PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Rua 21 de Abril, 334
45339611/0001-05
Montante da Receita Prevista para o Exercício
Desdobrada por Classificação Econômica
Orçamento Programa
Código
Loca/Econ
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Anexo X - Exercício de 2006
1000.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
7.362.000,00
1100.00.00.00
RECEITA TRIBUTáRIA
604.000,00
1110.00.00.00
IMPOSTOS
402.000,00
1112.00.00.00
Impostos s/ o Patrimônio e a Renda
202.000,00
1112.02.00.00
Imposto s/ a Propriedade Predial e Territorial Urbana
155.000,00
1112.02.00.01
Imposto s/Propriedade Predial Urbana
95.000,00
1112.02.00.02
Imposto s/Propriedade Territorial Urbana
60.000,00
1112.04.00.00
Imposto s/ a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
14.000,00
1112.04.31.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trab
12.000,00
1112.04.34.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
2.000,00
1112.08.00.00
Imposto s/ Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direit
33.000,00
1113.00.00.00
Impostos s/ a Produção e a Circulação
200.000,00
1113.05.00.00
Imposto s/ Serv. de Qualquer Natureza
200.000,00
1120.00.00.00
TAXAS
201.000,00
1121.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
40.400,00
1121.17.00.00
Taxa de Fiscaliz. de Vigilância Sanitária
5.000,00
1121.25.00.00
Taxa de Licença p/ Funcionam. de Estabelecim. Comerciais, In
30.100,00
1121.25.00.01
Taxa de Licença p/Funcion. de Estabel. Comerciais
20.000,00
1121.25.00.02
Taxa de Licença p/Func Indústrias
100,00
1121.25.00.04
Taxa de Licença Ativ Comér Eventual/Ambulante
10.000,00
1121.26.00.00
Taxa de Publicidade Comercial
100,00
1121.28.00.00
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Espec.
200,00
1121.29.00.00
Taxa de Licença p/ Execução de Obras
5.000,00
1122.00.00.00
Taxas pela Prest. de Serv.
160.600,00
1122.90.00.00
Taxa de Limpeza Pública
100.500,00
1122.90.00.01
Taxa de Varrição de Vias e Lograd Públicos
500,00
1122.90.00.02
Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar
100.000,00
1122.99.00.00
Outras Taxas pela Prest. de Serv.
60.100,00
1122.99.00.01
Taxa de Expediente
60.000,00
1122.99.00.02
Taxa de Numeração de Prédios
100,00
1130.00.00.00
CONTRIB. DE MELHORIA
1.000,00
1130.04.00.00
Contrib. de Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares
1.000,00
1300.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
29.100,00
1310.00.00.00
RECEITAS IMOB. PROVEN. DA UTILIZ., POR TERC., DE BENS IMóVEI
3.000,00
1311.00.00.00
Aluguéis
3.000,00
1320.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIáRIOS
26.100,00
1322.00.00.00
Dividendos
100,00
1325.00.00.00
Remun. de Dep. Bancários
26.000,00
1325.01.00.00
Remun. de Dep. de Rec. Vinc.
11.000,00
1325.01.02.00
Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEF
10.000,00
1325.01.03.00
Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saú
1.000,00
1325.02.00.00
Remun. de Dep. de Rec. não vinc.
15.000,00
1325.02.99.00
Remun. de Outros Dep. de Rec. não vinc.
15.000,00
1600.00.00.00
RECEITA DE SERV.
273.800,00
1600.00.00.00
RECEITA DE SERV.
273.800,00
1600.03.00.00
Serv. de Transp.
1.000,00
1600.13.00.00
Serv. Administrativos
0,00
1600.13.01.00
Serv. de Inscrição em Concursos Publ.
0,00
1600.41.00.00
Serv. de Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribu
206.300,00
1600.42.00.00
Serv. de Coleta, Transp., Tratamento e Destino Final de Esgo
50.000,00
1600.46.00.00
Serv. de Cemitério
15.000,00
1600.99.00.00
Outros Serv.
