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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Rua 21 de Abril, 334

45339611/0001-05

Montante da Receita Prevista para o Exercício
Desdobrada por Classificação Econômica
Orçamento Programa

Código
Loca/Econ

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria
Econômica

Anexo X - Exercício de 2010

1000.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

10.922.000,00

1100.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

1.019.000,00

1110.00.00.00

IMPOSTOS

750.000,00

1112.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio e a Renda

430.000,00

1112.02.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

210.000,00

1112.02.01.00

Imposto Predial Urbano

135.000,00

1112.02.02.00

Imposto Territorial Urbano

75.000,00

1112.04.00.00

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

70.000,00

1112.04.31.00

Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalho

50.000,00

1112.04.34.00

Imposto de Renda Retido na Fonte sob Outros Rendimentos

20.000,00

1112.08.00.00

Imp s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Rea

150.000,00

1113.00.00.00

Impostos sobre a Produção e a Circulação

320.000,00

1113.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

320.000,00

1120.00.00.00

TAXAS

244.000,00

1121.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

29.000,00

1121.17.00.00

Taxa de Fiscal de Vigilância Sanitária

2.000,00

1121.25.00.00

Taxa Licença p/ Funcion de Estab Comerc,Indust e Prest Servi

22.000,00

1121.29.00.00

Taxa de Licença p/ Execução de Obras

5.000,00

1122.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

215.000,00

1122.12.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

85.000,00

1122.28.00.00

Taxa de Cemitérios

5.000,00

1122.90.00.00

Taxa de Limpeza Pública

120.000,00

1122.99.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

5.000,00

1130.00.00.00

CONTRIB DE MELHORIA

25.000,00

1130.04.00.00

Contrib de Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares

25.000,00

1300.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

35.000,00

1310.00.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

5.000,00

1311.00.00.00

ALUGUEIS

5.000,00

1311.99.00.00

Outras Receitas de Aluguéis

5.000,00

1320.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

30.000,00

1325.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS

30.000,00

1325.01.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

16.000,00

1325.01.02.00

Receita de Remuneração de DB de Rec.Vinc.-FUNDEB-

5.000,00

1325.01.03.00

Receita de Remuneração de DB de Rec.Vinc.-Fundo Saúde-

5.000,00

1325.01.05.00

Receita de Remuneração de DB de Rec.Vinc.-MDE-

5.000,00

1325.01.05.11

Rec.Remun.DB Rec.Vinc. Conv.710254/08

0,00

1325.01.05.12

Rec Rem.DB Rec Vinc. Contrato 0280828-09/08-Min.Esportes

0,00

1325.01.05.13

Rec Remun.DB Rec Vinc. Conv.2039/2009

0,00

1325.01.05.14

Rec Rem.DB Rec Vinc-Conv.0854/2007-FUNASA

0,00

1325.01.05.17

Rec Remun Depos de Recur Vinc– MDE-EF-QUESE COTA MUNICIP

0,00

1325.01.05.21

Rec Remun DB Rec Vinc Conv FECOP-Aq.Máq.Equip.

