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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Rua 21 de Abril, 334

45339611/0001-05

Montante da Receita Prevista para o Exercício
Desdobrada por Classificação Econômica
Orçamento Programa

Código
Loca/Econ

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria
Econômica

Anexo X - Exercício de 2009

1000.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

10.637.200,00

1100.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

980.000,00

1110.00.00.00

IMPOSTOS

700.000,00

1112.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio e a Renda

400.000,00

1112.02.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

210.000,00

1112.02.01.00

Imposto Predial Urbano

140.000,00

1112.02.02.00

Imposto Territorial Urbano

70.000,00

1112.04.00.00

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

140.000,00

1112.04.31.00

Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalho

136.000,00

1112.04.34.00

Imposto de Renda Retido na Fonte sob Outros Rendimentos

4.000,00

1112.08.00.00

Imp s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Rea

50.000,00

1113.00.00.00

Impostos sobre a Produção e a Circulação

300.000,00

1113.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

300.000,00

1120.00.00.00

TAXAS

240.000,00

1121.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

55.000,00

1121.17.00.00

Taxa de Fiscal de Vigilância Sanitária

5.000,00

1121.25.00.00

Taxa Licença p/ Funcion de Estab Comerc,Indust e Prest Servi

40.000,00

1121.29.00.00

Taxa de Licença p/ Execução de Obras

5.000,00

1121.99.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

5.000,00

1122.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

185.000,00

1122.12.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

60.000,00

1122.90.00.00

Taxa de Limpeza Pública

120.000,00

1122.99.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

5.000,00

1130.00.00.00

CONTRIB DE MELHORIA

40.000,00

1130.04.00.00

Contrib de Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares

40.000,00

1300.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

30.000,00

1310.00.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

3.000,00

1311.00.00.00

ALUGUEIS

3.000,00

1311.99.00.00

Outras Receitas de Aluguéis

3.000,00

1320.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

27.000,00

1325.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS

27.000,00

1325.01.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

12.000,00

1325.01.02.00

Receita de Remuneração de DB de Rec.Vinc.-FUNDEB-

5.000,00

1325.01.03.00

Receita de Remuneração de DB de Rec.Vinc.-Fundo Saúde-

5.000,00

1325.01.05.00

Receita de Remuneração de DB de Rec.Vinc.-MDE-

2.000,00

1325.01.11.00

Rec.Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.Duodécimo Câmara

0,00

1325.01.99.00

Rec Remuner de Outros Depositos de Recur Vinculados| OUTROS

0,00

1325.01.99.01

Remun.Outros Dep.Receitas vincul-Minist.Espoorte

0,00

1325.02.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS

15.000,00

1325.02.99.00

Remuneração de Outros Depósitos de Rec.não vinculados

15.000,00

1600.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

350.000,00

1600.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

350.000,00

1600.13.00.00

Serviços Administrativos

0,00

1600.13.01.00

Serviços de Inscrição em Concursos Públicos

0,00

1600.41.00.00

Serv Captação,Tratamento,Reserva e Distribuição de Água

250.000,00

1600.42.00.00

Serv Coleta, Transp, Tratamento e Destino Final de Esgotos

80.000,00

1600.46.00.00

Serviços de Cemitério

20.000,00

1700.00.00.00

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

9.006.000,00

1720.00.00.00

TRANSFERêNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

8.881.000,00

1721.00.00.00

Transferências da União

4.780.000,00

1721.01.00.00

Participação na Receita da União

4.050.000,00

1721.01.02.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

4.000.000,00

1721.01.05.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

50.000,00

1721.22.00.00

Transf p/ Compensação Financ p/ Exploração Recursos Naturais

30.000,00

1721.22.70.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

30.000,00

1721.33.00.00

Transf Recur Sistema Único de Saúde–SUS–Repas Fundo a Fundo

330.000,00

1721.33.01.00

Piso de Atenção Básica-PAB FIXO

80.000,00

1721.33.02.00

