-Manut Desenv Ensino
500.00
1325.01.99.00
Receita de Remuner Outros Depósitos Banc Recur Vinculados
6000.00
1325.02.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados
2000.00
1330.00.00.00
Receita de Concessões e Permissões
200.00
1339.00.00.00
Demais Receitas de Concessões e Permissões
200.00
1600.00.00.00
Receita de Serviços
2400.00
1600.00.00.00
Receita de Serviços
2400.00
1600.13.00.00
Serviços Administrativos
200.00
1600.13.02.00
Serviços de Venda de Editais
200.00
1600.45.00.00
Serviços Prep da Terra Propr Particulares
200.00
1600.46.00.00
Serviços de Cemitério
2000.00
1700.00.00.00
Transferências Correntes
4897490.00
1720.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
4815100.00
1721.00.00.00
Transferências da União
2952900.00
1721.01.00.00
Participação na Receita da União
2115000.00
1721.01.02.00
Cota-Parte Fdo de Participação dos Municípios
2100000.00
1721.01.05.00
Cota-Parte do Imposto s/Propriedade Territorial Rural
15000.00
1721.09.00.00
Outras Transferências da União
63000.00
1721.09.01.00
Transferência Financ ICMS-Deson-L.C. Nº 87/96
63000.00
1721.22.00.00
Transferência da Compensação Financeira
509000.00
1721.22.11.00
Cota-parte da Compens Financ de Recursos Hídricos
490000.00
1721.22.30.00
Cota-parte Royal-Compens Financ Prod Petr-Lei nº 7.990/89
19000.00
1721.33.00.00
Transf Recur Sist Único de Saúde-SUS-Repasse Fdo a Fundo
168700.00
1721.33.00.01
PAB Fixo - Piso de Atenção Básica
56000.00
1721.33.00.02
PAB Variável - Piso de Atenção Básica
2500.00
1721.33.00.03
PAB - Prog Combate Carencia Nutricionais
1200.00
1721.33.00.04
PSF _ Programa Saude da Familia
80000.00
1721.33.00.05
Epidemiologia e Controle de Doencas
9000.00
1721.33.00.06
GAP - SUS
20000.00
1721.34.00.00
Transf Recursos do Fdo Nacional Assist Social - FNAS
76000.00
1721.34.00.01
Programa Ajente Jovem
25000.00
1721.34.00.02
PPD - Pessoas Portadoras de Deficiencias
16000.00
1721.34.00.03
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
13000.00
1721.34.00.04
PAC - CRECHE
22000.00
1721.35.00.00
Transf Recur Fdo Nacional do Desenv Educação - FNDE
21200.00
1721.35.00.01
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
21000.00
1721.35.00.02
PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola
200.00
1721.35.00.03
PNAT - Transporte Escolar
0.00
1722.00.00.00
Transferências dos Estados
1818200.00
1722.01.00.00
Participação na Receita dos Estados
1759000.00
1722.01.01.00
Cota-Parte do ICMS
1610000.00
1722.01.02.00
Cota-Parte do IPVA
90000.00
1722.01.04.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
24000.00
1722.01.30.00
Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação
35000.00
1722.01.33.00
Transferência Recur Sistema Único de Saúde-SUS
0.00
1722.01.33.01
Projeto Resgate
0.00
1722.33.00.00
Transf Recur Est p/Programas de Saúde-Repasse Fdo a Fundo
200.00
1722.99.00.00
Outras Transferências dos Estados
59000.00
1722.99.00.03
Auxilio para Transporte de Alunos
41000.00
1722.99.00.04
Auxilio para o Fundo Social de Solidariedade
10000.00
1722.99.00.05
Merenda Escolar
8000.00
1724.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
44000.00
1724.01.00.00
Transf Recur Fdo Manut/Desenv Ens Fund Valoriz Magis-FUNDEF
44000.00
1750.00.00.00
Transferências de Pessoas
1700.00
1750.00.00.01
Donativos ao Fundo S. Solidariedade
1700.00
1760.00.00.00
Transferências de Convênios
80690.00
1762.00.00.00
Transf Conv Est Distrito Federal e Suas Entidades
80690.00
1762.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
80690.00
1762.99.00.01
SEADS-Comunidade Solidária-Comunidade Ativa
18500.00
1762.99.00.02
SADS - Espaco Amigo
20000.00
1762.99.00.03
SADS - Fortalecendo a Familia
16000.00
1762.99.00.04
SADS - Pessoas P Deficiencias - PPD
25500.00
1762.99.00.05
SADS - Renda Cidada
300.00
1762.99.00.06
SADS -Avaliacao Soc Beneficiarios - BPC
190.00
1762.99.00.07
SADS - Programa Acao Continuadas
200.00
1762.99.00.08
SADS - Proteção Basica Especial
0.00
1762.99.00.09
Cons. Estadual da Criança e Adolesc. - CONDECA
0.00
1762.99.00.10
Secr. da Agricultura e Abastecimento - SEIAA
0.00
1900.00.00.00
Outras Receitas Correntes
94600.00
1910.00.00.00
Multas e Juros de Mora
16100.00
1911.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
1400.00
1911.38.00.00
Multas Juros Mora Imp s/Propr Predial Territ Urbana-IPTU
1000.00
1911.39.00.00
Multas Jur Mora Imp s/Transm Inter-Vivos Bens Imóveis-ITBI
200.00
1911.40.00.00
Multas Juros Mora Imposto s/Serv Qualquer Natureza-ISS
200.00
1913.00.00.00
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
14200.00
1913.11.00.00
Multas Jur Mor Dív Ativa Imp s/Propr Pred Terr Urbana-IPTU
13500.00
