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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Rua 21 de Abril, 334

45339611/0001-05

Montante da Receita Prevista para o Exercício
Desdobrada por Classificação Econômica
Orçamento Programa

Código
Loca/Econ

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria
Econômica

Anexo X - Exercício de 2008

1000.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

9.467.702,50

1100.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

700.000,00

1110.00.00.00

IMPOSTOS

450.000,00

1112.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio e a Renda

210.000,00

1112.02.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

154.000,00

1112.02.01.00

Imposto Predial Urbano

100.000,00

1112.02.02.00

Imposto Territorial Urbano

54.000,00

1112.04.00.00

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

21.000,00

1112.04.31.00

Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalho

20.000,00

1112.04.34.00

Imposto de Renda Retido na Fonte sob Outros Rendimentos

1.000,00

1112.08.00.00

Imp s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Rea

35.000,00

1113.00.00.00

Impostos sobre a Produção e a Circulação

240.000,00

1113.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

240.000,00

1120.00.00.00

TAXAS

235.000,00

1121.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

55.000,00

1121.17.00.00

Taxa de Fiscal de Vigilância Sanitária

5.000,00

1121.25.00.00

Taxa Licença p/ Funcion de Estab Comerc,Indust e Prest Servi

40.000,00

1121.29.00.00

Taxa de Licença p/ Execução de Obras

5.000,00

1121.99.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

5.000,00

1122.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

180.000,00

1122.12.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

65.000,00

1122.90.00.00

Taxa de Limpeza Pública

110.000,00

1122.99.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

5.000,00

1130.00.00.00

CONTRIB DE MELHORIA

15.000,00

1130.04.00.00

Contrib de Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares

15.000,00

1300.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

30.000,00

1310.00.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

2.000,00

1311.00.00.00

ALUGUEIS

2.000,00

1311.99.00.00

Outras Receitas de Aluguéis

2.000,00

1320.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

28.000,00

1325.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS

28.000,00

1325.01.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

13.000,00

1325.01.02.00

Receita de Remuneração de DB de Rec.Vinc.-FUNDEB-

6.000,00

1325.01.03.00

Receita de Remuneração de DB de Rec.Vinc.-Fundo Saúde-

5.000,00

1325.01.05.00

Receita de Remuneração de DB de Rec.Vinc.-MDE-

2.000,00

1325.02.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS

15.000,00

1325.02.99.00

Remuneração de Outros Depósitos de Rec.não vinculados

15.000,00

1600.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

300.000,00

1600.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

300.000,00

1600.41.00.00

Serv Captação,Tratamento,Reserva e Distribuição de Água

210.000,00

1600.42.00.00

Serv Coleta, Transp, Tratamento e Destino Final de Esgotos

70.000,00

1600.46.00.00

Serviços de Cemitério

20.000,00

1700.00.00.00

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

8.115.000,00

1720.00.00.00

TRANSFERêNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

8.015.000,00

1721.00.00.00

Transferências da União

4.400.000,00

1721.01.00.00

Participação na Receita da União

3.750.000,00

1721.01.02.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

3.700.000,00

1721.01.05.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

50.000,00

1721.22.00.00

Transf p/ Compensação Financ p/ Exploração Recursos Naturais

50.000,00

1721.22.70.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

50.000,00

1721.33.00.00

Transf Recur Sistema Único de Saúde–SUS–Repas Fundo a Fundo

350.000,00

1721.33.01.00

Piso de Atenção Básica-PAB FIXO

100.000,00

1721.33.02.00

Piso de Atenção Básica - PAB VARIÁVEL

140.000,00

1721.33.03.00

Gestão Plena de Sistema Munic.-Média e Alta Complexidade

100.000,00

1721.33.04.00

Vigilância em Saúde

5.000,00

1721.33.05.00

Programa de Assistência Farmacêutica Básica

5.000,00

1721.34.00.00

Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social – FNAS

20.000,00

1721.35.00.00

Transf Recursos do Fundo Nac do Desenv da Educação – FNDE

200.000,00

1721.35.01.00

Transferências do Salário-Educação

165.000,00

1721.35.03.00

Transf Diretas do FNDE-PNAE-MERENDA ESCOLAR

20.000,00

1721.35.03.01

Transf.Diretas do FNDE-PNAC-MERENDA ESCOLAR

0,00

1721.35.03.02

Transf.Diretas do FNDE-PNAP-MERENDA ESCOLAR

0,00

1721.35.04.00

Transf Dir FNDE - Prog Nac Apoio Transporte Escolar–PNATE

10.000,00

1721.35.99.00

Outras Transf Diretas do Fundo Nac Desenv da Educação–FNDE

5.000,00

1721.36.00.00

Transferência Financ do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

0,00

1721.99.00.00

Outras Transferências da União

30.000,00

1721.99.01.00

Transf.do CEX-Auxílio Financeiro Exp.

