PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Rua 21 de Abril, 334
45339611/0001-05
Montante da Receita Prevista para o Exercício
Desdobrada por Classificação Econômica
Orçamento Programa
Código
Loca/Econ
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Anexo X - Exercício de 2007
1000.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
7.892.750,00
1100.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
648.000,00
1110.00.00.00
IMPOSTOS
423.000,00
1112.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
213.000,00
1112.02.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
170.000,00
1112.02.01.00
Imposto Predial Urbano
110.000,00
1112.02.02.00
Imposto Territorial Urbano
60.000,00
1112.04.00.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
23.000,00
1112.04.31.00
Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalho
3.000,00
1112.04.34.00
Imposto de Renda Retido na Fonte sob Outros Rendimentos
20.000,00
1112.08.00.00
Imp s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Rea
20.000,00
1113.00.00.00
Impostos sobre a Produção e a Circulação
210.000,00
1113.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
210.000,00
1120.00.00.00
TAXAS
224.000,00
1121.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
44.000,00
1121.17.00.00
Taxa de Fiscal de Vigilância Sanitária
4.000,00
1121.25.00.00
Taxa Licença p/ Funcion de Estab Comerc,Indust e Prest Servi
37.000,00
1121.29.00.00
Taxa de Licença p/ Execução de Obras
3.000,00
1122.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
180.000,00
1122.12.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
60.000,00
1122.99.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
120.000,00
1130.00.00.00
CONTRIB DE MELHORIA
1.000,00
1130.04.00.00
Contrib de Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares
1.000,00
1300.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
37.000,00
1310.00.00.00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
5.000,00
1311.00.00.00
Aluguéis
5.000,00
1311.99.00.00
Outras Receitas de Aluguéis
5.000,00
1320.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
32.000,00
1325.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
32.000,00
1325.01.02.00
Receita de Remuneração de DB de Rec.Vinc.-FUNDEB-
10.000,00
1325.01.03.00
Receita de Remuneração de DB de Rec.Vinc.-Fundo Saúde-
1.000,00
1325.01.05.00
Receita de Remuneração de DB de Rec.Vinc.-MDE-
1.000,00
1325.02.99.00
Remuneração de Outros Depósitos de Rec.não vinculados
20.000,00
1600.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
288.000,00
1600.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
288.000,00
1600.41.00.00
Serv Captação,Tratamento,Reserva e Distribuição de Água
220.000,00
1600.42.00.00
Serv Coleta, Transp, Tratamento e Destino Final de Esgotos
60.000,00
1600.46.00.00
Serviços de Cemitério
7.000,00
1600.99.00.00
Outros Serviços
1.000,00
1700.00.00.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
6.686.750,00
1720.00.00.00
TRANSFERêNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
6.676.750,00
1721.00.00.00
Transferências da União
3.572.750,00
1721.01.00.00
Participação na Receita da União
3.005.000,00
1721.01.02.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
3.000.000,00
1721.01.05.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1721.22.00.00
Transf p/ Compensação Financ p/ Exploração Recursos Naturais
35.000,00
1721.22.70.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
35.000,00
1721.33.00.00
Transf Recur Sistema Único de Saúde–SUS–Repas Fundo a Fundo
300.000,00
1721.33.01.00
Piso de Atenção Básica-PAB FIXO
80.000,00
1721.33.02.00
Piso de Atenção Básica - PAB VARIÁVEL
130.000,00
1721.33.14.00
Gestão Plena de Sistema Munic.-Média e Alta Complexidade
90.000,00
1721.34.00.00
Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social – FNAS
20.000,00
1721.35.00.00
Transf Recursos do Fundo Nac do Desenv da Educação – FNDE
185.000,00
1721.35.01.00
Transferências do Salário-Educação
140.000,00
1721.35.03.00
Transf Diretas do FNDE - Prog Nac Alimentação Escolar–PNAE
30.000,00
1721.35.04.00
Transf Dir FNDE - Prog Nac Apoio Transporte Escolar–PNATE
10.000,00
1721.35.99.00
Outras Transf Diretas do Fundo Nac Desenv da Educação–FNDE
5.000,00
1721.35.99.01
Progr. p/ Atendimento ao EJA-PEJA
5.000,00
1721.36.00.00
Transferência Financ do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
25.000,00
1721.99.00.00
Outras Transferências da União
2.750,00
1721.99.01.00
Transf.do CEX-Auxílio Financeiro Exp.