0,00

1325.01.99.00

Rec Remuner de Outros Depositos de Recur Vinculados| OUTROS

1.000,00

1325.01.99.02

Rec Rem.de Outros Depósitos Vinc.-Alienação de Bens

0,00

1325.02.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS

14.000,00

1325.02.99.00

Remuneração de Outros Depósitos de Rec.não vinculados

14.000,00

1600.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

342.000,00

1600.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

342.000,00

1600.13.00.00

Serviços Administrativos

1.000,00

1600.13.02.00

Serviços de Venda de Editais

1.000,00

1600.41.00.00

Serv Captação,Tratamento,Reserva e Distribuição de Água

250.000,00

1600.42.00.00

Serv Coleta, Transp, Tratamento e Destino Final de Esgotos

75.000,00

1600.46.00.00

Serviços de Cemitério

12.000,00

1600.99.00.00

Outros Serviços

4.000,00

1700.00.00.00

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

9.294.000,00

1720.00.00.00

TRANSFERêNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

9.294.000,00

1721.00.00.00

Transferências da União

5.154.000,00

1721.01.00.00

Participação na Receita da União

4.348.000,00

1721.01.02.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

4.300.000,00

1721.01.05.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

48.000,00

1721.22.00.00

Transf p/ Compensação Financ p/ Exploração Recursos Naturais

35.000,00

1721.22.70.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

35.000,00

1721.33.00.00

Transf Recur Sistema Único de Saúde–SUS–Repas Fundo a Fundo

502.000,00

1721.33.01.00

Piso de Atenção Básica-PAB FIXO

100.000,00

1721.33.02.00

Piso de Atenção Básica - PAB VARIÁVEL

240.000,00

1721.33.03.00

Gestão Plena de Sistema Munic.-Média e Alta Complexidade

128.000,00

1721.33.04.00

Vigilância em Saúde

21.000,00

1721.33.05.00

Programa de Assistência Farmacêutica Básica

13.000,00

1721.34.00.00

Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social – FNAS

25.000,00

1721.35.00.00

Transf Recursos do Fundo Nac do Desenv da Educação – FNDE

217.000,00

1721.35.01.00

Transferências do Salário-Educação

170.000,00

1721.35.03.00

Transf Diretas FNDE- Prog Nac Aliment.Escolar–PNAE

38.000,00

1721.35.04.00

Transf Dir FNDE - Prog Nac Apoio Transporte Escolar–PNATE

9.000,00

1721.36.00.00

Transferência Financ do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

22.000,00

1721.99.00.00

Outras Transferências da União

5.000,00

1722.00.00.00

Transferências dos Estados

2.940.000,00

1722.01.00.00

Participação na Receita dos Estados

2.855.000,00

1722.01.01.00

Cota-Parte do ICMS

2.500.000,00

1722.01.02.00

Cota-Parte do IPVA

320.000,00

1722.01.04.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

20.000,00

1722.01.13.00

Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico

15.000,00

1722.22.00.00

Transferência da Cota-parte da Compensação Financ (25%)

0,00

1722.22.30.00

Cota-parte Royalt–Comp Fin Prod Petróleo–Lei 7.990/89,art9º

0,00

1722.33.00.00

Transf Recur Estado p/ Prog de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

20.000,00

1722.99.00.00

Outras Transferências dos Estados

65.000,00

1722.99.01.00

Auxilio para Transporte de Alunos

30.000,00

1722.99.03.00

Merenda Escolar

15.000,00

1722.99.04.00

Programa Estadual de Proteção Básica

20.000,00

1724.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

1.200.000,00

1724.01.00.00

Transf Rec. Fundo Manut e Desenv Educação Básica-FUNDEB

1.200.000,00

1900.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

232.000,00

1910.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

37.000,00

1911.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

18.000,00

1911.38.00.00

Multa e Juro Mora-Imposto s/ Propr Pred e Territ Urbana–IPTU

2.000,00

1911.40.00.00

Multa e Juro Mora-Imposto s/ Serv Qualquer Natureza –ISS

1.000,00

1911.99.00.00

Multa e Juro Mora de Outros Tributos

15.000,00

1911.99.01.00

Multa e Juro Mora de Outros Tributos

15.000,00

1913.00.00.00

Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

19.000,00

1913.11.00.00

Multa Juro Mora Dív Ati Imp s/ Propr Predial/Terr Urbana IPT

6.000,00

1913.13.00.00

Multa Juro Mora Dív Ativa Imp s/ Serv Qualquer Natureza ISS

1.000,00

1913.98.00.00

Multas e Juros de mora da Dívida Ativa das Contrib Melhoria

1.000,00

1913.99.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

11.000,00

1915.00.00.00

Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas

0,00

1915.99.00.00

Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Rec

0,00

1915.99.01.00

Outras Multas Juros Mora Dív Ativa de Outras Receitas Princi

0,00

1920.00.00.00

INDENIZAçõES E RESTITUIçõES

25.000,00

1922.00.00.00

Restituições

25.000,00

1922.99.00.00

Outras Restituições

25.000,00

1930.00.00.00

RECEITA DA DíVIDA ATIVA

145.000,00

1931.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

85.000,00

1931.11.00.00

Rec Dív Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU

50.000,00

1931.13.00.00

Rec Dív Ativa do Impost sobre Serv de Qualquer Natureza ISS

10.000,00

1931.98.00.00

Receita da Dívida Ativa das Contrib de Melhoria.

