 PREFEITURA MUNICIPAL MONTE CASTELO
Mons. Jose Maria Lemieux, 165
44882074/0001-74
Montante da Receita Prevista para o Exercício
Desdobrada por Classificação Econômica Orçamento Programa  Código
Loca/Econ Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica  Anexo X - Exercício de 2007
1000.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
7.092.175,00
1100.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
258.400,00
1110.00.00.00
IMPOSTOS
216.000,00
1112.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
182.000,00
1112.02.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
100.000,00
1112.02.01.00
Imposto s/Propriedade Predial Urbana
70.000,00
1112.02.02.00
Imposto s/ Propriedade Teritorial Urbana
30.000,00
1112.04.00.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
47.000,00
1112.04.31.00
Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalho
45.000,00
1112.04.34.00
Imposto de Renda Retido na Fonte sob Outros Rendimentos
2.000,00
1112.08.00.00
Imp s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Rea
35.000,00
1113.00.00.00
Impostos sobre a Produção e a Circulação
34.000,00
1113.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
34.000,00
1120.00.00.00
TAXAS
42.400,00
1121.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
11.400,00
1121.25.00.00
Taxa Licença p/ Funcion de Estab Comerc,Indust e Prest Servi
10.500,00
1121.25.01.00
Taxa de Licença Ativ. Comer. Eventual/Ambulante
4.000,00
1121.25.02.00
Taxa de Licença p/ Funcionan. de estabel. Comerciais
6.500,00
1121.26.00.00
Taxa de Publicidade Comercial
800,00
1121.32.00.00
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
100,00
1121.32.01.00
Taxa de /licença de Aprov. de Edificação
100,00
1122.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
31.000,00
1122.12.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
10.000,00
1122.99.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
21.000,00
1122.99.01.00
Taxa de Expediente
20.000,00
1122.99.02.00
Taxas Diversas
1.000,00
1200.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
344.154,00
1210.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
304.154,00
1210.29.00.00
Contrib Previds do Regime Próprio
254.154,00
1210.29.07.00
Contrib de Servidor Ativo Civil
253.154,00
1210.29.09.00
Contrib de Servidor Inativo Civil
1.000,00
1210.46.00.00
Compensação Previd entre Regime Geral e os RPPS
50.000,00
1220.00.00.00
CONTRIB ECONôMICAS
40.000,00
1220.29.00.00
Contrib p/ o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
40.000,00
1300.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
104.500,00
1310.00.00.00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
80.000,00
1311.00.00.00
Aluguéis
80.000,00
1311.99.01.00
Aluguéis de máquinas e equipamentos
80.000,00
1320.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
24.500,00
1325.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
24.500,00
1325.01.01.00
Remun. Depos. Banc. Recursos Vinculdos - EI
3.000,00
1325.01.01.01
Remun.Dep.Bancario Recursos FUNDEB
0,00
1325.01.02.00
Remun. Dep. Banc. Recursos vinculados - EF
5.000,00
1325.01.02.00
Remun. Dep. Banc. Recursos vinculados - EF
6.000,00
1325.01.02.01
Aplic. Fian. Ensino Fundamental
1.000,00
1325.01.02.02
Remun.Dep.Bancario Salário Educação-Quota
0,00
1325.01.02.03
Rem. Bancaria - Salário Educação - Qese Estadual
0,00
1325.01.02.04
Rem Bancaria - Pav. Asfaltica
0,00
1325.01.02.05
Rem. Bancaria - Pav. Asfaltica
0,00
1325.01.03.00
Remun. Dep. Bancários Recursos Vinculados - Saúde
6.000,00
1325.01.03.01
Remun.Dep.Bancário Sorria SP
0,00
1325.01.03.02
Remun.Dep.Bancário Glicemia
0,00
1325.01.03.03
Remun.Dep.Bancario Glicemia-Contrap.
