PUBLICAÇÕES ESPECIAIS
Classificações Orçamentárias 2007
Classificações Orçamentárias 2008
Classificações Orçamentárias 2009
FUNDEB - Legislação
FUNDEB - Artigos
FUNDEB - Ajustes/Financeiros - NT 706/2007 STN
LDO - ELABORAÇÃO
Manual de Referência: SCPI - AUDESP
Prestação de Contas Municipais - TCE-SP
Instrução nº02/2008 - TCE-SP
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
I - Procedimentos Contábeis Orçamentários
II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais
III - Procedimentos Contábeis Específicos
IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais - 2009
I - Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais - Portaria STN 577
II - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Portaria STN 577
III - Relatório de Gestão Fiscal - Portaria STN 577
NBCT 16 - CFC Conselho Federal de Contabilidade
Manual de Demonstrativos Fiscais - 2010
I - Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais - Portaria STN 462
II - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Portaria STN 462
III - Relatório de Gestão Fiscal - Portaria STN 462
III - Relatório de Gestão Fiscal - Anexo IV - Portaria 757
Lei Nº 4.320 - Alteração dos Anexos 12 a 15 e Inclusão dos Anexos 18 a 20
Portaria Nº 749, de 15.12.2009 da STN, DOU de 17.12.2009
Anexo Nº 12 ( Balanço Orçamentário )
Anexo Nº 13 ( Balanço Financeiro )
Anexo Nº 14 ( Balanço Patrimonial )
Anexo Nº 15 ( Demonstração das Variações Patrimoniais )
Anexo Nº 18 ( Demonstração dos Fluxos de Caixa )
Anexo Nº 19 ( Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido )
Anexo Nº 20 ( Demonstração do Resultado Econômico )