5.000,00

1931.99.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

20.000,00

1931.99.01.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos Principal

20.000,00

1932.00.00.00

Receita da Dívida Ativa não tributária

60.000,00

1932.99.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

60.000,00

1932.99.01.00

Rec Dívida Ativa Não-Tributária Outras Receitas – Principal

60.000,00

1990.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

25.000,00

1990.02.00.00

Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais

5.000,00

1990.02.01.00

Receita de Honorários de Advogados

5.000,00

1990.99.00.00

Outras Receitas

20.000,00

1990.99.01.00

Correção Monetária da Dívida Ativa de Impostos

10.000,00

1990.99.02.00

Outras Receitas Correntes

10.000,00

1990.99.03.00

Correção Monetária da Dívida Ativa não Tributária

0,00

2000.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

240.000,00

2200.00.00.00

ALIENAçãO DE BENS

50.000,00

2210.00.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS

50.000,00

2219.00.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis

50.000,00

2400.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

190.000,00

2470.00.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS

190.000,00

2471.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

190.000,00

2471.02.00.00

Transf Convênio da União Dest a Progs de Educação

90.000,00

2471.03.00.00

Transf Convênios da União Dest a Progs de Saneamento Básico

100.000,00

2471.99.00.00

Outras Transf de Convênios da União

0,00

2471.99.03.00

Transf.Conv.União-Obras Campo Futebol - Jardim Primavera

0,00

2472.00.00.00

Transf Convên dos Estados e Distr Federal e suas Entidades

0,00

2472.99.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

0,00

2472.99.08.00

Outras Transf.Conv.Est.Pavimentação-Conv.2039/2009

0,00

2472.99.09.00

Outras Transf.Conv.Est. Aq.Máq.e Equip.-FECOP-

0,00

9000.00.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-1.442.000,00

9500.00.00.00

DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-1.442.000,00

9510.00.00.00

DEDUÇÕES - RECEITAS CORRENTES

-1.442.000,00

9.720.000,00

Total

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Rua 21 de Abril, 334

45339611/0001-05

Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Função, Sub-Função e Programa
Orçamento Programa