2.750,00
1722.00.00.00
Transferências dos Estados
2.504.000,00
1722.01.00.00
Participação na Receita dos Estados
2.443.000,00
1722.01.01.00
Cota-Parte do ICMS
2.200.000,00
1722.01.02.00
Cota-Parte do IPVA
190.000,00
1722.01.04.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
20.000,00
1722.01.13.00
Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico
33.000,00
1722.99.00.00
Outras Transferências dos Estados
61.000,00
1722.99.01.00
Auxilio para Transporte de Alunos
21.000,00
1722.99.02.00
Auxílio para Transporte de Alunos-Ensino Médio
10.000,00
1722.99.03.00
Merenda Escolar
10.000,00
1722.99.04.00
Transf.p/ Assistência e Promoção Social
20.000,00
1724.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
600.000,00
1724.01.00.00
Transf Rec. Fundo Manut e Desenv Educação Básica-FUNDEB
600.000,00
1760.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
10.000,00
1761.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
5.000,00
1761.01.00.00
Transf Convênios da União p/ o Sistema Único de Saúde – SUS
4.000,00
1761.99.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1.000,00
1762.00.00.00
Transf Convênios Estados, Distr Federal e de Suas Entidades
5.000,00
1762.01.00.00
Transf Convênio dos Estados p/ o Sistema Único de Saúde–SUS
4.000,00
1762.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.000,00
1900.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
233.000,00
1910.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
17.000,00
1911.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
7.000,00
1911.38.00.00
Multa e Juro Mora-Imposto s/ Propr Pred e Territ Urbana–IPTU
1.000,00
1911.40.00.00
Multa e Juro Mora-Imposto s/ Serv Qualquer Natureza –ISS
1.000,00
1911.99.00.00
Multa e Juro Mora de Outros Tributos
5.000,00
1911.99.01.00
Multa e Juro Mora de Outros Tributos
5.000,00
1913.00.00.00
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
10.000,00
1913.11.00.00
Multa Juro Mora Dív Ati Imp s/ Propr Predial/Terr Urbana IPT
3.000,00
1913.13.00.00
Multa Juro Mora Dív Ativa Imp s/ Serv Qualquer Natureza ISS
2.000,00
1913.99.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
5.000,00
1913.99.01.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Taxas
5.000,00
1920.00.00.00
INDENIZAçõES E RESTITUIçõES
41.000,00
1921.00.00.00
Indenizações
1.000,00
1921.99.00.00
Outras Indenizações
1.000,00
1922.00.00.00
Restituições
40.000,00
1922.99.00.00
Outras Restituições
40.000,00
1930.00.00.00
RECEITA DA DíVIDA ATIVA
146.000,00
1931.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
146.000,00
1931.11.00.00
Rec Dív Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU
50.000,00
1931.13.00.00
Rec Dív Ativa do Impost sobre Serv de Qualquer Natureza ISS
5.000,00
1931.99.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
91.000,00
1931.99.01.00
Correção Monetária Dív. Ativa de Impostos
21.000,00
1931.99.01.00
Correção Monetária Dív. Ativa de Impostos
91.000,00
1931.99.01.01
Receita da Dívida Ativa das Taxas
70.000,00
1990.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
29.000,00
1990.99.00.00
Outras Receitas
29.000,00
2000.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
210.000,00
2200.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS
10.000,00
2210.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
7.000,00
2219.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
7.000,00
2220.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
3.000,00
2229.00.00.00
Alienação de Outros Bens Imóveis
3.000,00
2400.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
