PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Rua 21 de Abril, 334
45339611/0001-05
Anexo XX - Relação de Contratos e seus Aditivos
Outubro/2008
0007/97
13/07/1998
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
13/07/1998
Vigência:
13/07/1998
Fundamento Legal:
DISPENSA
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
Responsável:
Objeto:
Parcelamento de débitos com o INSS.
Objetivo:
Parcelamento de débitos com o INSS.
Valor:
348.146,72
13/07/2015
de:
Até:
Nº Emp.:
105
Contratado:
I.N.S.S.
C.N.P.J.:
Programa:
0004
Encargos Gerais
Unidade:
020900
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0004.0000
Amortização de dívida confessada ao INSS
Valor:
170.000,00
Nº Emp.:
4563
Contratado:
I.N.S.S.
C.N.P.J.:
Programa:
0004
Encargos Gerais
Unidade:
020900
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0004.0000
Amortização de dívida confessada ao INSS
Valor:
8.734,60
178.734,60
Total Empenhado:
0041/08
23/06/2008
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
24/06/2008
Vigência:
23/06/2008
Fundamento Legal:
INEXIGIBILIDADE
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
0030/08
Responsável:
Objeto:
Forn.01 Pá Carregadeira modelo 924HZ-01,zero hora, ano 2008
Objetivo:
Melhorias e eficiencia no Sistema de destinação final lixo.
Valor:
300.000,00
07/08/2008
de:
Até:
Nº Emp.:
2961
Contratado:
SOTREQ S.A.
C.N.P.J.:
61.064.689/0001-02
Programa:
2069
Apoio Administrativo
Unidade:
021000
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Func. Prog.:
04.122.0001.2069.0000
Funcionamento e Manut.da Seção de Obras e Serviços
Valor:
100.000,00
Nº Emp.:
2963
Contratado:
SOTREQ S.A.
C.N.P.J.:
61.064.689/0001-02
Programa:
2069
Apoio Administrativo
Unidade:
021000
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Func. Prog.:
04.122.0001.2069.0000
Funcionamento e Manut.da Seção de Obras e Serviços
Valor:
200.000,00
300.000,00
Total Empenhado:
0042/08
03/07/2008
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
07/07/2008
Vigência:
03/07/2008
Fundamento Legal:
DISPENSA
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
0003/08
Responsável:
Objeto:
Contratação para pequenas cirurgias aos pacientes do SUS.
Objetivo:
Complementar os serviços do SUS agilizando os procedimentos.
Valor:
31.200,00
31/12/2008
de:
Até:
Nº Emp.:
3080
Contratado:
Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira Bebedouro
C.N.P.J.:
45.709.920/0001-11
Programa:
2037
Atenção Básica em Saúde
Unidade:
020600
SETOR DE SAÚDE PÚBLICA
Func. Prog.:
10.301.0017.2037.0000
Custeio ações pactuadas de vigil.atenção básica saúde
Valor:
31.200,00
31.200,00
Total Empenhado:
Fiorilli S/C Software Ltda.
0043/08
04/07/2008
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
10/07/2008
Vigência:
07/07/2008
Fundamento Legal:
LICITAÇÃO
Modalidade:
MAT / SERV - CONVITE
Nº Proc. Licitação:
0022/08
Responsável:
Objeto:
Contratação Servs.téc.espec.na área análises clinicas.
Objetivo:
Complementação das ações e serviços de saúde do Município.
Valor:
24.000,00
31/12/2008
de:
Até:
Nº Emp.:
3086
Contratado:
Laboratorio Anal.Clin. Dr.Luiz Donaldo S/C Lt-EPP
C.N.P.J.:
51.807.766/0001-13
Programa:
2063
Atenção Básica em Saúde
Unidade:
020600
SETOR DE SAÚDE PÚBLICA
Func. Prog.:
10.301.0017.2063.0000
Atendimento médico nas Unidades Saúde
Valor:
12.000,00
Nº Emp.:
3087
Contratado:
Laboratorio Anal.Clin. Dr.Luiz Donaldo S/C Lt-EPP
C.N.P.J.:
51.807.766/0001-13
Programa:
2063
Atenção Básica em Saúde
Unidade:
020600
SETOR DE SAÚDE PÚBLICA
Func. Prog.:
10.301.0017.2063.0000
Atendimento médico nas Unidades Saúde
Valor:
12.000,00
24.000,00
Total Empenhado:
0044/08
11/07/2008
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
15/07/2008
Vigência:
07/07/2008
Fundamento Legal:
DISPENSA
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
Responsável:
Objeto:
Contratação de empresa especializada na area de Direito Trib
Objetivo:
Implantação do SIMPLES NACIONAL.