Anexo X - Exercício de 2010

Total

Função / Subfunção / Programa

Vinculado

Ordinário

Legislativa

0,00

650.000,00

Ação Legislativa

031

0,00

640.000,00

336.600,00

Apoio Administrativo

0001

031

283.400,00

Processo Legislativo

0002

031

20.000,00

Renovação da Frota

0016

031

Comunicação Social

131

0,00

10.000,00

Processo Legislativo

0002

131

Essencial à Justiça

0,00

84.000,00

Representação Judicial e Extrajudicial

092

0,00

84.000,00

Suporte Técnico-Jurídico

0003

092

Administração

0,00

1.976.580,00

Administração Geral

122

0,00

1.805.020,00

1.447.020,00

Apoio Administrativo

0001

122

10.000,00

Estágio Curricular

0008

122

30.000,00

Renovação da Frota

0016

122

20.000,00

Funcionalidade dos prédios administrativos

0032

122

298.000,00

Encargos Gerais

0099

122

Formação de Recursos Humanos

128

0,00

50.560,00

Apoio Administrativo

0001

128

Comunicação Social

131

0,00

53.000,00

Comunicação do Governo

0005

131

Serviços Urbanos

452

0,00

68.000,00

Serviços Funerários

0030

452

Segurança Pública

0,00

57.340,00

Policiamento

181

0,00

57.340,00

Policiamento patrimonial e comunitário

0007

181

Assistência Social

45.000,00

0,00

418.000,00

Administração Geral

122

0,00

159.500,00

Apoio Administrativo

0001

122

Assistência ao Idoso

241

0,00

19.000,00

Atenção Integral à Família

0024

241

Assistência à Criança e ao Adolescente

243

0,00

3.000,00

Atenção Integral à Família

0024

243

Assistência Comunitária

244

45.000,00

0,00

147.500,00

44.000,00

Atendimento Social

0004

244

Assistência Social

45.000,00

0,00

418.000,00

Assistência Comunitária

244

45.000,00

0,00

147.500,00

35.000,00

Assistência Financeira

0023

244

45.000,00

68.500,00

Atenção Integral à Família

0024

244

Alimentação e Nutrição

306

0,00

58.000,00

Atenção Integral à Família

0024

306

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

422

0,00

31.000,00

Apoio aos Conselhos

0006

422

Saúde

522.000,00

0,00

2.111.560,00

Administração Geral

122

0,00

188.200,00

186.200,00

Apoio Administrativo

0001

122

2.000,00

Encargos Gerais

0099

122

Atenção Básica

301

522.000,00

0,00

1.761.360,00

263.000,00

1.398.080,00

Atenção Básica em Saúde

0018

301

259.000,00

Saúde da Família

0019

301

83.280,00

Saúde Bucal

0021

301

21.000,00

Infra-Estrutura de Saúde

0022

301

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

302

0,00

22.000,00

Assistência Financeira

0023

302

Suporte Profilático e Terapêutico

303

0,00

140.000,00

Dispensação gratuíta de medicamentos

0020

303

Educação

353.000,00

0,00

2.395.960,00

Alimentação e Nutrição

306

53.000,00

0,00

146.000,00

53.000,00

146.000,00

Educação Básica/Fundamental

0009

306

Ensino Fundamental

361

210.000,00

0,00

1.436.860,00

125.000,00

Apoio Administrativo

0001

361

210.000,00

1.279.860,00

Educação Básica/Fundamental

0009

361

30.000,00

Renovação da Frota

0016

361

2.000,00

Encargos Gerais

0099

361

Ensino Médio

362

0,00

73.000,00

Educação Básica/Médio

0011

362

Ensino Superior

364

0,00

54.600,00

Educação Superior

0012

364

Educação Infantil

365

90.000,00

0,00

559.500,00

4.000,00

Apoio Administrativo

0001

365

90.000,00

555.500,00

Educação Básica/Infantil

0010

365

Educação de Jovens e Adultos

366

0,00

106.000,00

Alfabetização de Jovens e Adultos

0015

366

Educação Especial

367

0,00

20.000,00

Educação Especial

0017

367

Cultura

0,00

51.280,00

Administração Geral

122

0,00

20.780,00

Apoio Administrativo

0001

122

Difusão Cultural

392

0,00

30.500,00

Dinamização da Cultura

0013

392

Urbanismo

0,00

714.000,00

Infra-Estrutura Urbana

451

0,00

560.000,00

409.000,00

Melhorias Urbanas

0026

451

151.000,00

Iluminação Pública

0028

451

Serviços Urbanos

452

0,00

154.000,00

Limpeza Urbana

0027

452

Saneamento

100.000,00

0,00

565.000,00

Saneamento Básico Urbano

512

100.000,00

0,00

565.000,00

100.000,00

565.000,00

Saneamento

0029

512

Transporte

15.000,00

0,00

256.780,00

Transporte Rodoviário

782

15.000,00

0,00

256.780,00

15.000,00

236.000,00

Estradas Municipais

0025

782

20.780,00

Transporte Intermunicipal

0031

782

Desporto e Lazer

0,00

176.500,00

Administração Geral

122

0,00

74.500,00

72.500,00

Apoio Administrativo

0001

122

2.000,00

Encargos Gerais

0099

122

Desporto Comunitário

812

0,00

28.000,00

Esporte e Lazer na cidade

0014

812

Lazer

813

0,00

74.000,00

Esporte e Lazer na cidade

0014

813

Encargos Especiais

0,00

213.000,00

Serviço da Dívida Interna

843

0,00

200.000,00

Encargos Gerais

0099

843

Outros Encargos Especiais

846

0,00

13.000,00

Encargos Gerais

0099

846

Reserva de Contingência

0,00

50.000,00

Reserva de Contingência

999

0,00

50.000,00

Reserva de Contigência

0999

999

TOTAL GERAL

9.720.000,00

0,00

1.035.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Rua 21 de Abril, 334

45339611/0001-05

Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Unidade Orçamentária
Orçamento Programa

Anexo X - Exercício de 2010

Código

Especificação

Despesa
Especificada

LEGISLATIVO

650.000,00

CÂMARA MUNICIPAL

650.000,00

010100

CÂMARA MUNICIPAL

650.000,00

EXECUTIVO

9.020.000,00

GABINETE MUNICIPAL

567.340,00

020100

GABINETE MUNICIPAL

567.340,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

873.400,00

020200

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

873.400,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

501.380,00

020300

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

501.380,00

ENSINO GERAL

917.360,00

020400

ENSINO GERAL

917.360,00

ENSINO FUNDEB

1.205.000,00

020500

ENSINO FUNDEB

1.205.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.111.560,00

020600

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.111.560,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

343.000,00

020700

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

343.000,00

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMONIO

95.620,00

020800

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMONIO

95.620,00

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

556.000,00

020900

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

556.000,00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

1.849.340,00

021000

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

1.849.340,00

Reserva de Contingência

50.000,00

Reserva de Contingência

50.000,00

900101

Reserva de Contingência

50.000,00

Total

9.720.000,00