200.000,00
2470.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
200.000,00
2471.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
100.000,00
2471.99.00.00
Outras Transf de Convênios da União
100.000,00
2472.00.00.00
Transf Convên dos Estados e Distr Federal e suas Entidades
100.000,00
2472.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
100.000,00
9000.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-786.750,00
9700.00.00.00
DEDUÇÕES P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF
-786.750,00
9721.01.00.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
-450.000,00
9721.01.02.00
Dedução de Receita do FPM – FUNDEB e Redutor Financeiro
-450.000,00
9721.01.05.00
Dedução da Receita p/ a Formação do FUNDEB-ITR
0,00
9721.36.00.00
Dedução Rec Form FUNDEB – ICMS Desoneração – Lei Compl 87/96
-3.750,00
9721.36.01.00
Dedução da Receita p/ a Formação do FUNDEB - IPVA
0,00
9722.01.00.00
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
-333.000,00
9722.01.01.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB – ICMS
-330.000,00
9722.01.04.00
Dedução Receita p/ Formação do FUNDEB – IPI – Exportação
-3.000,00
7.316.000,00
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Rua 21 de Abril, 334
45339611/0001-05
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Função, Sub-Função e Programa
Orçamento Programa
Anexo X - Exercício de 2007
Total
Função / Subfunção / Programa
Vinculado
Ordinário
Legislativa
01
0,00
0,00
424.100,00
01
01
Ação Legislativa
031
0,00
0,00
421.000,00
01
252.000,00
Apoio Administrativo
0001
031
01
141.000,00
Processo Legislativo
0002
031
01
28.000,00
Renovação da Frota
0031
031
01
01
Comunicação Social
131
0,00
0,00
3.100,00
01
3.100,00
Processo Legislativo
0002
131
Essencial à Justiça
03
0,00
0,00
50.000,00
03
03
Representação Judicial e Extrajudicial
092
0,00
0,00
50.000,00
03
50.000,00
Suporte Técnico-Jurídico
0003
092
Administração
04
0,00
0,00
1.535.207,00
04
04
Administração Geral
122
0,00
0,00
1.313.705,00
04
70.000,00
Encargos Gerais do Municipio
0000
122
04
1.130.200,00
Apoio Administrativo
0001
122
04
30.000,00
Estágio Curricular
0008
122
04
9.000,00
Funcionalidade dos prédios administrativos
0032
122
04
74.505,00
Encargos Gerais
0099
122
04
04
Controle Interno
124
0,00
0,00
75.000,00
04
75.000,00
Apoio Administrativo
0001
124
04
04
Formação de Recursos Humanos
128
0,00
0,00
25.000,00
04
25.000,00
Apoio Administrativo
0001
128
04
04
Administração de Receitas
129
0,00
0,00
49.502,00
04
49.502,00
Apoio Administrativo
0001
129
04
04
Comunicação Social
131
0,00
0,00
20.000,00
04
20.000,00
Comunicação do Governo
0005
131
04
04
Serviços Urbanos
452
0,00
0,00
52.000,00
04
52.000,00
Serviços Funerários
0027
452
Segurança Pública
06
0,00
0,00
30.000,00
06
06
Policiamento
181
0,00
0,00
30.000,00
06
30.000,00
Policiamento patrimonial e comunitário
0007
181
Assistência Social
08
0,00
0,00
303.700,00
08
08
Administração Geral
122
0,00
0,00
114.300,00
08
114.300,00
Apoio Administrativo
0001
122
08
08
Assistência ao Idoso
241
0,00
0,00
22.500,00
08
6.000,00
Proteção Social Básica
0022
241
08
16.500,00
Terceira Idade
0034
241
08
08
Assistência à Criança e ao Adolescente
243
0,00
0,00
1.000,00
08
1.000,00
Apoio Administrativo
0001
243
08
08
Assistência Comunitária
244
0,00
0,00
119.600,00
08
44.000,00
Atendimento Social
0004
244
08
40.000,00
Proteção Social Básica
0022
244
08
35.600,00
Assistência Financeira
0033
244
08
08
Suporte Profilático e Terapêutico
303
0,00
0,00
5.000,00
08
5.000,00
Proteção Social Básica
0022
