PUBLICAÇÕES ESPECIAIS
Classificações Orçamentárias 2009
Classificações Orçamentárias 2010
Classificações Orçamentárias 2011
Classificações Orçamentárias 2012
FUNDEB - Legislação
FUNDEB - Artigos
Instrução nº02/2008 - TCE-SP
3ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 2011
Portaria Conjunta STN/SOF nº 4 de 30/11/2010
Portaria STN nº 664 de 30/11/2010
Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários
Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos
Parte IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
Parte VI - Perguntas e Respostas
Parte VII - Exercício Prático
Parte VIII - Demonstrativo de Estatísticas de Finanças Públicas
Volume de Anexos
4ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 2012
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1 de 20/06/2011
Portaria STN nº 406 de 20/06/2011
Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários
Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos
Parte IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
Parte VI - Perguntas e Respostas
Parte VII - Exercício Prático
Parte VIII - Demonstrativo de Estatísticas de Finanças Públicas
3ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - 2011
Parte I - Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais - Portaria STN 249
Parte II - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Portaria STN 249
Parte III - Relatório de Gestão Fiscal - Portaria STN 249
4ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - 2012
Portaria nº407 de 20/06/2011
Manual de Demonstrativos Fiscais
Parte I - Anexo de Riscos Fiscais
Parte II - Anexo de Metas Fiscais
Parte III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Parte IV - Relatório de Gestão Fiscal
NBCT 16 - CFC Conselho Federal de Contabilidade
Lei Nº 4.320 - Alteração dos Anexos 12 a 15 e Inclusão dos Anexos 18 a 20
Portaria nº 665 de 30/11/2010 da STN
Portaria nº 665 de 30/11/2010 da STN - ANEXOS