Piso de Atenção Básica - PAB VARIÁVEL

150.000,00

1721.33.03.00

Gestão Plena de Sistema Munic.-Média e Alta Complexidade

100.000,00

1721.34.00.00

Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social – FNAS

15.000,00

1721.35.00.00

Transf Recursos do Fundo Nac do Desenv da Educação – FNDE

300.000,00

1721.35.01.00

Transferências do Salário-Educação

190.000,00

1721.35.03.00

Transf Diretas do FNDE - Prog Nac Alimentação Escolar–PNAE

40.000,00

1721.35.03.00

Transf Diretas do FNDE - Prog Nac Alimentação Escolar–PNAE

60.000,00

1721.35.03.01

Transf.Direta do FNDE-Prog.Nac.Alimentação Escolar-PNAC

10.000,00

1721.35.03.02

Transf.Diretas do FNDE-Prog.Nac.Alimentação Escolar-PNAP

10.000,00

1721.35.04.00

Transf Dir FNDE - Prog Nac Apoio Transporte Escolar–PNATE

15.000,00

1721.35.99.00

Outras Transf Diretas do Fundo Nac Desenv da Educação–FNDE

35.000,00

1721.36.00.00

Transferência Financ do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

0,00

1721.99.00.00

Outras Transferências da União

55.000,00

1721.99.02.00

Demais Transferências da União

55.000,00

1722.00.00.00

Transferências dos Estados

3.101.000,00

1722.01.00.00

Participação na Receita dos Estados

2.976.000,00

1722.01.01.00

Cota-Parte do ICMS

2.600.000,00

1722.01.02.00

Cota-Parte do IPVA

300.000,00

1722.01.04.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

36.000,00

1722.01.13.00

Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico

40.000,00

1722.22.00.00

Transferência da Cota-parte da Compensação Financ (25%)

15.000,00

1722.22.30.00

Cota-parte Royalt–Comp Fin Prod Petróleo–Lei 7.990/89,art9º

15.000,00

1722.33.00.00

Transf Recur Estado p/ Prog de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

50.000,00

1722.99.00.00

Outras Transferências dos Estados

60.000,00

1722.99.01.00

Auxilio para Transporte de Alunos

30.000,00

1722.99.02.00

Auxílio para Transporte de Alunos-Ensino Médio

10.000,00

1722.99.03.00

Merenda Escolar

20.000,00

1724.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

1.000.000,00

1724.01.00.00

Transf Rec. Fundo Manut e Desenv Educação Básica-FUNDEB

1.000.000,00

1760.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

125.000,00

1761.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

50.000,00

1761.01.00.00

Transf Convênios da União p/ o Sistema Único de Saúde – SUS

50.000,00

1762.00.00.00

Transf Convênios Estados, Distr Federal e de Suas Entidades

75.000,00

1762.01.00.00

Transf Convênio dos Estados p/ o Sistema Único de Saúde–SUS

50.000,00

1762.99.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

25.000,00

1762.99.02.00

Progr.Estadual Proteção Social Básica

25.000,00

1900.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

271.200,00

1910.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

35.000,00

1911.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

17.000,00

1911.38.00.00

Multa e Juro Mora-Imposto s/ Propr Pred e Territ Urbana–IPTU

3.000,00

1911.40.00.00

Multa e Juro Mora-Imposto s/ Serv Qualquer Natureza –ISS

1.000,00

1911.98.00.00

Multa e Juro Mora das Contrib de Melhoria

5.000,00

1911.99.00.00

Multa e Juro Mora de Outros Tributos

8.000,00

1911.99.01.00

Multa e Juro Mora de Outros Tributos

8.000,00

1913.00.00.00

Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

18.000,00

1913.11.00.00

Multa Juro Mora Dív Ati Imp s/ Propr Predial/Terr Urbana IPT

5.000,00

1913.13.00.00

Multa Juro Mora Dív Ativa Imp s/ Serv Qualquer Natureza ISS

5.000,00

1913.98.00.00

Multas e Juros de mora da Dívida Ativa das Contrib Melhoria

2.000,00

1913.99.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

6.000,00

1920.00.00.00

INDENIZAçõES E RESTITUIçõES

26.000,00

1921.00.00.00

Indenizações

1.000,00

1921.99.00.00

Outras Indenizações

1.000,00

1922.00.00.00

Restituições

25.000,00

1922.99.00.00

Outras Restituições

25.000,00

1930.00.00.00

RECEITA DA DíVIDA ATIVA

190.000,00

1931.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

190.000,00

1931.11.00.00

Rec Dív Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU

60.000,00

1931.11.00.00

Rec Dív Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU

80.000,00

1931.11.01.00

Correção Monet.da Dívida Ativa de Impostos

20.000,00

1931.13.00.00

Rec Dív Ativa do Impost sobre Serv de Qualquer Natureza ISS

10.000,00

1931.98.00.00

Receita da Dívida Ativa das Contrib de Melhoria.