303
08
08
Alimentação e Nutrição
306
0,00
0,00
10.000,00
Assistência Social
08
0,00
0,00
303.700,00
08
08
Alimentação e Nutrição
306
0,00
0,00
10.000,00
08
10.000,00
Proteção Social Básica
0022
306
08
08
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
422
0,00
0,00
31.300,00
08
31.300,00
Apoio aos Conselhos
0006
422
Saúde
10
0,00
0,00
1.680.566,00
10
10
Administração Geral
122
0,00
0,00
348.002,00
10
346.500,00
Apoio Administrativo
0001
122
10
1.502,00
Encargos Gerais
0099
122
10
10
Atenção Básica
301
0,00
0,00
1.137.564,00
10
858.564,00
Atenção Básica em Saúde
0017
301
10
189.000,00
Saúde da Família
0018
301
10
80.000,00
Saúde Bucal
0020
301
10
10.000,00
Infra-Estrutura de Saúde
0021
301
10
10
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
302
0,00
0,00
15.000,00
10
15.000,00
Assistência Financeira
0033
302
10
10
Suporte Profilático e Terapêutico
303
0,00
0,00
180.000,00
10
180.000,00
Dispensação gratuíta de medicamentos
0019
303
Educação
12
0,00
0,00
2.045.602,00
12
12
Administração Geral
122
0,00
0,00
2.500,00
12
1.000,00
Apoio Administrativo
0001
122
12
1.500,00
Encargos Gerais
0099
122
12
12
Alimentação e Nutrição
306
0,00
0,00
215.000,00
12
205.000,00
Educação Básica/Fundamental
0009
306
12
10.000,00
Educação Básica/Infantil
0012
306
12
12
Ensino Fundamental
361
0,00
0,00
1.366.000,00
12
228.000,00
Apoio Administrativo
0001
361
12
1.128.000,00
Educação Básica/Fundamental
0009
361
12
10.000,00
Renovação da Frota
0031
361
12
12
Ensino Médio
362
0,00
0,00
55.000,00
12
55.000,00
Educação Básica/Médio
0010
362
12
12
Ensino Superior
364
0,00
0,00
18.800,00
12
18.800,00
Educação Superior
0011
364
12
12
Educação Infantil
365
0,00
0,00
343.000,00
12
269.000,00
Apoio Administrativo
0001
365
12
74.000,00
Educação Básica/Infantil
0012
365
12
12
Educação de Jovens e Adultos
366
0,00
0,00
28.000,00
12
28.000,00
Alfabetização de Jovens e Adultos
0013
366
12
12
Educação Especial
367
0,00
0,00
17.302,00
12
17.302,00
Educação Especial
0014
367
Cultura
13
0,00
0,00
25.100,00
13
13
Administração Geral
122
0,00
0,00
1.000,00
13
1.000,00
Encargos Gerais
0099
122
13
13
Difusão Cultural
392
0,00
0,00
24.100,00
13
24.100,00
Dinamização da Cultura
0015
392
Urbanismo
15
0,00
0,00
246.003,00
15
15
Infra-Estrutura Urbana
451
0,00
0,00
218.503,00
15
141.503,00
Iluminação Pública
0023
451
15
77.000,00
Melhorias Urbanas
0024
451
15
15
Serviços Urbanos
452
0,00
0,00
27.500,00
15
27.500,00
Limpeza Pública
0025
452
Saneamento
17
0,00
0,00
227.000,00
17
17
Saneamento Básico Urbano
512
0,00
0,00
227.000,00
17
227.000,00
Saneamento
0029
512
Agricultura
20
0,00
0,00
31.000,00
20
20
Extensão Rural
606
0,00
0,00
31.000,00
20
31.000,00
Saneamento
0029
606
Transporte
26
0,00
0,00
91.500,00
26
26
Transporte Rodoviário
782
0,00
0,00
91.500,00
26
88.500,00
Estradas Municipais
0026
782
26
3.000,00
Transporte Intermunicipal
0028
782
Desporto e Lazer
27
0,00
0,00
62.600,00
27
27
Administração Geral
122
0,00
0,00
24.600,00
27
22.600,00
Apoio Administrativo
0001
122
27
2.000,00
Encargos Gerais
0099
122
27
27
Desporto Comunitário
812
0,00
0,00
24.000,00
27
24.000,00
Esporte e Lazer na Cidade
0016
812
27
27
Lazer
813
0,00
0,00
14.000,00
27
14.000,00
Esporte e Lazer na Cidade
0016
813
Encargos Especiais
28
0,00
0,00
492.562,00
28
28
Serviço da Dívida Interna
843
0,00
0,00
479.562,00
28
479.562,00
Encargos Gerais do Municipio
0000
843
28
28
Outros Encargos Especiais
846
0,00
0,00
13.000,00
28
13.000,00
Encargos Gerais do Municipio
0000
846
Reserva de Contingência
99
0,00
0,00
71.060,00
99
99
Reserva de Contingência