1.500,00
1600.99.00.01
Serviços de Limpeza em Terrenos Particulares
1.000,00
1600.99.00.02
Serviços em Imóveis Particulares
500,00
1700.00.00.00
TRANSF. CORRENTES
6.234.000,00
1720.00.00.00
TRANSF. INTERGOVERNAMENTAIS
6.222.000,00
1721.00.00.00
Transf. da União
3.322.000,00
1721.01.00.00
Participação na Receita da União
2.745.000,00
1721.01.02.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
2.700.000,00
1721.01.05.00
Cota-Parte do Imp. S/ a Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1721.01.13.00
Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico
40.000,00
1721.09.00.00
Outras Transf. da União
65.000,00
1721.09.01.00
Transf. Financ. do ICMS-Desoneração- L.C. Nº 87/96
60.000,00
1721.09.99.00
Demais Transf. da União
5.000,00
1721.09.99.02
Transf. do CEX - Auxílio Financeiro Exp.
5.000,00
1721.22.00.00
Transf. da Compens. Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
30.000,00
1721.22.70.00
Cota-Parte do Fundo Espec. do Petróleo - FEP
30.000,00
1721.33.00.00
Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses F
285.000,00
1721.33.00.01
PAB Fixo - Piso de Atenção Básica
75.000,00
1721.33.00.02
PAB Variável - Piso de Atenção Básica
110.000,00
1721.33.00.05
F.N.S. - Fundo Nacional de Saúde
100.000,00
1721.34.00.00
Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
17.000,00
1721.34.00.01
API - Programa de Atenção a Pessoa Idosa
5.000,00
1721.34.00.02
FNAS-Fundo Nacional de Assist. Social
12.000,00
1721.35.00.00
Transf. de Rec. do Fundo Nacional do Desenv. da Educação - F
30.000,00
1721.35.00.00
Transf. de Rec. do Fundo Nacional do Desenv. da Educação - F
180.000,00
1721.35.00.01
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
30.000,00
1721.35.01.00
Transf. do Salário-Educação
130.000,00
1721.35.04.00
Transporte de Alunos - PENATE
20.000,00
1721.35.07.00
FNDE / PEJA - Prog.Ensino de Jovens e Adultos
0,00
1722.00.00.00
Transf. dos Estados
2.350.000,00
1722.01.00.00
Participação na Receita dos Estados
2.290.000,00
1722.01.01.00
Cota-Parte do ICMS
2.100.000,00
1722.01.02.00
Cota-Parte do IPVA
170.000,00
1722.01.04.00
Cota-Parte do IPI s/ Exportação
20.000,00
1722.99.00.00
Outras Transf. dos Estados
60.000,00
1722.99.00.03
Auxilio para Transporte de Alunos
20.000,00
1722.99.00.04
Auxílio Transporte Alunos-Ensino Médio
10.000,00
1722.99.00.05
Merenda Escolar
10.000,00
1722.99.00.06
Transf.p/Assistência e Promoção Social
20.000,00
1724.00.00.00
Transf. Multigovernamentais
550.000,00
1724.01.00.00
Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. Fundam.
550.000,00
1760.00.00.00
TRANSF. DE CONVêNIOS
12.000,00
1761.00.00.00
Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
6.000,00
1761.01.00.00
Transf. de Convênios da União p/ o Sistema Único de Saúde -
6.000,00
1762.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de
6.000,00
1762.01.00.00
Transf. de Convênio dos Estados p/ o Sistema Único de Saúde
6.000,00
1900.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
221.100,00
1910.00.00.00
MULT. E JUR. DE MORA
11.000,00
1911.00.00.00
Mult. e jur. de Mora dos Tributos
9.000,00
1911.38.00.00
Mult. e jur. de Mora do Imp. s/ a Propriedade Predial e Terr
2.000,00
1911.40.00.00
Mult. e jur. de Mora do Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza -
2.000,00
1911.99.00.00
Mult. e jur. de Mora de Outros Tributos
5.000,00
1913.00.00.00
Multa e Juros de Mora da Div. Ativa dos Tributos
2.000,00
1913.11.00.00
Mult. e jur. de Mora da Div. Ativa do Imp. s/ a Propriedade
1.000,00
1913.13.00.00
Mult. e jur. de Mora da Div. Ativa do Imp. s/ Serv. de Qualq