Valor:
7.800,00
06/11/2008
de:
Até:
Nº Emp.:
3090
Contratado:
ALFA Assessoria, Consultoria Planej.Ltda
C.N.P.J.:
68.327.725/0001-22
Programa:
2014
Apoio Administrativo
Unidade:
020200
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Func. Prog.:
04.122.0001.2014.0000
Funcionamento e manut. do Setor de Administração
Valor:
7.800,00
7.800,00
Total Empenhado:
0045/08
15/07/2008
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
18/07/2008
Vigência:
16/07/2008
Fundamento Legal:
LICITAÇÃO
Modalidade:
OBRA TOMADA
Nº Proc. Licitação:
0004/08
Responsável:
Objeto:
Contratação de empresa de engenh.para pav.asfáltica
Objetivo:
Melhorias em vias urbanas do Jardim das Amoreiras.
Valor:
313.136,14
15/04/2009
de:
Até:
Nº Emp.:
3144
Contratado:
MC Construtora e Topografia Ltda
C.N.P.J.:
02.351.113/0001-67
Programa:
1008
Melhorias Urbanas
Unidade:
021000
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Func. Prog.:
15.451.0024.1008.0000
Pavimentação de vias públicas
Valor:
225.000,00
Nº Emp.:
3145
Contratado:
MC Construtora e Topografia Ltda
C.N.P.J.:
02.351.113/0001-67
Programa:
1008
Melhorias Urbanas
Unidade:
021000
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Func. Prog.:
15.451.0024.1008.0000
Pavimentação de vias públicas
Valor:
28.136,14
253.136,14
Total Empenhado:
0047/08
14/08/2008
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
16/08/2008
Vigência:
14/08/2008
Fundamento Legal:
LICITAÇÃO
Modalidade:
OBRA CONVITE
Nº Proc. Licitação:
0033/08
Responsável:
Objeto:
Execução de obras e serv.,p/construção do C.C.I.
Objetivo:
para atendimento aos idosos do Municipio
Valor:
95.570,18
20/02/2009
de:
Até:
Nº Emp.:
3595
Contratado:
COPELMA-Construção e Pavimentação Ltda
C.N.P.J.:
67.037.911/0001-64
Programa:
2042
Proteção Social Básica
Unidade:
020700
SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Func. Prog.:
08.241.0022.2042.0000
Apoio à velhice
Valor:
75.000,00
Nº Emp.:
3596
Contratado:
COPELMA-Construção e Pavimentação Ltda
C.N.P.J.:
67.037.911/0001-64
Programa:
2042
Proteção Social Básica
Unidade:
020700
SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Func. Prog.:
08.241.0022.2042.0000
Apoio à velhice
Valor:
20.570,18
95.570,18
Total Empenhado:
Fiorilli S/C Software Ltda.
0048/08
26/08/2008
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
28/08/2008
Vigência:
27/08/2008
Fundamento Legal:
LICITAÇÃO
Modalidade:
OBRA CONVITE
Nº Proc. Licitação:
0036/20
Responsável:
Objeto:
Serviços especializados de plantio de grama
Objetivo:
Preservar as margens do leito pav..est.vicinal Taiuva Bebedo
Valor:
18.000,00
26/10/2008
de:
Até:
Nº Emp.:
3906
Contratado:
Gramocil Comércio Plantio Gramas Lt-Me
C.N.P.J.:
64.072.374/0001-03
Programa:
2053
Estradas Municipais
Unidade:
021000
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Func. Prog.:
26.782.0026.2053.0000
Recuperação e manutenção das estradas vicinais e de servidão
Valor:
11.070,63
Nº Emp.:
3907
Contratado:
Gramocil Comércio Plantio Gramas Lt-Me
C.N.P.J.:
64.072.374/0001-03
Programa:
2053
Estradas Municipais
Unidade:
021000
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Func. Prog.:
26.782.0026.2053.0000
Recuperação e manutenção das estradas vicinais e de servidão
Valor:
6.929,37
18.000,00
Total Empenhado:
0050/08
29/08/2008
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
02/09/2008
Vigência:
01/09/2008
Fundamento Legal:
LICITAÇÃO
Modalidade:
MAT / SERV - CONVITE
Nº Proc. Licitação:
0035/08
Responsável:
Objeto:
Seviços de publicidade
Objetivo:
Serviços de publicidade volante de som
Valor:
9.600,00
31/08/2009
de:
Até:
Nº Emp.:
3989
Contratado:
Marcelo Furlan Marques
C.N.P.J.:
Programa:
2009
Comunicação do Governo
Unidade:
020100
GABINETE MUNICIPAL
Func. Prog.:
04.131.0005.2009.0000