15.000,00

1721.99.02.00

Demais Transferências da União

15.000,00

1722.00.00.00

Transferências dos Estados

2.815.000,00

1722.01.00.00

Participação na Receita dos Estados

2.715.000,00

1722.01.01.00

Cota-Parte do ICMS

2.400.000,00

1722.01.02.00

Cota-Parte do IPVA

250.000,00

1722.01.04.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

25.000,00

1722.01.13.00

Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico

40.000,00

1722.22.00.00

Transferência da Cota-parte da Compensação Financ (25%)

5.000,00

1722.22.30.00

Cota-parte Royalt–Comp Fin Prod Petróleo–Lei 7.990/89,art9º

5.000,00

1722.99.00.00

Outras Transferências dos Estados

95.000,00

1722.99.01.00

Auxilio para Transporte de Alunos

40.000,00

1722.99.02.00

Auxílio para Transporte de Alunos-Ensino Médio

25.000,00

1722.99.03.00

Merenda Escolar

30.000,00

1724.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

800.000,00

1724.01.00.00

Transf Rec. Fundo Manut e Desenv Educação Básica-FUNDEB

800.000,00

1760.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

100.000,00

1761.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

50.000,00

1761.01.00.00

Transf Convênios da União p/ o Sistema Único de Saúde – SUS

50.000,00

1762.00.00.00

Transf Convênios Estados, Distr Federal e de Suas Entidades

50.000,00

1762.01.00.00

Transf Convênio dos Estados p/ o Sistema Único de Saúde–SUS

20.000,00

1762.99.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

30.000,00

1762.99.02.00

Progr.Estadual Proteção Social Básica

30.000,00

1900.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

322.702,50

1910.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

33.000,00

1911.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

14.000,00

1911.38.00.00

Multa e Juro Mora-Imposto s/ Propr Pred e Territ Urbana–IPTU

3.000,00

1911.40.00.00

Multa e Juro Mora-Imposto s/ Serv Qualquer Natureza –ISS

1.000,00

1911.98.00.00

Multa e Juro Mora das Contrib de Melhoria

5.000,00

1911.99.00.00

Multa e Juro Mora de Outros Tributos

5.000,00

1911.99.01.00

Multa e Juro Mora de Outros Tributos

5.000,00

1913.00.00.00

Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

19.000,00

1913.11.00.00

Multa Juro Mora Dív Ati Imp s/ Propr Predial/Terr Urbana IPT

8.000,00

1913.13.00.00

Multa Juro Mora Dív Ativa Imp s/ Serv Qualquer Natureza ISS

1.000,00

1913.98.00.00

Multas e Juros de mora da Dívida Ativa das Contrib Melhoria

5.000,00

1913.99.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

5.000,00

1920.00.00.00

INDENIZAçõES E RESTITUIçõES

50.000,00

1921.00.00.00

Indenizações

5.000,00

1921.99.00.00

Outras Indenizações

5.000,00

1922.00.00.00

Restituições

45.000,00

1922.99.00.00

Outras Restituições

45.000,00

1930.00.00.00

RECEITA DA DíVIDA ATIVA

200.000,00

1931.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

200.000,00

1931.11.00.00

Rec Dív Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU

60.000,00

1931.11.00.00

Rec Dív Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU

90.000,00

1931.11.01.00

Correção Monet.da Dívida Ativa de Impostos

30.000,00

1931.13.00.00

Rec Dív Ativa do Impost sobre Serv de Qualquer Natureza ISS

10.000,00

1931.98.00.00

Receita da Dívida Ativa das Contrib de Melhoria.