1.000,00
1913.99.00.00
Mult. e jur. de Mora da Div. Ativa de Outros Tributos
0,00
1920.00.00.00
INDENIZAçõES E RESTITUIçõES
40.000,00
1921.00.00.00
Indenizações
5.000,00
1921.99.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
1922.00.00.00
Restituições
35.000,00
1930.00.00.00
RECEITA DA DIV. ATIVA
125.100,00
1931.00.00.00
Receita da Div. Ativa Tributária
125.000,00
1931.11.00.00
Receita da Div. Ativa do Imp. s/ a Propriedade Predial e Ter
50.000,00
1931.13.00.00
Receita da Div. Ativa do Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza
5.000,00
1931.99.00.00
Receita da Div. Ativa de Outros Tributos
70.000,00
1932.00.00.00
Receita da Div. Ativa não tributária
100,00
1990.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
45.000,00
1990.99.00.00
Outras Receitas
30.000,00
1990.99.00.00
Outras Receitas
45.000,00
1990.99.01.00
Correção Monetária da Dívida Ativa
15.000,00
2000.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
70.000,00
2200.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS
15.000,00
2210.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
10.000,00
2220.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
5.000,00
2400.00.00.00
TRANSF. DE CAPITAL
55.000,00
2470.00.00.00
TRANSF. DE CONVêNIOS
55.000,00
2471.00.00.00
Transf. de Convênios da União e de suas Entidades
30.000,00
2471.99.00.00
Outras Transf. de Convênio da União
30.000,00
2472.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de
25.000,00
2472.99.00.00
Outras Transf. de Convênio dos Estados-TA.01/05
25.000,00
2472.99.01.00
Outras Transf.de Convenios do Estado-(SECOFEHIDRO)
0,00
9000.00.00.00
DEDUçõES DA RECEITA CORRENTE
-732.000,00
9700.00.00.00
Deduções da Receita Corrente
-732.000,00
9721.01.00.00
Dedução de Rec. p/ a Form. do FUNDEF - Transf. da União
-405.000,00
9721.01.02.00
Dedução de Rec. p/ a Form. do FUNDEF- FPM
-405.000,00
9721.09.01.00
Dedução de Rec. p/ a Form. do FUNDEF- ICMS-Desoneração - Lei
-9.000,00
9722.01.00.00
Dedução de Rec. p/ a Form. do FUNDEF - Transf. dos Estados
-318.000,00
9722.01.01.00
Dedução de Rec. p/ a Form. do FUNDEF - ICMS
-315.000,00
9722.01.04.00
Dedução de Rec. p/ a Form. do FUNDEF - IPI - Exportação
-3.000,00
6.700.000,00
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Rua 21 de Abril, 334
45339611/0001-05
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Função, Sub-Função e Programa
Orçamento Programa
Anexo X - Exercício de 2006
Total
Função / Subfunção / Programa
Vinculado
Ordinário
Legislativa
01
447.920,00
0,00
447.920,00
01
01
Ação Legislativa
031
447.920,00
0,00
447.920,00
01
20.000,00
20.000,00
Construção da Sede Legislativa
1010
031
01
188.000,00
188.000,00
Gestão e Administração de Pessoal
1020
031
01
239.920,00
239.920,00
Suporte Administrativo
1030
031
Administração
04
1.456.100,00
0,00
1.456.100,00
04
04
Administração Geral
122
1.187.100,00
0,00
1.187.100,00
04
218.600,00
218.600,00
Gestão Político-Administrativa
0003
122
04
519.000,00
519.000,00
Modernização Administrativa
0004
122
04
340.000,00
340.000,00
Previdência dos Servidores Públicos
0018
122
04
75.000,00
75.000,00
Festividades e Comemorações
0026
122
04
27.000,00
27.000,00
Bolsa de Estudo
0062
122
04
7.500,00
7.500,00
Auxilio a outros Entes de Federação
1810
122
04
04
Controle Interno
124
127.000,00
0,00
127.000,00
04
127.000,00
127.000,00
Operação de Serviços Contábeis
0016
124
04
04
Previdência Básica
271
79.000,00
0,00
79.000,00
04
65.000,00
65.000,00
Previdência dos Servidores Públicos
0018
271
04
14.000,00
14.000,00
Despesas com Inativos e Pensões
0025
271
04
04