Publicidade Legal, Institucional e de Utilidade Pública
Valor:
3.200,00
3.200,00
Total Empenhado:
0051/08
01/09/2008
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
04/09/2008
Vigência:
01/09/2008
Fundamento Legal:
DISPENSA
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
0037/08
Responsável:
Objeto:
Locação de predio
Objetivo:
Locação de um salão ocupado pelo Bco.Povo
Valor:
3.120,00
31/08/2009
de:
Até:
Nº Emp.:
3992
Contratado:
DALVA ZONTA OKUMURA
C.N.P.J.:
Programa:
2014
Apoio Administrativo
Unidade:
020200
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Func. Prog.:
04.122.0001.2014.0000
Funcionamento e manut. do Setor de Administração
Valor:
1.040,00
1.040,00
Total Empenhado:
0052/08
03/10/2008
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
21/10/2008
Vigência:
03/10/2008
Fundamento Legal:
DISPENSA
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
Responsável:
Objeto:
Show artistico c/a banda falso brilhante
Objetivo:
Show artistico c/ a banda falso brilhante no dia 01/11/08 ba
Valor:
7.110,00
01/11/2008
de:
Até:
Nº Emp.:
4967
Contratado:
Marcelo Antonio Rodrigues Eventos - Me
C.N.P.J.:
02.280.012/0001-42
Programa:
2008
Atendimento Social
Unidade:
020100
GABINETE MUNICIPAL
Func. Prog.:
08.244.0004.2008.0000
Custeio das ações sociais e manut.Fundo Munic.Solidariedade
Valor:
7.110,00
7.110,00
Total Empenhado:
Fiorilli S/C Software Ltda.
0053/08
03/10/2008
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
21/10/2008
Vigência:
03/10/2008
Fundamento Legal:
DISPENSA
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
Responsável:
Objeto:
Show artistico c/a banda lex luthor
Objetivo:
Apresentação da banda Lex Luthor, no dia 01/11/08 baile do h
Valor:
7.110,00
01/11/2008
de:
Até:
Nº Emp.:
4968
Contratado:
S.A.G.Representações Artisticas Ltda
C.N.P.J.:
05.867.876/0001-53
Programa:
2008
Atendimento Social
Unidade:
020100
GABINETE MUNICIPAL
Func. Prog.:
08.244.0004.2008.0000
Custeio das ações sociais e manut.Fundo Munic.Solidariedade
Valor:
7.110,00
7.110,00
Total Empenhado:
0054/08
03/10/2008
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
21/10/2008
Vigência:
03/10/2008
Fundamento Legal:
DISPENSA
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
Responsável:
Objeto:
Serviços de som e iluminação Baile do Hawai
Objetivo:
Execução serv.som iluminação durante apresent.01/11/08 baile
Valor:
7.110,00
01/11/2008
de:
Até:
Nº Emp.:
4966
Contratado:
Fabrício Assad Catanduva - ME
C.N.P.J.:
04.845.469/0001-82
Programa:
2008
Atendimento Social
Unidade:
020100
GABINETE MUNICIPAL
Func. Prog.:
08.244.0004.2008.0000
Custeio das ações sociais e manut.Fundo Munic.Solidariedade
Valor:
7.110,00
7.110,00
Total Empenhado:
0212/01
09/08/2004
Nº Contrato:
Dt. Assinatura:
Dt. Publicação:
12/03/2001
Vigência:
09/09/2004
Fundamento Legal:
DISPENSA
Modalidade:
Nº Proc. Licitação:
Responsável:
Objeto:
Termo de confissão de dívída e compromisso de pgto.FGTS
Objetivo:
Parcelamento de débitos com o F.G.T.S., conforme contrato.
Valor:
468.412,02
09/09/2015
de:
Até:
Nº Emp.:
104
Contratado:
Caixa Economica Federal
C.N.P.J.:
Programa:
0003
Encargos Gerais
Unidade:
020900
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0003.0000
Amortização de dívida parcelada do FGTS
Valor:
45.000,00
Nº Emp.:
3517
Contratado:
Caixa Economica Federal
C.N.P.J.:
Programa:
0003
Encargos Gerais
Unidade:
020900
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0003.0000
Amortização de dívida parcelada do FGTS
Valor:
-17.403,50
Nº Emp.:
3518
Contratado:
Caixa Economica Federal
C.N.P.J.:
Programa:
0003
Encargos Gerais
Unidade:
020900
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Func. Prog.:
28.843.0099.0003.0000
Amortização de dívida parcelada do FGTS
Valor:
17.403,50
45.000,00
Total Empenhado:
Fiorilli S/C Software Ltda.