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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANC

Praça Padre Joao Nolte, 22

45094232/0001-94

Anexo XX - Relação de Contratos e seus Aditivos

Janeiro/2009

0001/09

06/01/2009

Nº Contrato:

Dt. Assinatura:

Dt. Publicação:

19/02/2009

Vigência:

07/01/2009

Fundamento Legal:

DISPENSA

Modalidade:

Nº Proc. Licitação:

Responsável:

Objeto:

Coleta, transporte e tratamento resíduo de saúde

Objetivo:

Coleta, transporte e tratamento resíduo de saúde

Valor:

5.400,00

31/12/2009

de:

Até:

Nº Emp.:

Contratado:

Ademir Ap. Dias Pinheiro - ME

C.N.P.J.:

05.844.076/0001-17

Programa:

2014

Infraestrutura de Saude Publica

Unidade:

020600

Fundo Municipal de Saude

Func. Prog.:

10.301.0007.2014.0000

Manutenção Fundo Municipal de Saude

Valor:

5.400,00

Total Empenhado:

0002/09

19/01/2009

Nº Contrato:

Dt. Assinatura:

Dt. Publicação:

19/02/2009

Vigência:

01/02/2009

Fundamento Legal:

LICITAÇÃO

Modalidade:

MAT / SERV - CONVITE

Nº Proc. Licitação:

0001/09

Responsável:

Objeto:

Serviços Contábeis, pernitentes execução orçamentária

Objetivo:

Serviços Contábeis, pernitentes execução orçamentária

Valor:

59.400,00

31/01/2010

de:

Até:

Nº Emp.:

379

Contratado:

J.L.E. Contabilidade & Assessoria Ltda

C.N.P.J.:

63.890.172/0001-06

Programa:

2006

Suporte Administrativo

Unidade:

020200

Administraçao

Func. Prog.:

04.122.0003.2006.0000

Manutenção da Administração

Valor:

59.400,00

Total Empenhado:

0003/09

19/01/2009

Nº Contrato:

Dt. Assinatura:

Dt. Publicação:

19/02/2009

Vigência:

01/02/2009

Fundamento Legal:

LICITAÇÃO

Modalidade:

MAT / SERV - CONVITE

Nº Proc. Licitação:

0002/09

Responsável:

Objeto:

Assessoria jurídica na área de Direito Administrativa

Objetivo:

Assessoria jurídica na área de Direito Administrativa

Valor:

16.500,00

31/01/2010

de:

Até:

Nº Emp.:

380

Contratado:

Correia Pontes Advocacia

C.N.P.J.:

03.407.136/0001-09

Programa:

2006

Suporte Administrativo

Unidade:

020200

Administraçao

Func. Prog.:

04.122.0003.2006.0000

Manutenção da Administração

Valor:

16.560,00

Total Empenhado:

Fiorilli S/C Software Ltda.

0006/09

19/01/2009

Nº Contrato:

Dt. Assinatura:

Dt. Publicação:

19/02/2009

Vigência:

19/01/2009

Fundamento Legal:

LICITAÇÃO

Modalidade:

MAT / SERV - CONVITE

Nº Proc. Licitação:

0005/09

Responsável:

Objeto:

Gêneros alimentícios para 960 cestas básicas

Objetivo:

Gêneros alimentícios para 960 cestas básicas

Valor:

53.116,80

19/06/2009

de:

Até:

Nº Emp.:

383

Contratado:

Leonildo Almeida Martins-ME

C.N.P.J.:

49.984.040/0001-04

Programa:

2006

Suporte Administrativo

Unidade:

020200

Administraçao

Func. Prog.:

04.122.0003.2006.0000

Manutenção da Administração

Valor:

5.643,66

Nº Emp.:

384

Contratado:

Leonildo Almeida Martins-ME

C.N.P.J.:

49.984.040/0001-04

Programa:

2014

Infraestrutura de Saude Publica

Unidade:

020600

Fundo Municipal de Saude

Func. Prog.:

10.301.0007.2014.0000

Manutenção Fundo Municipal de Saude

Valor:

12.615,24

Nº Emp.:

385

Contratado:

Leonildo Almeida Martins-ME

C.N.P.J.:

49.984.040/0001-04

Programa:

2018

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Unidade:

020800

Ensino

Func. Prog.:

12.361.0009.2018.0000

Manutenção Ensino Fundamental

Valor:

8.299,50

Nº Emp.:

386

Contratado:

Leonildo Almeida Martins-ME

C.N.P.J.:

49.984.040/0001-04

Programa:

2020

Desenvolvimento do Ensino Infantil

Unidade:

020800

Ensino

Func. Prog.:

12.365.0010.2020.0000

Manutençao Ensino Infantil

Valor:

7.303,56

Nº Emp.:

387

Contratado:

Leonildo Almeida Martins-ME

C.N.P.J.:

49.984.040/0001-04

Programa:

2032

Serviço de Utilidade Publica

Unidade:

021000

Urbanismo, Obras e Servicos Municipais

Func. Prog.:

15.452.0017.2032.0000

Manutenção Serviços Gerais

Valor:

3.319,80

Nº Emp.:

388

Contratado:

Leonildo Almeida Martins-ME

C.N.P.J.:

49.984.040/0001-04

Programa:

2034

Serviço de Utilidade Publica

Unidade:

021000

Urbanismo, Obras e Servicos Municipais

Func. Prog.:

17.512.0017.2034.0000

Manutençao Serviços Limpeza Publica

Valor:

2.655,84

Nº Emp.:

389

Contratado:

Leonildo Almeida Martins-ME

C.N.P.J.:

49.984.040/0001-04

Programa:

2039

Infraestrutura de Transportes

Unidade:

021200

Servicos Estradas Rodagem Municipal

Func. Prog.:

26.782.0021.2039.0000

Manutenção Serviços Estradas Rodagem Municipal

Valor:

13.279,20

53.116,80

Total Empenhado:

0007/09

19/01/2009

Nº Contrato:

Dt. Assinatura:

Dt. Publicação:

19/02/2009

Vigência:

19/01/2009

Fundamento Legal:

LICITAÇÃO

Modalidade:

MAT / SERV - CONVITE

Nº Proc. Licitação:

0006/09

Responsável:

Objeto:

Aquisição de 5000 kg de carne bovina

Objetivo:

Aquisição de 5000 kg de carne bovina

Valor:

43.500,00

10/06/2009

de:

Até:

Nº Emp.:

390

Contratado:

Evandro Adryani Jorqueira & Cia Ltda-ME

C.N.P.J.:

08.623.939/0001-14

Programa:

2021

Desenvolvimento do Ensino Infantil

Unidade:

020800

Ensino

Func. Prog.:

12.365.0010.2021.0000

Manutençao Merenda Escolar-Ens. Infantill

Valor:

8.700,00

Nº Emp.:

391

Contratado:

Evandro Adryani Jorqueira & Cia Ltda-ME

C.N.P.J.:

08.623.939/0001-14

Programa:

2023

Operacionalizaçao da Merenda Escolar

Unidade:

020900

Educacao, Cultura, Esportes e Lazer

Func. Prog.:

12.361.0011.2023.0000

Manutencao Merenda Escolar

Valor:

34.800,00

43.500,00

Total Empenhado:

Fiorilli S/C Software Ltda.

0009/09

27/01/2009

Nº Contrato:

Dt. Assinatura:

Dt. Publicação:

19/02/2009

Vigência:

01/02/2009

Fundamento Legal:

LICITAÇÃO

Modalidade:

MAT / SERV - CONVITE

Nº Proc. Licitação:

0010/09

Responsável:

Objeto:

Publicações de atos oficiais

Objetivo:

Publicações de atos oficiais

Valor:

21.600,00

31/01/2010

de:

Até:

Nº Emp.:

458

Contratado:

Nelson Goncalves-N. Alianca ME

C.N.P.J.:

04.605.061/0001-33

Programa:

2006

Suporte Administrativo

Unidade:

020200

Administraçao

Func. Prog.:

04.122.0003.2006.0000

Manutenção da Administração

Valor:

21.600,00

Total Empenhado:

0010/09

27/01/2009

Nº Contrato:

Dt. Assinatura:

Dt. Publicação:

19/02/2009

Vigência:

01/02/2009

Fundamento Legal:

LICITAÇÃO

Modalidade:

MAT / SERV - CONVITE

Nº Proc. Licitação:

0015/09

Responsável:

Objeto:

8.262,96 m2 de recapeamento asfáltico com mão de obra

Objetivo:

8.262,96 m2 de recapeamento asfáltico com mão de obra

Valor:

144.932,32

30/04/2010

de:

Até:

Nº Emp.:

520

Contratado:

SCAMVIAS Const.Empreendimentos Ltda

C.N.P.J.:

05.329.125/0001-83

Programa:

1008

Desenvolvimento e Expansão Urbana

Unidade:

021000

Urbanismo, Obras e Servicos Municipais

Func. Prog.:

15.451.0016.1008.0000

Obras Recapeamento, Pavimentação e Calçamento

Valor:

12.432,32

Nº Emp.:

521

Contratado:

SCAMVIAS Const.Empreendimentos Ltda

C.N.P.J.:

05.329.125/0001-83

Programa:

1008

Desenvolvimento e Expansão Urbana

Unidade:

021000

Urbanismo, Obras e Servicos Municipais

Func. Prog.:

15.451.0016.1008.0000

Obras Recapeamento, Pavimentação e Calçamento

Valor:

132.500,00

144.932,32

Total Empenhado:

0011/09

27/01/2009

Nº Contrato:

Dt. Assinatura:

Dt. Publicação:

19/02/2009

Vigência:

01/02/2009

Fundamento Legal:

LICITAÇÃO

Modalidade:

MAT / SERV - CONVITE

Nº Proc. Licitação:

0019/09

Responsável:

Objeto:

Ampliação da Praça do Cconjunto Habitacional Nova Aliança A

Objetivo:

Ampliação da Praça do Cconjunto Habitacional Nova Aliança A

Valor:

27.948,20

30/04/2010

de:

Até:

Nº Emp.:

534

Contratado:

Engemil de Nipoa Eng. Com. e Construcao Civil Ltda

C.N.P.J.:

09.106.400/0001-50

Programa:

1012

Serviço de Utilidade Publica

Unidade:

021000

Urbanismo, Obras e Servicos Municipais

Func. Prog.:

15.452.0017.1012.0000

Construçao, Ampl. e Remod. de Praças

Valor:

27.948,20

Total Empenhado:

Fiorilli S/C Software Ltda.