Serviços Urbanos
452
63.000,00
0,00
63.000,00
04
63.000,00
63.000,00
Serviços Funerários
0090
452
Segurança Pública
06
25.000,00
0,00
25.000,00
06
06
Policiamento
181
25.000,00
0,00
25.000,00
06
25.000,00
25.000,00
Policiamento Comunitário e Patrimonial
0011
181
Assistência Social
08
274.250,00
0,00
274.250,00
08
08
Assistência ao Idoso
241
56.000,00
0,00
56.000,00
08
56.000,00
56.000,00
Atenção à Terceira Idade
0043
241
08
08
Assistência Comunitária
244
218.250,00
0,00
218.250,00
08
56.000,00
56.000,00
Assistência Materno-Infantil
0032
244
08
18.000,00
18.000,00
Atenção à Terceira Idade
0043
244
08
20.000,00
20.000,00
Cestas de Alimentos Básicos
0044
244
08
300,00
300,00
Assistência à Criança e ao Adolescente
0046
244
08
65.500,00
65.500,00
Atendimento Social à População
0050
244
08
24.000,00
24.000,00
Atividades do Conselho Tutelar
0052
244
08
34.450,00
34.450,00
Subvenções Sociais
0089
244
Saúde
10
1.336.330,00
0,00
1.336.330,00
10
10
Atenção Básica
301
1.336.330,00
0,00
1.336.330,00
10
1.099.830,00
1.099.830,00
Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
0029
301
10
55.000,00
55.000,00
Programa de Saúde da Família
0030
301
Saúde
10
1.336.330,00
0,00
1.336.330,00
10
10
Atenção Básica
301
1.336.330,00
0,00
1.336.330,00
10
100.000,00
100.000,00
Distribuição Gratuita de Remédios
0033
301
10
8.000,00
8.000,00
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
0034
301
10
13.500,00
13.500,00
Subvenções Sociais
0089
301
10
60.000,00
60.000,00
Programa Preventivo de Saude Bucal
1690
301
Educação
12
1.784.000,00
0,00
1.784.000,00
12
12
Ensino Fundamental
361
1.373.500,00
0,00
1.373.500,00
12
535.500,00
535.500,00
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
0054
361
12
312.000,00
312.000,00
Transporte Escolar
0060
361
12
176.000,00
176.000,00
Merenda Escolar
0061
361
12
20.000,00
20.000,00
Reforma e Construção de Prédios da Rede Escolar
0065
361
12
330.000,00
330.000,00
Valorização do Magistério
0094
361
12
12
Ensino Médio
362
32.000,00
0,00
32.000,00
12
32.000,00
32.000,00
Ensino Médio
0055
362
12
12
Ensino Superior
364
11.000,00
0,00
11.000,00
12
11.000,00
11.000,00
Transporte Universitário
0063
364
12
12
Educação Infantil
365
367.500,00
0,00
367.500,00
12
367.500,00
367.500,00
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil
0053
365
Cultura
13
11.200,00
0,00
11.200,00
13
13
Difusão Cultural
392
11.200,00
0,00
11.200,00
13
11.200,00
11.200,00
apoio e Incentivos às Atividades Culturais
0069
392
Urbanismo
15
405.000,00
0,00
405.000,00
15
15
Serviços Urbanos
452
405.000,00
0,00
405.000,00
15
94.000,00
94.000,00
Coleta e Destinação Final do Lixo Urbano
0079
452
15
121.500,00
121.500,00
Sistema de Iluminação Pública
0082
452
15
63.000,00
63.000,00
Praças, Parques e Jardins
0084
452
15
50.000,00
50.000,00
Reforma e Construção de Prédios Públicos
0085
452
15
76.500,00
76.500,00
Sistema Viário Urbano
0087
452
Saneamento
17
321.000,00
0,00
321.000,00
17
17
Saneamento Básico Urbano
512
321.000,00
0,00
321.000,00
17
321.000,00
321.000,00
Serviços de Água e Esgoto
0078
512
Agricultura
20
37.300,00
0,00
37.300,00
20
20
Promoção da Produção Animal
602
1.300,00
0,00
1.300,00
20
1.300,00
1.300,00
Política Agrícola do Município
0096
602
20
20
Extensão Rural
606
36.000,00
0,00
36.000,00
20
36.000,00
36.000,00
Política Agrícola do Município
0096
606
Comércio e Serviços
23
18.500,00
0,00
18.500,00
23
23
Serviços Financeiros
694
18.500,00
0,00
18.500,00
23
18.500,00
18.500,00
Encargos Gerais
0093
694
Transporte
26
154.500,00
0,00
154.500,00
26
26
Transporte Rodoviário
782
154.500,00