10.000,00

1931.99.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

90.000,00

1931.99.01.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos Principal

90.000,00

1990.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

39.702,50

1990.99.00.00

Outras Receitas

39.702,50

2000.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

310.000,00

2200.00.00.00

ALIENAçãO DE BENS

10.000,00

2210.00.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS

10.000,00

2219.00.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis

10.000,00

2400.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

300.000,00

2470.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

300.000,00

2472.00.00.00

Transf Convên dos Estados e Distr Federal e suas Entidades

300.000,00

2472.99.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

300.000,00

9000.00.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-1.162.702,50

9500.00.00.00

DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-1.162.702,50

9510.00.00.00

DEDUÇÕES - RECEITAS CORRENTES

-1.162.702,50

9510.01.02.00

Deduçoes p/Formação do Fundeb - FPM

-678.210,00

9510.01.05.00

Deduçãoi da Receita p/Formação do FUNDEB - ITR

-6.665,00

9510.02.01.00

Deduções p/Formação do FUNDEB - ICMS

-439.920,00

9510.02.02.00

Deduções p/Formação do FUNDEB - IPVA

-33.325,00

9510.02.04.00

Deduções p/Formação do FUNDEB IPI

-4.582,50

8.615.000,00

Total

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Rua 21 de Abril, 334

45339611/0001-05

Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Função, Sub-Função e Programa
Orçamento Programa

