LOCAL :
HOTEL NACIONAL - RUA PROF. CARLOS IBANHEZ, 35
PRÓXIMO AO VIADUTO DA RODOVIA WASHINGTON LUIZ,
SOBRE A AV. MURCHID HOMSI, EM S.J.RIO PRETO-SP.
INSCRIÇÕES : TELEFONE (17) 3264-9000
HORÁRIO : DAS 09:00 ÀS 12:00 E DAS 13:30 ÀS 17:00
17/04
PPA, LDO e LOA
Programa:
I PPA
» Conceituação
» O Plano Plurianual
» Recursos Disponíveis
» Elaboração dos Programas
» Projeto de Lei do PPA
» Modelos
» Exemplos
II LDO
» Legislação de regência
» Definição
» As regras da LRF
» Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias
» Audiência Pública
» Elaboração
» Processo Legislativo
» Modelos
» Legislação
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18/01 Participantes: 200
01/02 Participantes: 160
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15/05
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Programa Provisório:
» Conceito de licitação
» Princípios licitatórios
» Compras
» Solicitação ou Requisição
» Cotação ou pesquisa de preços
» Classificação e Encerramento da Cotação
» Pedido de Compras
» Licitação
» Contratos
» Contratação Direta
» Inexibilidade de Licitação
» Inexibilidade de Licitação
» Crimes e penalidades
» Inovações trazidas pela LC nº123/06
» Aspectos orçamentários e financeiros nas licitações
» Modelos
» Pregão
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Participantes: 200
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19/06
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO
Programa Provisório:
I - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
» Agentes Públicos
» Regime Jurídico de Pessoal na Administração Pública
» Cargo, função e emprego público
» Concurso Público
» Estabilidade
» Sistema Remuneratório
II - PRÁTICAS EM DEPARTAMENTO PESSOAL
» Recrutamento e Seleção
» Plano de Carreira
» Folha de Pagamento
» Aposentadorias e Pensões
» Previdência Social
» Resumo de Procedimentos
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15/08 - Participantes: 200
29/08 - Participantes: 100
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17/07
SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Programa Provisório:
I - Constituição Federal
» Princípios constitucionais tributários; Imunidades; Compentência Tributária; Repartição Tributária
II - Código Tributário Nacional
» Definição de Tributo; Espécies de Tributos; Relação Jurídico - Tributária; Obrigação Tributária;
Crédito Tributário; Administração Tributária
III - Código Tributário Municipal
» Estrutura do Código; Tributos Municipais
IV - Cadastro Técnico Municipal
» Cadastro Único de Contribuintes; Cadastro Imobiliário Urbano
V - Lançamentos
» Parâmetros Gerais; Sistemas de Cálculo - Imóveis; Cálculo de IPTU/TSU
VI - Serviço de Arrecadação
» Receitas; Organização do Serviço; Informatização dos Serviços; Processamento da Arrecadação
VII - Dívida Ativa
» Causas Geradoras; Estoque da Dívida Ativa; Ajustes da Dívida Ativa
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15/08 - Participantes: 200
29/08 - Participantes: 100
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14/08
ORÇAMENTO 2010 - PPA E LDO
Programa Provisório:
I - ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
» Sistema Orçamentário
» Planejamento Orçamentário
» Princípios Básicos
» Metodologia de Elaboração
» Parâmetros Legais
» TCE (SP) - Sistema Audesp
» Manual LOA
» Fontes de Recursos/Vínculos
» Consórcios Públicos
» Elaboração do Projeto de Lei
» Processo legislativo
II - ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS NA EXECUÇÃO
» Créditos Adicionais
» Apuração de Excesso de Arrecadação
» Modificação das Fontes de Recursos
» Remanejamento de Dotações
» Demonstrativo do Impacto Orçamentário e Financeiro (TCE-SP)
» Execução de Programas
» Manual de Receita Nacional
» Manuel de Despesa Nacional
III - MODELOS E ANEXOS DO ORÇAMENTO
» Mensagem Orçamentária
» Anexo de Metas Fiscais
» Previsão/Projeção da Receita
» Expansão das Despesas e Renuncia de Receitas
» Projeto de lei Orçamentária
» Tabelas Explicativas
» Anexos Conforme Lei 4.320
» Demonstrativos Auxiliares
» Estimativa da Receita
» Gráficos
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11/12
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Programa Provisório:
I - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
» Aspectos Legais
» Administração Indireta
» Incorporação de Resultados
» Restos a Pagar
» Contas Vinculadas
» Dívida Fundada
» Dívida Ativa
» Bens Patrimoniais e Almoxarifado
» Contribuições previdenciárias
» Precatórios judiciais
» Despesas com pessoal
» Regras de escrituração e consolidação das contas
II - SISTEMA DE CONTAS PADRÃO
» Plano de Contas Padrão
» Diário/Razão
» Cronogramas de Execução
» Codificação de Contas Bancárias
» Receitas e Despesas Extras
» Abertura de Saldos de Exercício
» Lançamentos Automáticos e Lançamentos Manuais
III - PRESTAÇÃO DE CONTAS
» Legislação e Regulamentação
» Formalização de Processo
» Instruções do Tribunal de Contas
» Prestação de Contas (documentação Exigida)
» Modelos
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15/08 - Participantes: 200
29/08 - Participantes: 100
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A DEFINIR
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais - 2009
» I - Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais - Portaria 577
» II - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Portaria 577
» III - Relatório de Gestão Fiscal - Portaria 577
NBCT 16 - CFC Conselho Federal de Contabilidade
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
» I - Procedimentos Contábeis Orçamentários
» II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais
» III - Procedimentos Contábeis Específicos
» IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Manual de Demonstrativos Fiscais - 2010
» I - Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais - Portaria STN 462
» II - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Portaria STN 462
» III - Relatório de Gestão Fiscal - Portaria STN 462