0,00
1325.01.03.04
Rem.Bancária - Medicamentos
0,00
1325.01.04.00
Remun. Dep. Bancários Recuros Vinculados - RPPS
5.000,00
1325.01.06.00
Aplicação Financeira Cide
1.000,00
1325.01.08.00
Remun.Dep.Bancário Recursos FUNDEB
0,00
1325.02.01.00
Remun. Depoósito Bancário - C/ Movimento
3.500,00
|
|
1325.02.01.01
Remun.Dep.Bancário Prot.Social Basica
0,00
1325.02.01.02
Remuneração Bancária Convêino SIAA
0,00
1325.02.01.03
Rem.Bancaria - Reforma Praça
0,00
1400.00.00.00
RECEITA AGROPECUáRIA
6.500,00
1410.00.00.00
RECEITA DA PRODUçãO VEGETAL
6.500,00
1410.01.00.00
Receita da Produção Vegetal
6.500,00
1600.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
105.600,00
1600.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
105.600,00
1600.13.00.00
Serviços Administrativos
100,00
1600.13.02.00
Serviços de Venda de Editais
100,00
1600.41.00.00
Serv Captação,Tratamento,Reserva e Distribuição de Água
60.000,00
1600.42.00.00
Serv Coleta, Transp, Tratamento e Destino Final de Esgotos
35.800,00
1600.46.00.00
Serviços de Cemitério
3.500,00
1600.48.00.00
Serviços de Religamento de Água
1.000,00
1600.99.00.00
Outros Serviços
200,00
1600.99.00.00
Outros Serviços
5.200,00
1600.99.01.00
Ligação de água e esgoto
1.000,00
1600.99.02.00
Coleta de lixo
4.000,00
1700.00.00.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
6.191.845,00
1720.00.00.00
TRANSFERêNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
6.173.325,00
1721.00.00.00
Transferências da União
3.963.700,00
1721.01.00.00
Participação na Receita da União
3.535.000,00
1721.01.02.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
3.500.000,00
1721.01.05.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
35.000,00
1721.22.00.00
Transf p/ Compensação Financ p/ Exploração Recursos Naturais
36.250,00
1721.22.70.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
30.000,00
1721.22.90.00
Outras Transf decor Compens Financ p/Exploração Rec Naturais
6.250,00
1721.33.00.00
Transf Recur Sistema Único de Saúde–SUS–Repas Fundo a Fundo
306.100,00
1721.33.01.00
PAB Fixo - Piso de Atenção Básica
90.000,00
1721.33.02.00
PAB Varável - Piso de Atenção básica
206.100,00
1721.33.02.01
Sáude Bucal
20.500,00
1721.33.02.02
Programa de Saúde da Família - PSF
129.600,00
1721.33.02.03
PACS - Agentes Comunitáios da Saúde
40.000,00
1721.33.02.04
Teto Financeio de vigilância em Saúde
8.500,00
1721.33.02.05
Farmacia Basica
6.000,00
1721.33.02.06
Vigilância Sanitária
1.000,00
1721.33.02.07
Campanha de Vacinação
500,00
1721.33.03.00
Contribuição União Dengue
10.000,00
1721.33.04.00
Compensação de Especificidades Regionais
0,00
1721.35.00.00
Transf Recursos do Fundo Nac do Desenv da Educação – FNDE
31.350,00
1721.35.01.00
Transferências do Salário-Educação
0,00
1721.35.03.00
Transf Diretas do FNDE - Prog Nac Alimentação Escolar–PNAE
20.000,00
1721.35.04.00
Transf Dir FNDE - Prog Nac Apoio Transporte Escolar–PNATE
10.000,00
1721.35.99.00
Outras Transf Diretas do Fundo Nac Desenv da Educação–FNDE
1.350,00
1721.35.99.01
Tranferencias União - PNAC - Creche
1.350,00
1721.36.00.00
Transferência Financ do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
30.000,00
1721.99.00.00
Outras Transferências da União
25.000,00
1721.99.01.00
Piso Básico de Transição - PBT
25.000,00
1721.99.03.00
Medicamentos dos Grupos HD e AR
0,00
1721.99.04.00
FMS - Indice Gestão Descentralizada Bolsa Familia
0,00
1722.00.00.00
Transferências dos Estados
