CDP - CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO - CURSOS 2007
|
|
|
|
27 e 28 JUNHO
|
CONTABILIDADE PÚBLICA
|
|
Ministrante:
Guilherme Vasquez Rubim
Programa:
Contabilidade Pública – Teoria e Prática; Escrituração; Abertura do Orçamento;
Escrituração Contábil dos Movimentos do Exercício; Receita e Despesas; Abertura de Créditos; Incorporação e Baixa de Bens;
Variações e Mutações Patrimoniais; Dívida Flutuante; Escrituração do Regime de Adiantamento; Receita e Despesas Extra – Orçamentária;
Inscrição das Reservas Matemáticas do RPPS; Plano de Contas do TCE/RS; Encerramento do Exercício – Anexos e Demonstrativos Lei 4.320/64;
Assuntos Gerais.
|
Local
|
Auditório da CDP - Consultoria em Direito Público
|
Endereço
|
Rua dos Andradas, 1234/205. Centro/Porto Alegre-RS
|
Horário
|
27/06 - 9:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h
28/06 - 9:00h às 12:00h e 13:30h às 16:30h
|
|
|
|
04 e 05 JULHO
|
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ALIMENTOS
|
|
Ministrante:
Irany Solla Zolin
Programa:
Histórico e enquadramento legal, Formação de equipe, Recursos materiais, Operacionalização, Prioridades para inspeção sanitária, Áreas de atuação, O quê e como inspecionar, Formas de fiscalização, Risco e intoxicação alimentar, Avaliação dos sistemas de água, e esgoto e recolhimento do lixo, Documentação utilizada, Conduta ética.
|
Local
|
Auditório da CDP - Consultoria em Direito Público
|
Endereço
|
Rua dos Andradas, 1234/205. Centro/Porto Alegre-RS
|
Horário
|
04/07 - 9:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h
05/07 - 9:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h
|
|
|
|
08 e 09 AGOSTO
|
ISS NA ARRECADAÇÃO FISCAL
|
|
Ministrante:
Leonel Dias Leal
Programa:
Fato Gerador; Lançamento: Espécies; Decadência: Art.173 e 150 do Código Tributário Nacional – CTN; Prescrição; Dívida Ativa: Inscrição e
Notificação da inscrição; ISS: Lista de Serviços, Fato Gerador, Base de Cálculo e Local da Prestação; Fiscalização: Aspectos Legais;
Prática de Fiscalização: Documentos necessários à fiscalização e Como fiscalizar as empresas.
|
Local
|
Auditório da CDP - Consultoria em Direito Público
|
Endereço
|
Rua dos Andradas, 1234/205. Centro/Porto Alegre-RS
|
Horário
|
08/08 - 9:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h
09/08 - 9:00h às 12:00h e 13:30h às 16:30h
|
|
|
|
04 e 05 SETEMBRO
|
ISS NA ARRECADAÇÃO FISCAL
|
|
Ministrante:
Guilherme Vasquez Rubim
Programa:
As bases para a implantação do processo de planejamento permanente; Princípios básicos, legais e regulamentares para elaboração da
Lei Orçamentária Anual; Parâmetros constitucionais e legais; Metodologia de elaboração; Formulação do conteúdo e forma da Proposta
Orçamentária Anual; Orçamentos das Entidades e Fundos (Administração Direta e Indireta); Anexos da Lei Orçamentária; A nova
classificação da receita: receitas intra-orçamentárias; receitas retificadoras etc.; A nova classificação da despesa: modalidades
de aplicação '71' e '91'; A mensagem e Projeto de Lei da proposta orçamentária; Processo de análise e aprovação no Poder Legislativo.
|
Local
|
Hotel Plaza São Rafael
|
Horário
|
04/09 - 9:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h
05/09 - 9:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h
|
|
|
|
17 e 18 SETEMBRO
|
A UTILIZAÇÃO DO CÁLCULO PERICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
|
Ministrante:
Sandra Rabenschlag Griebeler
Programa:
Conceituação de Prova Pericial; Distinção entre Perito e Assistente Técnico; Normas da perícia e do cálculo pericial;
Aspectos Legais; Áreas de atuação; Causas que aplicam cálculos periciais; Laudo pericial e parecer técnico na administração pública
|
Local
|
Auditório da CDP - Consultoria em Direito Público
|
Endereço
|
Rua dos Andradas, 1234/205. Centro/Porto Alegre-RS
|
Horário
|
17/09 - 9:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h
18/09 - 9:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h
|
|
|
|
20 e 21 NOVEMBRO |
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2007
|
|
Ministrante:
Guilherme Vasquez Rubim
ATENÇÃO: A DATA DESTE CURSO FOI MODIFICADA EM FUNÇÃO DO CONGRESSO DA ACOPESP
|
Local
|
Auditório da CDP - Consultoria em Direito Público
|
Endereço
|
Rua dos Andradas, 1234/205. Centro/Porto Alegre-RS
|
Horário
|
20/11 - 9:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h
21/11 - 9:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h
|
|
|
|