FIORILLI SOC. CIVIL LTDA. - SOFTWARE
CURSOS 2011

LOCAL :
                 HOTEL NACIONAL - RUA PROF. CARLOS IBANHEZ, 35
                 PRÓXIMO AO VIADUTO DA RODOVIA WASHINGTON LUIZ,
                 SOBRE A AV. MURCHID HOMSI, EM S.J.RIO PRETO-SP.


INSCRIÇÕES : TELEFONE (17) 3264-9000
HORÁRIO : DAS 09:00 ÀS 12:00 E DAS 13:30 ÀS 17:00
PARTICIPANTES POR EVENTO: MÁXIMO 180.

19/08/2011
Orçamento e Planejamento

Programa Provisório:

  I - Elaboração do Orçamento: Sistema Orçamentário; Planejamento Orçamentário; Princípios Básicos;
       Metodologia de Elaboração; Parâmetros Legais; TCE (SP) - Sistema Audesp - Manual LOA;
       Fontes de Recursos/Vínculos; Consórcios Públicos; Elaboração do Projeto de Lei; Processo legislativo

 II - Execução do Orçamento: Créditos Adicionais; Apuração de Excesso de Arrecadação; Modificação das
        Fontes de Recursos; Remanejamento de Dotações; Demonstrativo de Impacto; Orçamento e Financeiro
        (TCE-SP); Execução de Programas; Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 2ª edição -
        Volume I - Procedimentos Contábeis Orçamentários (aprovado pelo Portaria Conjunta STN/SOF nº 2,
        de 6.8.2009

III - Modelos e Anexos do Orçamento: Mensagem Orçamentária; Anexo de Metas Fiscais; Previsão/Projeção
         da Receita; Expansão das Despesas e Renúncia de Receitas; Projeto de lei Orçamentária; Tabelas
         Explicativas; Anexos Conforme Lei 4.320; Demonstrativos Auxiliares; Estimativas da Receita; Gráficos

23/09/2011
Licitações e Contratos - Avançado

Programa Provisório:

     Baseado em alguns artigos do Dr. Ivan Barbosa Rigolin já publicados no Boletim de Administração Pública
     Municipal e, ministrado pelo próprio autor.

     Alguns artigos que eventualmente serão abordados:

        Licitações e Contratos: Algumas curiosidades

        Dispensa e Inexibibilidade de Licitação

        Contratos Emergenciais

        Fracionamento de Objetos em Licitação

        Convite Por Melhor Técnica ou Técnica e Preço - A Lei Não Admite

        Cláusulas Restritivas em Licitações

        Contratos Sucessivos abaixo do valor licitável. A demanda imprevisível os justifica. Ainda o Fracionamento.

        Sistema de Registro de preços Definições; Vantagens e desvantagens; Operacionalização.
21/10/2011
Administração de Pessoal de Folha de Pagamento

Programa Provisório:

  I - Administração de Pessoal: Agentes Públicos;Regime jurídico de Pessoal na Administração Pública; Cargo,
       função e emprego público; Concurso público; Estabilidade; Sistema Remuneratório;

 II - Práticas em Departamento Pessoal: Recrutamento e seleção; Plano de Carreira; Folha de Pagamento;
        Aposentadorias e Pensões - Previdência Social; Resumo de Procedimentos;

III - Cálculos Trabalhistas: Remuneração; Férias; Décimo Terceiro; Proventos, Descontos, Rescisão;

 IV - Obrigações Tributárias e Contributivas: FGTS; GEFIP/SEFIP;

18/11/2011
Sistema Tributário Municipal
Programa Provisório:

  I - Constituição Federal: Princípios constitucionais tributários; Imunidades; Competência Tributária;
        Repartição Tributária.

 II - Código Tributário Nacional: Definição de Tributo; Espécies de Tributos; Relação Jurídico - Tributária;
        Obrigação Tributária; Crédito Tributário; Administração Tributária.

III - Código Tributário Municipal: Estrutura do Código; Tributos Municipais.

 IV - Cadastro Técnico Municipal: Cadastro Único de Contribuintes; Cadastro Imobiliário Urbano.

  V - Lançamentos: Parãmetros Gerais; Sistemas de Cálculo - Imóveis; Cálculo de IPTU/TSU.

 VI - Serviço de Arrecadação: Receitas; Organização do Serviço; Informatização dos Serviços;
        Processamento da Arrecadação;

VII - Dívida Ativa: Causas Geradoras; Estoque da Dívida Ativa; Ajustes da Dívida Ativa.

16/12/2011
Encerramento de Exercício e Prestação de Contas

Programa Provisório:

  I - Encerramento de Exercício:
       1. Providências preliminares; verificação do atendimento aos percentuais mínimos de aplicação em saúde e
       educação; empenhos não liquidados; adiantamentos; contas vinculadas; Restos a Pagar; precatórios judiciais.

       2. Providências complementares: inventários dos bens patrimoniais e almoxarifado; dívida ativa; dívida
       fundada; conciliações bancárias; incorporação de resultados do Poder Legislativo e da Administração indireta;
       levantamento de balanços.

 II - Prestação de Contas:
        1. Legislação e regulamentação; 2. Instruções do Tribunal de Contas; 3. Rotinas na preparação dos
        documentos exigidos; 4. Formalização de processo específico; 5. Modelos diversos