2.209.625,00
1722.01.00.00
Participação na Receita dos Estados
2.099.000,00
1722.01.01.00
Cota-Parte do ICMS
1.950.000,00
1722.01.02.00
Cota-Parte do IPVA
90.000,00
1722.01.04.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
20.000,00
1722.01.13.00
Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico
39.000,00
1722.22.00.00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financ (25%)
2.125,00
1722.22.30.00
Cota-parte Royalt–Comp Fin Prod Petróleo–Lei 7.990/89,art9º
2.125,00
1722.99.00.00
Outras Transferências dos Estados
108.500,00
1722.99.01.00
Auxilio para Transporte de alunos
50.000,00
1722.99.02.00
Merenda Escolar
20.000,00
1722.99.03.00
Secretaria da Agricultura Municipalização
26.000,00
1722.99.04.00
Auxilio Transporte de Alunos - Ensino Médio
10.000,00
1722.99.05.00
Auxilio Gestante
2.500,00
1722.99.06.00
Transferência de Salario Educação Qese- FUNDEB
0,00
1724.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
0,00
1724.01.00.00
Transf Recursos Fundo Manut e Desenv Ensino Infantil –FUNDEB
0,00
1724.02.00.00
Transf Recur Complemento União ao Fundo Manut Desenv– FUNDEB
0,00
1730.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
1730.01.00.00
Doação Elektro
0,00
1760.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
18.520,00
1762.00.00.00
Transf Convênios Estados, Distr Federal e de Suas Entidades
18.520,00
1762.01.00.00
Transf Convênio dos Estados p/ o Sistema Único de Saúde–SUS
0,00
1762.01.01.00
Tranf. Convênio Glicemia
0,00
|
|
1762.01.02.00
Transferencia Secretaria da Saúde - Custeio - Medicamentos
0,00
1762.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
18.520,00
1762.99.01.00
Proteção Social Básica - PSB
18.000,00
1762.99.02.00
BPC - Beneficio de Prestação Continuada
520,00
1900.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
81.176,00
1910.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
24.176,00
1911.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
5.100,00
1911.38.00.00
Multa e Juro Mora-Imposto s/ Propr Pred e Territ Urbana–IPTU
2.000,00
1911.40.00.00
Multa e Juro Mora-Imposto s/ Serv Qualquer Natureza –ISS
100,00
1911.99.00.00
Multa e Juro Mora de Outros Tributos
3.000,00
1911.99.01.00
Multa e Juro Mora de Outros Tributos
3.000,00
1913.00.00.00
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
18.100,00
1913.11.00.00
Multa Juro Mora Dív Ati Imp s/ Propr Predial/Terr Urbana IPT
8.000,00
1913.13.00.00
Multa Juro Mora Dív Ativa Imp s/ Serv Qualquer Natureza ISS
100,00
1913.99.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
10.000,00
1918.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
976,00
1918.99.00.00
Outras Multas e Juros de Mora
976,00
1920.00.00.00
INDENIZAçõES E RESTITUIçõES
3.000,00
1922.00.00.00
Restituições
3.000,00
1922.99.00.00
Outras Restituições
3.000,00
1922.99.00.01
Outras Restituições - INSS Agentes Politicos
0,00
1930.00.00.00
RECEITA DA DíVIDA ATIVA
54.000,00
1931.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
54.000,00
1931.11.00.00
Rec Dív Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU
25.000,00
1931.13.00.00
Rec Dív Ativa do Impost sobre Serv de Qualquer Natureza ISS
1.000,00
1931.99.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
28.000,00
1931.99.01.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos Principal
28.000,00
1990.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
0,00
1990.02.00.00
Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais
0,00
1990.02.02.00
Receita de Ônus de Sucumbência
0,00
2000.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
2400.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
0,00
2470.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
0,00
2471.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
0,00
2471.99.00.00
Outras Transf de Convênios da União
0,00
2471.99.01.00
Transf. da União - Ministerio do Turismo- Reforma da Praça
0,00
2471.99.02.00
Transf.União-Recapeamento Asfáltico
0,00
2472.00.00.00
Transf Convên dos Estados e Distr Federal e suas Entidades
0,00
2472.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
0,00
2472.99.00.01
Pavimentação Asfaltica
0,00
2472.99.01.00
Secretaria de Recursos Hidricos - FEHIDRO
0,00
7210.29.01.00
Contrib. Patronal do Servidor Ativo Civil
410.000,00
9000.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-825.000,00
9700.00.00.00
DEDUÇÕES P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB
-825.000,00
9721.01.00.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
-525.000,00
9721.01.02.00
Dedução de Receita do FPM – FUNDEB e Redutor Financeiro
-525.000,00
9721.01.05.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
0,00
9721.36.00.00
Dedução Rec Form FUNDEB – ICMS Desoneração – Lei Compl 87/96
-4.500,00
9722.01.00.00
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
-295.500,00
9722.01.01.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB – ICMS
-292.500,00
9722.01.02.00
Dedução de receita para formação do FUNDEB - IPVA
0,00
9722.01.04.00
Dedução Receita p/ Formação do FUNDEB – IPI – Exportação
-3.000,00
410.000,00
410.000,00
6.677.175,00
 Total
PREFEITURA MUNICIPAL MONTE CASTELO
Mons. Jose Maria Lemieux, 165
44882074/0001-74
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Função, Sub-Função e Programa Orçamento Programa Anexo X - Exercício de 2007
Total
Função / Subfunção / Programa
Vinculado
Ordinário
Legislativa
01
0,00
0,00
380.650,00
|
|
Legislativa
01
0,00
0,00
380.650,00
01
01
Ação Legislativa
031
0,00
0,00
380.650,00
01
380.650,00
Processo Legislativo
0010
031
Administração
04
0,00
0,00
1.238.500,00
04
04
Administração Geral
122
0,00
0,00
1.103.000,00
04
299.000,00
Gestão Político Administrativa
0044
122
04
804.000,00
Suporte Administrativo
0046
122
04
04
Administração Financeira
123
0,00
0,00
135.500,00
04
135.500,00
Gestão Financeira
0056
123
Assistência Social
08
0,00
0,00
344.500,00
08
08
Assistência à Criança e ao Adolescente
243
0,00
0,00
36.500,00
08
36.500,00
Atividades do Fdo Munic. de Assistencia Social
0101
243
08
08
Assistência Comunitária
244
0,00
0,00
308.000,00
08
308.000,00
Atividades do Fdo Munic. de Assistencia Social
0101
244
Previdência Social
09
0,00
0,00
719.154,00
09
09
Previdência do Regime Estatutário
272
0,00
0,00
719.154,00
09
719.154,00
Manututencao da Previdencia Municipal - Inprem
0304
272
Saúde
10
0,00
0,00
1.369.500,00
10
10
Atenção Básica
301
0,00
0,00
1.369.500,00
10
1.369.500,00
Atendimento Integral a Saude
0120
301
Educação
12
0,00
0,00
1.095.150,00
12
12
Alimentação e Nutrição
306
0,00
0,00
160.000,00
12
160.000,00
Merenda Escolar
0142
306
12
12
Ensino Fundamental
361
0,00
0,00
596.800,00
12
170.500,00
Ensino Fundamental
0150
361
12
426.300,00
Transporte Escolar-Fundamental
0151
361
12
12
Ensino Médio
362
0,00
0,00
52.500,00
12
52.500,00
Incentivo ao Ensino Medio
