PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Rua 21 de Abril, 334
45339611/0001-05
Anexo XX - Relação de Contratos e seus Aditivos
Dezembro/2007
0001/07
01/01/2007
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
01/01/2007
Vigência:
01/01/2007
Fundamento Legal:
DISPENSA
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
Responsável:
Objeto:
Pagamento de Precatórios parcelados em 10 anos
Objetivo:
Pagamento de Precatórios parcelados em 10 anos.
Valor:
9.016,99
31/12/2007
de:
Até:
Nº Emp.:
874
Contratado:
Poder Judiciario Est.Sao Paulo
C.N.P.J.:
Programa:
0005
Encargos Gerais
Unidade:
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0005.0000
Liquidação de Precatório
Valor:
992,46
Nº Emp.:
875
Contratado:
Poder Judiciario Est.Sao Paulo
C.N.P.J.:
Programa:
0005
Encargos Gerais
Unidade:
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0005.0000
Liquidação de Precatório
Valor:
3.665,61
Nº Emp.:
876
Contratado:
Poder Judiciario Est.Sao Paulo
C.N.P.J.:
Programa:
0005
Encargos Gerais
Unidade:
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0005.0000
Liquidação de Precatório
Valor:
2.431,02
Nº Emp.:
877
Contratado:
Poder Judiciario Est.Sao Paulo
C.N.P.J.:
Programa:
0005
Encargos Gerais
Unidade:
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0005.0000
Liquidação de Precatório
Valor:
772,18
Nº Emp.:
878
Contratado:
Poder Judiciario Est.Sao Paulo
C.N.P.J.:
Programa:
0005
Encargos Gerais
Unidade:
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0005.0000
Liquidação de Precatório
Valor:
1.155,72
9.016,99
Total Empenhado:
0002/07
05/02/2007
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
15/02/2007
Vigência:
05/02/2007
Fundamento Legal:
INEXIGIBILIDADE
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
0007/07
Responsável:
Nilson Curti
Objeto:
Fornc.de mat, didático, para as 1,2,e3 série do Ens. Fundame
Objetivo:
Proporcionar melhor qualidade de ensino aos alunos do Ensino
Valor:
38.720,00
31/12/2007
de:
Até:
Nº Emp.:
879
Contratado:
Hidro - Mecanica Ltda
C.N.P.J.:
47.620.190/0001-03
Programa:
0005
Encargos Gerais
Unidade:
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0005.0000
Liquidação de Precatório
Valor:
2.371,99
2.371,99
Total Empenhado:
Fiorilli S/C Software Ltda.
0004/93
13/06/1996
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
13/06/1996
Vigência:
01/01/2007
Fundamento Legal:
DISPENSA
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
Responsável:
Objeto:
Pagamento de Precatório
Objetivo:
Pagamento de Precatório
Valor:
3.494,68
31/12/2007
de:
Até:
Nº Emp.:
4214
Contratado:
Poder Judiciario
C.N.P.J.:
Programa:
0005
Encargos Gerais
Unidade:
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0005.0000
Liquidação de Precatório
Valor:
3.494,68
3.494,68
Total Empenhado:
0007/97
13/07/1998
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
13/07/1998
Vigência:
13/07/1998
Fundamento Legal:
DISPENSA
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
Responsável:
Objeto:
Parcelamento de débitos com o INSS.
Objetivo:
Parcelamento de débitos com o INSS.
Valor:
348.146,72
13/07/2015
de:
Até:
Nº Emp.:
10
Contratado:
I.N.S.S.
C.N.P.J.:
Programa:
0004
Encargos Gerais
Unidade:
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0004.0000
Amortização de dívida confessada ao INSS
Valor:
175.000,00
Nº Emp.:
5575
Contratado:
I.N.S.S.
C.N.P.J.:
Programa:
0004
Encargos Gerais
Unidade:
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0004.0000
Amortização de dívida confessada ao INSS
Valor:
-10.294,90
164.705,10
Total Empenhado:
0014/07
21/05/2007
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
30/05/2007
Vigência:
21/05/2007
Fundamento Legal:
LICITAÇÃO
Modalidade:
MAT / SERV - CONVITE
Nº Proc. Licitação:
0018/07
Responsável:
Samuel dos Reis
Objeto:
Contrat. de Emp. ou Prof. mão de obra pedreiro c/ ajudante.
Objetivo:
Prest. de mão de obra espec. de pedreiro, com ajudante
Valor:
24.960,00
20/05/2008
de:
Até:
Nº Emp.:
2811
Contratado:
Marcelo Furlan Marques
C.N.P.J.:
Programa:
2014
Apoio Administrativo
Unidade:
020302
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
Func. Prog.:
04.122.0001.2014.0000
Funcionamento e manutenção do Setor
Valor:
3.900,00
3.900,00
Total Empenhado:
0029/06
20/11/2006
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
23/11/2006
Vigência:
20/11/2006
Fundamento Legal:
LICITAÇÃO
Modalidade:
OBRA CONVITE
Nº Proc. Licitação:
0029/06
Responsável:
COPELMA-Construção e Pavimentação Ltda.