1913.13.00.00
Multas Juros Mora Dív Ativa Imp s/Serviços Qualq Nat-ISS
700.00
1913.35.00.00
Multas e Juros Mora Dív Ativa Taxas
0.00
1918.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
500.00
1920.00.00.00
Indenizações e Restituições
4500.00
1921.00.00.00
Indenizações
500.00
1921.99.00.00
Outras Indenizações
500.00
1922.00.00.00
Restituições
4000.00
1922.99.00.00
Outras Restituições
4000.00
1930.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
68000.00
1931.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
67800.00
1931.11.00.00
Receita Dív Ativa Imposto s/Propr Predial Terr Urbana-IPTU
58000.00
1931.12.00.00
Receita Dív Ativa Imp s/Transm Inter-Vivos Bens Imóveis-ITBI
200.00
1931.13.00.00
Receita Dív Ativa Imposto s/Serv Qualquer Natureza-ISS
2600.00
1931.99.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
7000.00
1931.99.00.01
Receita da Divida Ativa das Taxas
7000.00
1932.00.00.00
Receita da Dívida Ativa não tributária
200.00
1990.00.00.00
Receitas Diversas
6000.00
1990.99.00.00
Outras Receitas
6000.00
2000.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
286850.00
2200.00.00.00
Alienação de Bens
35000.00
2210.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
34000.00
2217.00.00.00
Alienação Bens Móveis Adquir Rec não Vinculados
34000.00
2220.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
1000.00
2227.00.00.00
Alienação Bens Imóveis Adquir Rec não Vinculados
1000.00
2400.00.00.00
Transferências de Capital
251850.00
2470.00.00.00
Transferências de Convênios
251850.00
2471.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
140000.00
2471.01.00.00
Transferências Conv União p/Sistema Único de Saúde – SUS
10000.00
2471.99.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
110000.00
2471.99.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
130000.00
2471.99.00.02
Ministério da Educação
20000.00
2471.99.00.06
Conv. Ministerio dos Esportes/Praia
0.00
2471.99.00.07
Ministerio dos Esportes/Praia-Quadras
0.00
2472.00.00.00
Transferência Conv Est Distr Federal e de suas Entidades
111850.00
2472.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
111850.00
2472.99.00.01
Secretaria de Recursos Hidricos
1000.00
2472.99.00.02
Secretaria de Economia e Planejamento
10000.00
2472.99.00.03
Secretaria da Juventute
10000.00
2472.99.00.04
Secretaria da Habitacao
10000.00
2472.99.00.05
Outros Convenios com o Estado
80850.00
9000.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-569550.00
9700.00.00.00
DEDUÇÕES
-569550.00
9721.01.00.00
Dedução de Rec p/Form FUNDEF-Transf da União
-315000.00
9721.09.01.00
Dedução de Rec p/Form FUNDEF-ICMS-Deson-LC 87/96
-9450.00
9722.01.00.00
Dedução de Rec p/Form FUNDEF-Transf dos Estados
-245100.00
9722.01.01.00
Dedução de Rec p/Form FUNDEF-ICMS
-241500.00
9722.01.04.00
Dedução de Rec p/Form FUNDEF-IPI-Exportação
-3600.00
20903410.00
4933190.00
4933190.00
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA
R INOCENCIO D. SANTANA, 1239
46947396/0001-80
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Função, Sub-Função e Programa
Orçamento Programa
Anexo X - Exercício de 2004
Total
Função / Subfunção / Programa
Vinculado
Ordinário
TOTAL GERAL
0.00
0.00
0.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA
R INOCENCIO D. SANTANA, 1239
46947396/0001-80
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Unidade Orçamentária
Orçamento Programa
Anexo X - Exercício de 2004
Código
Especificação
Despesa
Especificada
01
LEGISLATIVO
280000.00
0101
Câmara Municipal
280000.00
010100
Câmara Municipal
280000.00
02
EXECUTIVO
4653190.00
0201
Gabinete do Prefeito
290000.00
020100
Gabinete do Prefeito
290000.00
0202
Adminstracao
774600.00
020200
Adminstracao
774600.00
0203
Setor de Finanças
326000.00
020300
Setor de Finanças
326000.00
0204
Setor de Agricultura e Abastecimento
57000.00
020400
Setor de Agricultura e Abastecimento
57000.00
0205
Fundo Municipal de Educação-Fundef
44000.00
020500
Fundo Municipal de Educação-Fundef
44000.00
0206
Setor de Educacao e Cultura
1194000.00
020600
Setor de Educacao e Cultura
1194000.00
0207
Setor do Turismo
53000.00
020700
Setor do Turismo
53000.00
0208
Fundo Municipal de Saude
801000.00
020800
Fundo Municipal de Saude
801000.00
0209
Fundo Mun. de Assistencia Social
282000.00
020900
Fundo Mun. de Assistencia Social
282000.00
0210
Urbanismo, Obras e Avenidas
398400.00
021000
Urbanismo, Obras e Avenidas
398400.00
0211
Serviço de Estradas de Rodagem Municipal
368000.00
021100
Serviço de Estradas de Rodagem Municipal
368000.00
0299
Reserva de Contingencia
65190.00
029900
Reserva de Contingencia
65190.00
Total
14799570.00