999
0,00
0,00
71.060,00
99
71.060,00
Reserva de Contigência
0999
999
TOTAL GERAL
7.316.000,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Rua 21 de Abril, 334
45339611/0001-05
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Unidade Orçamentária
Orçamento Programa
Anexo X - Exercício de 2007
Código
Especificação
Despesa
Especificada
01
LEGISLATIVO
424.100,00
01
CÂMARA MUNICIPAL
424.100,00
01
010101
CÂMARA MUNICIPAL
424.100,00
02
EXECUTIVO
6.820.840,00
01
GABINETE MUNICIPAL
406.600,00
02
020101
GABINETE E ASSESSORIAS
252.900,00
020102
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO
44.000,00
020103
COMISSÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS
102.300,00
020104
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
7.400,00
03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
505.005,00
02
020301
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
78.005,00
020302
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
361.000,00
020303
SEÇÃO DE LICITAÇÃO
11.000,00
020304
SEÇÃO DE PESSOAL
25.000,00
020305
SEÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
30.000,00
04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
2.133.302,00
02
020401
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
127.202,00
020402
SETOR DE EDUCAÇÃO
1.500,00
020403
SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
343.000,00
020404
SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
1.384.000,00
020405
SEÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
215.000,00
020406
SEÇÃO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
60.600,00
020407
SEÇÃO DE ESPORTES E LAZER
2.000,00
05
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.934.966,00
02
020501
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
78.102,00
02
EXECUTIVO
6.820.840,00
05
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.934.966,00
02
020502
SETOR DE SAÚDE PÚBLICA
911.364,00
020503
SEÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
666.200,00
020504
SEÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
80.000,00
020505
SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
6.500,00
020506
SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
112.300,00
020507
SEÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS
63.000,00
020508
SEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1.000,00
020509
SEÇÃO DA TERCEIRA IDADE
16.500,00
06
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
1.037.503,00
02
020601
SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL
17.000,00
020602
SEÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
136.000,00
020603
SEÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
884.503,00
07
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMONIO
66.000,00
02
020700
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMONIO
28.500,00
020701
SEÇÃO DE COMPRAS
6.000,00
020702
SEÇÃO DE ALMOXARIFADO
31.500,00
08
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
737.464,00
02
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
612.962,00
020801
SETOR DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
26.000,00
020802
SEÇÃO DE CONTABILIDADE
15.500,00
020803
SEÇÃO DE EMPENHO
8.500,00
020804
SEÇÃO DE TESOURARIA
25.000,00
020805
SETOR DE TRIBUTOS E RENDAS
20.500,00
020806
SEÇÃO DE LANÇADORIA
22.500,00
020807
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
6.502,00
90
Reserva de Contingência
71.060,00
00
Reserva de Contingência
71.060,00
90
900000
Reserva de Contingência
71.060,00
Total
7.316.000,00