0152
362
12
12
Ensino Superior
364
0,00
0,00
58.500,00
12
58.500,00
Transporte Universitário
0156
364
12
12
Educação Infantil
365
0,00
0,00
227.350,00
12
227.350,00
Assist.Educacional a Cca de 0 a 6 anos-CRECHE e PRÉ ESCOLA
0160
365
Cultura
13
0,00
0,00
62.000,00
13
13
Difusão Cultural
392
0,00
0,00
62.000,00
13
62.000,00
Ativid.da Biblioteca Publica Municipal
0171
392
Urbanismo
15
0,00
0,00
210.000,00
15
15
Serviços Urbanos
452
0,00
0,00
210.000,00
15
42.000,00
Logradouros Publicos
0182
452
15
168.000,00
Serviços de Utilidade Pública
0200
452
Saneamento
17
0,00
0,00
143.500,00
17
17
Saneamento Básico Urbano
512
0,00
0,00
143.500,00
17
143.500,00
Captação Tratamento e Distribuição de Água
0181
512
Ciência e Tecnologia
19
0,00
0,00
4.000,00
19
19
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
573
0,00
0,00
4.000,00
19
4.000,00
Suporte Administrativo
0046
573
Agricultura
20
0,00
0,00
285.721,00
20
20
Promoção da Produção Vegetal
601
0,00
0,00
285.721,00
20
285.721,00
Assistencia Tecnica Agricola e Pecuaria
0210
601
Comércio e Serviços
23
0,00
0,00
18.000,00
23
23
Serviços Financeiros
694
0,00
0,00
18.000,00
23
18.000,00
Gestão Político Administrativa
0044
694
Transporte
26
0,00
0,00
456.500,00
26
26
Transporte Rodoviário
782
0,00
0,00
456.500,00
26
456.500,00
Estradas Vicinais
0260
782
Desporto e Lazer
27
0,00
0,00
108.500,00
|
|
Desporto e Lazer
27
0,00
0,00
108.500,00
27
27
Desporto Comunitário
812
0,00
0,00
97.000,00
27
97.000,00
Desenvolvimento do Esporte Amador
0272
812
27
27
Lazer
813
0,00
0,00
11.500,00
27
11.500,00
Desenvolvimento do Esporte Amador
0272
813
Encargos Especiais
28
0,00
0,00
191.500,00
28
28
Serviço da Dívida Interna
843
0,00
0,00
125.500,00
28
125.500,00
Suporte Administrativo
0046
843
28
28
Transferências
845
0,00
0,00
66.000,00
28
66.000,00
Suporte Administrativo
0046
845
Reserva de Contingência
99
0,00
0,00
50.000,00
99
99
Reserva de Contingência
999
0,00
0,00
50.000,00
99
50.000,00
Reserva de Contingência
9999
999
 TOTAL GERAL
6.677.175,00
 0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL MONTE CASTELO
Mons. Jose Maria Lemieux, 165
44882074/0001-74
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Unidade Orçamentária Orçamento Programa Anexo X - Exercício de 2007
 Código
Especificação
Despesa
Especificada 01
CÂMARA MUNICIPAL
380.650,00
01
CORPO LEGISLATIVO
380.650,00
01
010100
CORPO LEGISLATIVO
380.650,00
02
PREFEITURA MUNICIPAL
5.577.371,00
01
CHEFIA DO EXECUTIVO
317.000,00
02
020100
CHEFIA DO EXECUTIVO
317.000,00
03
ADMINISTRACAO GERAL
999.500,00
02
020300
ADMINISTRACAO GERAL
999.500,00
04
AGRICULTURA
285.721,00
02
020400
AGRICULTURA
285.721,00
05
EDUCACAO E CULTURA
1.157.150,00
02
020500
EDUCACAO E CULTURA
1.157.150,00
06
ESPORTE E LAZER
108.500,00
02
020600
ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO
108.500,00
07
FINANCAS
135.500,00
02
020700
FINANCAS
135.500,00
08
SAUDE
1.369.500,00
02
020800
SAUDE
1.369.500,00
09
Fundo Municipal de Assistência Social
344.500,00
02
020900
PROMOCAO SOCIAL
344.500,00
10
OBRAS E SERVICOS MUNICIPAIS
810.000,00
02
021000
OBRAS E SERVICOS MUNICIPAIS
810.000,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00
02
029900
RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00
03
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - INPREM
719.154,00
10
Administração INPREM
719.154,00
03
031000
Administração - Inprem
719.154,00
Total
6.677.175,00
 |