10.000,00

1931.99.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

90.000,00

1931.99.01.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos Principal

90.000,00

1990.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

20.200,00

1990.99.00.00

Outras Receitas

20.200,00

2000.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

310.000,00

2200.00.00.00

ALIENAçãO DE BENS

10.000,00

2210.00.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS

10.000,00

2219.00.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis

10.000,00

2400.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

300.000,00

2470.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

300.000,00

2471.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

100.000,00

2471.99.00.00

Outras Transf de Convênios da União

100.000,00

2471.99.01.00

Outras Transf.Conv.União-Const.e/ou Amp.Ref.de Creches

100.000,00

2471.99.02.00

Outras Transf.Conv.União-Exec.Esportes Lazer no Munic.

0,00

2472.00.00.00

Transf Convên dos Estados e Distr Federal e suas Entidades

200.000,00

2472.99.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

200.000,00

2472.99.01.00

Outras Tranf.Conv.Est.-Centro Convivencia do Idoso

100.000,00

2472.99.02.00

Outras Transf.Conv.Est.-Pavimentação Asfáltica

100.000,00

9000.00.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-1.397.200,00

9500.00.00.00

DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-1.397.200,00

9510.00.00.00

DEDUÇÕES - RECEITAS CORRENTES

-1.397.200,00

9.550.000,00

Total

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Rua 21 de Abril, 334

45339611/0001-05

Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Função, Sub-Função e Programa
Orçamento Programa