0,00
154.500,00
26
140.500,00
140.500,00
Conservação de Estradas Vicinais
0080
782
26
14.000,00
14.000,00
Conservação do Terminal Rodoviário
0095
782
Desporto e Lazer
27
45.500,00
0,00
45.500,00
27
27
Desporto Comunitário
812
45.500,00
0,00
45.500,00
27
40.500,00
40.500,00
Atividades Recreativas e Esportivas
0070
812
27
5.000,00
5.000,00
Infra-Estrutura de Esportes, Lazer e Turismo
0071
812
Encargos Especiais
28
317.950,00
0,00
317.950,00
28
28
Serviço da Dívida Interna
843
317.950,00
0,00
317.950,00
28
20.000,00
20.000,00
Precatórios Judiciais
0022
843
28
297.950,00
297.950,00
Amortização e Encargos
0024
843
Reserva de Contingência
90
65.450,00
0,00
65.450,00
90
90
Reserva de Contingência
900
65.450,00
0,00
65.450,00
90
65.450,00
65.450,00
Reserva de Contingência
9000
900
TOTAL GERAL
6.700.000,00
0,00
6.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Rua 21 de Abril, 334
45339611/0001-05
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Unidade Orçamentária
Orçamento Programa
Anexo X - Exercício de 2006
Código
Especificação
Despesa
Especificada
01
LEGISLATIVO
447.920,00
01
PODER LEGISLATIVO
447.920,00
01
010100
CORPO LEGISLATIVO
188.000,00
010101
SECRETARIA DA CAMARA
259.920,00
02
EXECUTIVO
6.186.630,00
01
GABINETE DO PREFEITO
333.100,00
02
020100
GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
284.500,00
020101
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
9.100,00
020103
CONSELHO TUTELAR
24.000,00
020104
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
15.500,00
02
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
971.000,00
02
020201
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
904.500,00
020202
PRECATÓRIOS
20.000,00
020203
INATIVOS E PENSIONISTAS
14.000,00
020204
GUARDA MUNICIPAL
25.000,00
020205
ENCARGOS GERAIS
7.500,00
03
DIVISÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
489.950,00
02
020301
SETOR DE FINANÇAS
127.000,00
020302
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
297.950,00
020303
P A S E P
65.000,00
04
DIVISÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
1.571.080,00
02
020401
ATENDIMENTO INTEGRAL À SAUDE
1.336.330,00
020402
F.M.CRIANÇA E ADOLESCENTE
300,00
020403
TERCEIRA IDADE
56.000,00
020404
F.M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
123.450,00
020405
BERÇÁRIO "ANJO DA GUARDA"
55.000,00
05
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
1.840.700,00
02
020501
FUNDEF 60%
330.000,00
020502
FUNDEF 40 %
173.000,00
020503
TRANSPORTE DE ALUNOS FUNDEF 40%
47.000,00
020504
CRECHES
164.000,00
020505
PRÉ ESCOLA
203.500,00
020506
ENSINO FUNDAMENTAL
335.500,00
020507
TRANSPORTE DE ALUNOS
312.000,00
020508
MERENDA ESCOLAR
176.000,00
020509
ENSINO SUPERIOR
11.000,00
020510
ENSINO MÉDIO
32.000,00
020511
BIBLIOTECA
11.200,00
020512
DESPORTO E LAZER
45.500,00
06
DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
980.800,00
02
020601
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
36.000,00
020602
MATADOURO MUNICIPAL
1.300,00
020603
LIMPEZA PÚBLICA
94.000,00
020604
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
63.000,00
020605
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
121.500,00
020606
VIAS URBANAS
126.500,00
020607
PRAÇAS E JARDINS
63.000,00
020608
SISTEMA DE ÁGUA
288.000,00
020609
SISTEMA DE ESGOTO
33.000,00
020610
TRANSPORTES (ESTRADAS)
140.500,00
020611
TRANSPORTES (TERMINAL RODOVIÁRIO)
14.000,00
90
Reserva de Contingência
65.450,00
90
Reserva de Contingência
65.450,00
00
Reserva de Contingência
65.450,00
90
900000
Reserva de Contingência
65.450,00
Total
6.700.000,00