Anexo X - Exercício de 2008

Total

Função / Subfunção / Programa

Vinculado

Ordinário

Legislativa

0,00

476.000,00

Ação Legislativa

031

0,00

468.000,00

267.500,00

Apoio Administrativo

0001

031

185.500,00

Processo Legislativo

0002

031

15.000,00

Renovação da Frota

0031

031

Comunicação Social

131

0,00

8.000,00

Processo Legislativo

0002

131

Essencial à Justiça

0,00

48.000,00

Representação Judicial e Extrajudicial

092

0,00

48.000,00

Suporte Técnico-Jurídico

0003

092

Administração

0,00

1.962.505,00

Administração Geral

122

0,00

1.715.490,00

1.522.100,00

Apoio Administrativo

0001

122

30.000,00

Funcionalidade dos prédios administrativos

0032

122

163.390,00

Encargos Gerais

0099

122

Controle Interno

124

0,00

89.715,00

Apoio Administrativo

0001

124

Formação de Recursos Humanos

128

0,00

48.310,00

Apoio Administrativo

0001

128

Administração de Receitas

129

0,00

67.990,00

Apoio Administrativo

0001

129

Comunicação Social

131

0,00

30.000,00

Comunicação do Governo

0005

131

Serviços Urbanos

452

0,00

11.000,00

Serviços Funerários

0027

452

Segurança Pública

0,00

45.530,00

Policiamento

181

0,00

45.530,00

Policiamento patrimonial e comunitário

0007

181

Assistência Social

65.000,00

0,00

386.060,00

Administração Geral

122

0,00

167.890,00

Apoio Administrativo

0001

122

Assistência ao Idoso

241

15.000,00

0,00

34.920,00

15.000,00

34.920,00

Proteção Social Básica

0022

241

Assistência Comunitária

244

50.000,00

0,00

117.600,00

35.200,00

Atendimento Social

0004

244

50.000,00

Proteção Social Básica

0022

244

32.400,00

Assistência Financeira

0033

244

Suporte Profilático e Terapêutico

303

0,00

3.130,00

Proteção Social Básica

0022

303

Alimentação e Nutrição

306

0,00

33.480,00

Proteção Social Básica

0022

306

Assistência Social

65.000,00

0,00

386.060,00

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

422

0,00

29.040,00

Apoio aos Conselhos

0006

422

Saúde

355.000,00

0,00

2.050.287,00

Administração Geral

122

0,00

586.877,00

Apoio Administrativo

0001

122

Atenção Básica

301

355.000,00

0,00

1.327.310,00

222.650,00

1.111.750,00

Atenção Básica em Saúde

0017

301

132.350,00

Saúde da Família

0018

301

73.210,00

Saúde Bucal

0020

301

10.000,00

Infra-Estrutura de Saúde

0021

301

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

302

0,00

20.000,00

Assistência Financeira

0033

302

Suporte Profilático e Terapêutico

303

0,00

116.100,00

Dispensação gratuíta de medicamentos

0019

303

Educação

265.000,00

0,00

1.897.475,00

Alimentação e Nutrição

306

20.000,00

0,00

180.385,00

20.000,00

174.685,00

Educação Básica/Fundamental

0009

306

5.700,00

Educação Básica/Infantil

0012

306

Ensino Fundamental

361

215.000,00

0,00

1.086.080,00

215.000,00

1.086.080,00

Educação Básica/Fundamental

0009

361

Ensino Médio

362

25.000,00

0,00

88.380,00

25.000,00

88.380,00

Educação Básica/Médio

0010

362

Ensino Superior

364

0,00

43.830,00

Educação Superior

0011

364

Educação Infantil

365

0,00

415.480,00

Educação Básica/Infantil

0012

365

Educação de Jovens e Adultos

366

5.000,00

0,00

72.490,00

5.000,00

72.490,00

Alfabetização de Jovens e Adultos

0013

366

Educação Especial

367

0,00

10.830,00

Educação Especial

0014

367

Cultura

0,00

19.390,00

Difusão Cultural

392

0,00

19.390,00

Dinamização da Cultura

0015

392

Urbanismo

150.000,00

0,00

404.200,00

Infra-Estrutura Urbana

451

150.000,00

0,00

371.550,00

134.600,00

Iluminação Pública

0023

451

150.000,00

236.950,00

Melhorias Urbanas

0024

451

Serviços Urbanos

452

0,00

32.650,00

Limpeza Pública

0025

452

Saneamento

150.000,00

0,00

540.800,00

Saneamento Básico Urbano

512

150.000,00

0,00

540.800,00

150.000,00

540.800,00

Saneamento

0029

512

Agricultura

0,00

54.160,00

Abastecimento

605

0,00

4.160,00

Encargos Gerais

0099

605

Extensão Rural

606

0,00

50.000,00

Encargos Gerais

0099

606

Transporte

40.000,00

0,00

148.620,00

Transporte Rodoviário

782

40.000,00

0,00

148.620,00

40.000,00

146.620,00

Estradas Municipais

0026

782

2.000,00

Transporte Intermunicipal

0028

782

Desporto e Lazer

0,00

202.723,00

Administração Geral

122

0,00

61.850,00

Apoio Administrativo

0001

122

Desporto Comunitário

812

0,00

127.800,00

Desporto e Lazer

0,00

202.723,00

Desporto Comunitário

812

0,00

127.800,00

Esporte e Lazer na Cidade

0016

812

Lazer

813

0,00

13.073,00

Esporte e Lazer na Cidade

0016

813

Encargos Especiais

0,00

329.250,00

Serviço da Dívida Interna

843

0,00

313.670,00

Encargos Gerais

0099

843

Outros Encargos Especiais

846

0,00

15.580,00

Encargos Gerais

0099

846

Reserva de Contingência

0,00

50.000,00

Reserva de Contingência

999

0,00

50.000,00

Reserva de Contigência

0999

999

TOTAL GERAL

8.615.000,00

0,00

1.025.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Rua 21 de Abril, 334

45339611/0001-05

Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Unidade Orçamentária
Orçamento Programa

Anexo X - Exercício de 2008

Código

Especificação

Despesa
Especificada

LEGISLATIVO

476.000,00

CÂMARA MUNICIPAL

476.000,00

010100

CÂMARA MUNICIPAL

476.000,00

EXECUTIVO

8.089.000,00

GABINETE MUNICIPAL

425.280,00

020100

GABINETE MUNICIPAL

425.280,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

603.460,00

020200

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

603.460,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

446.103,00

020300

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

446.103,00

SETOR DE EDUCAÇÃO

867.485,00

020400

SETOR DE EDUCAÇÃO

867.485,00

ENSINO FUNDEB

806.000,00

020500

ENSINO FUNDEB

806.000,00

SETOR DE SAÚDE PÚBLICA

2.084.547,00

020600

SETOR DE SAÚDE PÚBLICA

2.084.547,00

SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

321.820,00

020700

SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

321.820,00

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMONIO

87.470,00

020800

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMONIO

87.470,00

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

606.945,00

020900

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

606.945,00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

1.839.890,00

021000

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

1.839.890,00

Reserva de Contingência

50.000,00

Reserva de Contingência

50.000,00

900101

Reserva de Contingência

50.000,00

Total

8.615.000,00