Anexo X - Exercício de 2009

Total

Função / Subfunção / Programa

Vinculado

Ordinário

Legislativa

0,00

530.000,00

Ação Legislativa

031

0,00

524.000,00

309.450,00

Apoio Administrativo

0001

031

194.550,00

Processo Legislativo

0002

031

20.000,00

Renovação da Frota

0031

031

Comunicação Social

131

0,00

6.000,00

Processo Legislativo

0002

131

Essencial à Justiça

0,00

50.000,00

Representação Judicial e Extrajudicial

092

0,00

50.000,00

Suporte Técnico-Jurídico

0003

092

Administração

0,00

2.155.180,00

Administração Geral

122

0,00

1.884.220,00

1.691.720,00

Apoio Administrativo

0001

122

30.000,00

Funcionalidade dos prédios administrativos

0032

122

162.500,00

Encargos Gerais

0099

122

Controle Interno

124

0,00

94.360,00

Apoio Administrativo

0001

124

Formação de Recursos Humanos

128

0,00

50.260,00

Apoio Administrativo

0001

128

Administração de Receitas

129

0,00

67.340,00

Apoio Administrativo

0001

129

Comunicação Social

131

0,00

40.000,00

Comunicação do Governo

0005

131

Serviços Urbanos

452

0,00

19.000,00

Serviços Funerários

0027

452

Segurança Pública

0,00

45.200,00

Policiamento

181

0,00

45.200,00

Policiamento patrimonial e comunitário

0007

181

Assistência Social

135.000,00

0,00

468.190,00

Administração Geral

122

0,00

138.750,00

Apoio Administrativo

0001

122

Assistência ao Idoso

241

95.000,00

0,00

124.500,00

95.000,00

124.500,00

Proteção Social Básica

0022

241

Assistência Comunitária

244

40.000,00

0,00

137.000,00

62.000,00

Atendimento Social

0004

244

40.000,00

Proteção Social Básica

0022

244

35.000,00

Assistência Financeira

0033

244

Assistência Social

135.000,00

0,00

468.190,00

Suporte Profilático e Terapêutico

303

0,00

3.000,00

Proteção Social Básica

0022

303

Alimentação e Nutrição

306

0,00

33.480,00

Proteção Social Básica

0022

306

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

422

0,00

31.460,00

Apoio aos Conselhos

0006

422

Saúde

381.000,00

0,00

2.271.980,00

Administração Geral

122

0,00

728.440,00

Apoio Administrativo

0001

122

Atenção Básica

301

381.000,00

0,00

1.379.840,00

251.000,00

1.167.000,00

Atenção Básica em Saúde

0017

301

130.000,00

Saúde da Família

0018

301

72.840,00

Saúde Bucal

0020

301

10.000,00

Infra-Estrutura de Saúde

0021

301

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

302

0,00

37.600,00

Assistência Financeira

0033

302

Suporte Profilático e Terapêutico

303

0,00

126.100,00

Dispensação gratuíta de medicamentos

0019

303

Educação

320.000,00

0,00

2.312.220,00

Alimentação e Nutrição

306

40.000,00

0,00

161.000,00

40.000,00

153.000,00

Educação Básica/Fundamental

0009

306

8.000,00

Educação Básica/Infantil

0012

306

Ensino Fundamental

361

235.000,00

0,00

1.329.380,00

235.000,00

1.329.380,00

Educação Básica/Fundamental

0009

361

Ensino Médio

362

10.000,00

0,00

75.000,00

10.000,00

75.000,00

Educação Básica/Médio

0010

362

Ensino Superior

364

0,00

51.860,00

Educação Superior

0011

364

Educação Infantil

365

0,00

552.680,00

Educação Básica/Infantil

0012

365

Educação de Jovens e Adultos

366

35.000,00

0,00

129.020,00

35.000,00

129.020,00

Alfabetização de Jovens e Adultos

0013

366

Educação Especial

367

0,00

13.280,00

Educação Especial

0014

367

Cultura

0,00

21.180,00

Difusão Cultural

392

0,00

21.180,00

Dinamização da Cultura

0015

392

Urbanismo

100.000,00

0,00

487.000,00

Infra-Estrutura Urbana

451

100.000,00

0,00

439.000,00

155.000,00

Iluminação Pública

0023

451

100.000,00

284.000,00

Melhorias Urbanas

0024

451

Serviços Urbanos

452

0,00

48.000,00

Limpeza Pública

0025

452

Saneamento

0,00

428.180,00

Saneamento Básico Urbano

512

0,00

428.180,00

Saneamento

0029

512

Agricultura

0,00

54.000,00

Abastecimento

605

0,00

8.000,00

Encargos Gerais

0099

605

Extensão Rural

606

0,00

46.000,00

Encargos Gerais

0099

606

Transporte

40.000,00

0,00

139.210,00

Transporte Rodoviário

782

40.000,00

0,00

139.210,00

40.000,00

137.210,00

Estradas Municipais

0026

782

2.000,00

Transporte Intermunicipal

0028

782

Desporto e Lazer

0,00

195.160,00

Administração Geral

122

0,00

93.660,00

Apoio Administrativo

0001

122

Desporto Comunitário

812

0,00

45.000,00

Esporte e Lazer na Cidade

0016

812

Lazer

813

0,00

56.500,00

Esporte e Lazer na Cidade

0016

813

Encargos Especiais

0,00

342.500,00

Serviço da Dívida Interna

843

0,00

321.500,00

Encargos Gerais

0099

843

Outros Encargos Especiais

846

0,00

21.000,00

Encargos Gerais

0099

846

Reserva de Contingência

0,00

50.000,00

Reserva de Contingência

999

0,00

50.000,00

Reserva de Contigência

0999

999

TOTAL GERAL

9.550.000,00

0,00

976.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Rua 21 de Abril, 334

45339611/0001-05

Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Unidade Orçamentária
Orçamento Programa

Anexo X - Exercício de 2009

Código

Especificação

Despesa
Especificada

LEGISLATIVO

530.000,00

CÂMARA MUNICIPAL

530.000,00

010100

CÂMARA MUNICIPAL

530.000,00

EXECUTIVO

8.970.000,00

GABINETE MUNICIPAL

514.800,00

020100

GABINETE MUNICIPAL

514.800,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

702.580,00

020200

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

702.580,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

504.200,00

020300

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

504.200,00

SETOR DE EDUCAÇÃO

1.019.360,00

020400

SETOR DE EDUCAÇÃO

1.019.360,00

ENSINO FUNDEB

1.005.000,00

020500

ENSINO FUNDEB

1.005.000,00

SETOR DE SAÚDE PÚBLICA

2.271.980,00

020600

SETOR DE SAÚDE PÚBLICA

2.271.980,00

SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

374.730,00

020700

SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

374.730,00

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMONIO

101.820,00

020800

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMONIO

101.820,00

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

610.080,00

020900

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

610.080,00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

1.865.450,00

021000

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

1.865.450,00

Reserva de Contingência

50.000,00

Reserva de Contingência

50.000,00

900101

Reserva de Contingência

50.000,00

Total

9.550.000,00