Objeto:
Execução de Obras de Pavimentação, Recap., Guias e Sarjetas
Objetivo:
Recapeamento Asfáltico na Rua Fortunata Dallalana Bordgnon
Valor:
41.008,48
19/02/2007
de:
Até:
Nº Emp.:
2468
Contratado:
COPELMA-Construção e Pavimentação Ltda
C.N.P.J.:
67.037.911/0001-64
Programa:
2050
Melhorias Urbanas
Unidade:
020603
SEÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Func. Prog.:
15.451.0024.2050.0000
Reparos e conservação de vias públicas
Valor:
10.252,12
10.252,12
Total Empenhado:
Fiorilli S/C Software Ltda.
0212/01
09/08/2004
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
12/03/2001
Vigência:
09/09/2004
Fundamento Legal:
DISPENSA
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
Responsável:
Objeto:
Termo de confissão de dívída e compromisso de pgto.FGTS
Objetivo:
Parcelamento de débitos com o F.G.T.S., conforme contrato.
Valor:
468.412,02
09/09/2015
de:
Até:
Nº Emp.:
7
Contratado:
Caixa Economica Federal
C.N.P.J.:
Programa:
0003
Encargos Gerais
Unidade:
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0003.0000
Amortização de dívida parcelada do FGTS
Valor:
2.652,03
Nº Emp.:
8
Contratado:
Caixa Economica Federal
C.N.P.J.:
Programa:
0003
Encargos Gerais
Unidade:
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0003.0000
Amortização de dívida parcelada do FGTS
Valor:
47.000,00
Nº Emp.:
5541
Contratado:
Caixa Economica Federal
C.N.P.J.:
Programa:
0003
Encargos Gerais
Unidade:
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0003.0000
Amortização de dívida parcelada do FGTS
Valor:
-3.318,47
46.333,56
Total Empenhado:
1528/06
30/06/2006
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
30/06/2006
Vigência:
30/06/2006
Fundamento Legal:
DISPENSA
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
Responsável:
Objeto:
Precatório natureza alimentícia
Objetivo:
Precatório
Valor:
6.669,09
31/12/2007
de:
Até:
Nº Emp.:
176
Contratado:
Poder Judiciario
C.N.P.J.:
Programa:
0005
Encargos Gerais
Unidade:
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0005.0000
Liquidação de Precatório
Valor:
6.669,09
6.669,09
Total Empenhado:
1658/97
31/12/1997
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
31/12/1997
Vigência:
01/01/2007
Fundamento Legal:
INEXIGIBILIDADE
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
Responsável:
Objeto:
Pagamewnto de Precatorio
Objetivo:
Pagamento de Precatorio
Valor:
55.106,69
31/12/2007
de:
Até:
Nº Emp.:
661
Contratado:
Carlos Walter de Carvalho
C.N.P.J.:
Programa:
0005
Encargos Gerais
Unidade:
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0005.0000
Liquidação de Precatório
Valor:
55.106,69
55.106,69
Total Empenhado:
1946/97
31/01/1997
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
31/12/1997
Vigência:
01/01/2007
Fundamento Legal:
INEXIGIBILIDADE
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
Responsável:
Objeto:
Pagamento de Precatório
Objetivo:
Pagamento de Precatório
Valor:
36.181,57
31/12/2007
de:
Até:
Nº Emp.:
662
Contratado:
Carlos Walter de Carvalho
C.N.P.J.:
Programa:
0005
Encargos Gerais
Unidade:
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0005.0000
Liquidação de Precatório
Valor:
36.181,57
Nº Emp.:
1907
Contratado:
Carlos Walter de Carvalho
C.N.P.J.:
Programa:
0005
Encargos Gerais
Unidade:
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0005.0000
Liquidação de Precatório
Valor:
-5.338,79
30.842,78
Total Empenhado:
Fiorilli S/C Software Ltda.
7258/05
09/11/2005
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
09/11/2005
Vigência:
09/11/2005
Fundamento Legal:
DISPENSA
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
Responsável:
Objeto:
Precatório outras espécies
Objetivo:
Pagamento de precatório.
Valor:
19.054,57
31/12/2007
de:
Até:
Nº Emp.:
177
Contratado:
Poder Judiciario
C.N.P.J.:
Programa:
0005
Encargos Gerais
Unidade:
020800
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0005.0000
Liquidação de Precatório
Valor:
19.054,57
19.054,57
Total Empenhado:
Fiorilli S/C Software Ltda.